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Radar de Contratações Urbanísticas — 155 prazos nominais, planos diretores, REURB e suspensões em 9/11

Agenda cronológica auditada de 155 certames técnicos, quatro suspensões e dois credenciamentos. Timbó seq. 167 foi retirada da agenda por suspensão PNCP; seq. 221 permanece pendente de conciliação. Prazos nominais não comprovam recepção operacional.

Radar de Contratações Urbanísticas — agenda de 9 de novembro de 2026

Contratações Urbanísticas — segunda-feira, 9 de novembro de 2026. A carteira reúne 155 procedimentos tecnicamente pertinentes com prazos nominais a partir de 9/11 no corte original das 07h32, distribuídos cronologicamente de 9 de novembro de 2026 a janeiro de 2027. Outros 4 procedimentos suspensos e 2 credenciamentos estão em seções próprias. O recorte abrange planos diretores, LUOS, regularização fundiária, cadastro territorial, geoprocessamento, mobilidade, drenagem, saneamento, projetos de engenharia, arquitetura e consultorias correlatas. Cada item traz prazo absoluto e link para a fonte oficial.

Vencimentos de hoje (D0; corte original das 07h32). A API oficial do PNCP foi reconsultada individualmente para sete procedimentos com encerramento cadastral em 9/11. Seis têm prazos nominais entre 08h e 14h: engenharia consultiva da SSP/SP, estudos geotécnicos de Farroupilha, geointeligência de Pirassununga, projeto de engenharia do DER/SP em Assis, supervisão do MPPE e Observatório de Energias Renováveis do Semiárido. O HUB Moradia da CAIXA apresenta horário 00h, já transcorrido, e foi retirado da agenda futura. Nenhum dos seis canais operacionais teve recebimento ativo de propostas comprovado. O estado “Divulgada no PNCP” não é prova de que a disputa esteja aberta.

Próximo dia (D+1, 10/11). Dos 18 procedimentos pertinentes com prazo nominal no dia seguinte, 16 integram a agenda e 2 permanecem suspensos (Camaçari/BA e Secretaria de Educação do DF). Houve 17 respostas estruturadas da API individual do PNCP e uma falha por limite de requisições, relativa a Macapá. Destacam-se a REURB de Colombo, a revisão do Plano Diretor de Dracena e de Foz do Iguaçu e a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Blumenau. A verificação dos portais operacionais e da versão integral dos editais ainda não permite afirmar recepção de propostas nem homologar as exigências completas de habilitação.

Reconciliação do inventário. A aba Certames contém 471 registros preenchidos; a auditoria inclui 472 posições, pois há uma linha vazia. Do corte de 09/11 resultaram originalmente 156 identidades na agenda e 3 suspensões; a revisão posterior de QA transferiu Timbó/SC (PNCP seq. 167) à seção de suspensos, totalizando 155 identidades na agenda e 4 suspensões, além de 2 credenciamentos, 123 exclusões por objeto de obra/fornecimento, 1 benchmark sem nova disputa, 155 prazos transcorridos e 31 registros sem data absoluta ordenável. Não foi identificada identidade elegível omitida no corte original; candidatos encontrados em pesquisas incrementais posteriores permanecem sujeitos à validação documental antes do ingresso na carteira. As classificações foram preservadas na auditoria individualizada de 09/11. Os prazos posteriores a D+1 obedecem aos ciclos incrementais ou a alertas de mudança, não a uma suposta revalidação diária integral.

Como utilizar a agenda. Os prazos são nominais, extraídos das fichas oficiais ou do inventário e não equivalem a oportunidade operacionalmente aberta. Em especial nos vencimentos próximos, devem ser confrontados com os documentos vigentes e a plataforma de disputa. Estimativas financeiras não são valores contratados. Não se presumiram horários operacionais a partir de diferenças de fuso, nem requisitos específicos de equipe, produtos ou habilitação quando os editais e anexos não foram integralmente lidos.

Atualização de QA — ordenação e situações cadastrais

A auditoria estrutural conferiu os 156 itens da agenda original, distribuídos em 31 datas, e não encontrou inversões de data ou de horário. A classificação original foi conciliada com as 472 posições da planilha de auditoria, incluindo uma linha vazia. A conferência posterior retirou da agenda ativa o PNCP 03111139000109-1-000167/2026 (Timbó), cuja situação cadastral é “Suspensa” na API oficial. A distribuição editorial após a correção é, portanto, 155 procedimentos na agenda, 4 suspensos, 2 credenciamentos, além das demais categorias históricas e excluídas. A diferença frente ao corte original não representa desaparecimento do certame, mas mudança de classificação comprovada.

No momento desta revisão, cinco dos seis vencimentos nominais de 9/11 na agenda já haviam passado (08h, 08h29min59s, 08h30 e dois às 09h); permanecia o horário cadastral das 14h. Tais registros são mantidos para transparência histórica da edição do dia, não como oportunidade comprovadamente aberta. Os horários operacionais exigem consulta à plataforma de disputa, ao edital e às eventuais retificações.

Para Timbó, a API PNCP distingue duas sequências do mesmo processo 145/2026, ambas com prazo nominal 16/11 às 09h e valor estimado R$ 11.150.335,94: seq. 167, Suspensa; e seq. 221, Divulgada no PNCP. A segunda não foi automaticamente promovida à agenda: sua relação com eventual republicação, o edital retificado e a recepção operacional na ComprasBR dependem de conciliação documental. A existência das duas inscrições não autoriza contar duas disputas autônomas.

As sequências 512 e 513, de Rio do Sul, foram reconsultadas individualmente na API em 9/11. Ambas registram encerramento 07/01/2027 às 08h e situação Divulgada no PNCP, mas apresentam estimativas diferentes (R$ 870.155,00 e R$ 870.055,00). Essa confirmação não demonstra que as duas inscrições correspondam a certames distintos; a hipótese de duplicidade permanece aberta.

09/11/2026

  • 08:00 — São Paulo — Secretaria da Segurança Pública. Área técnica correlata. Engenharia consultiva sob demanda: assessoramento, estudos, especificações, pareceres, planejamento, apoio à gestão de projetos e contratos de infraestrutura, edificações e TIC. Valor estimado: R$ 11.529.180,00. Edital e documentos no PNCP. *API PNCP reconsultada em 09/11: prazo nominal confirmado no cadastro, mas recebimento de propostas, edital vigente e horário operacional não comprovados.*
  • 08:29:59 — Farroupilha. Área técnica correlata. Registro de preços para serviços técnicos especializados geotécnicos, laboratoriais e topográficos, sob demanda, para acompanhamento, controle tecnológico e suporte à fiscalização de obras. Valor estimado: R$ 319.826,47. Edital e documentos no PNCP. *API PNCP reconsultada em 09/11: prazo nominal confirmado no cadastro, mas recebimento de propostas, edital vigente e horário operacional não comprovados.*
  • 08:30 — Pirassununga. Planejamento territorial e serviços prioritários. Serviços de engenharia e implementação de sistemas e soluções de geointeligência, com geoprocessamento de dados e informações municipais. Valor estimado: R$ 8.549.629,83. Edital e documentos no PNCP. *API PNCP reconsultada em 09/11: prazo nominal confirmado no cadastro, mas recebimento de propostas, edital vigente e horário operacional não comprovados.*
  • 09:00 — Assis — DER/SP. Área técnica correlata. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Engenharia de Proteção e Combate a Incêndio, com aprovação no Corpo de Bombeiros. Valor estimado: R$ 21.738,19. Edital e documentos no PNCP. *API PNCP reconsultada em 09/11: prazo nominal confirmado no cadastro, mas recebimento de propostas, edital vigente e horário operacional não comprovados.*
  • 09:00 — Ministério Público de Pernambuco — Recife. Área técnica correlata. Serviços técnicos de gerenciamento e supervisão de obras do Ministério Público de Pernambuco, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 2.169.949,33. Edital e documentos no PNCP. *API PNCP reconsultada em 09/11: prazo nominal confirmado no cadastro, mas recebimento de propostas, edital vigente e horário operacional não comprovados.*
  • 14:00 — São José dos Campos (contratante); Semiárido (objeto). Área técnica correlata. Estruturação do Observatório de Energias Renováveis do Semiárido, com mapeamento e diagnóstico do setor, roadmap de ofertas, demandas e oportunidades de PD&I. Valor estimado: R$ 500.000,00. Edital e documentos no PNCP. *API PNCP reconsultada em 09/11: prazo nominal confirmado no cadastro, mas recebimento de propostas, edital vigente e horário operacional não comprovados.*

10/11/2026

A consulta individual à API do PNCP em 09/11 confirmou os prazos cadastrais de 15 dos 16 serviços desta seção; a consulta do procedimento de Macapá foi limitada pelo serviço. As duas suspensões com vencimento nominal em 10/11 permanecem tratadas à parte. Nenhuma plataforma de disputa foi homologada como recebendo propostas.

  • 08:00 — Colombo. Planejamento territorial e serviços prioritários. Serviços técnicos especializados de regularização fundiária de interesse social no Jardim Florença (Gabirobal) e loteamento Curitibano. Valor estimado: R$ 84.000,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:00 — Pomerode. Área técnica correlata. Projeto executivo para a Rua Coberta da Praça Jorge Lacerda, no Centro de Pomerode. Valor estimado: R$ 106.299,28. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:25 — Guabiruba. Área técnica correlata. Serviços técnicos de arquitetura e engenharia para implantação de unidade hospitalar em Guabiruba/SC, abrangendo estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal e projeto executivo compatibilizados. Valor estimado: R$ 597.000,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:29 — Itapoá. Área técnica correlata. Estudos e projetos técnicos para licenciamento ambiental do desassoreamento do Rio Saí-Mirim, município de Itapoá/SC. Valor estimado: R$ 1.710.678,50. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:50 — Blumenau — SAMAE. Planejamento territorial e serviços prioritários. Serviços técnicos especializados de engenharia para revisão, atualização e consolidação do PMSB de Blumenau nos eixos abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, áreas urbanas e rurais, LC municipal 1131/2017. Valor estimado: R$ 780.759,70. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:59 — Dracena. Planejamento territorial e serviços prioritários. Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Diretor Municipal e atualização da legislação correlata referente ao ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e demais instrumentos de política urbana. Valor estimado: R$ 51.925,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Foz do Iguaçu. Planejamento territorial e serviços prioritários. Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global. Valor estimado: R$ 2.117.475,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Juiz de Fora — CESAMA. Área técnica correlata. Serviços de inventário físico com conciliação físico-contábil, avaliação de bens móveis e imóveis, teste de recuperabilidade e estudo de vida útil do ativo imobilizado e intangível da CESAMA. Valor estimado: R$ 663.333,33. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Macapá. Área técnica correlata. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ Valor estimado: R$ 308.342,32. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Várzea Branca (órgão em Teresina). Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural de Várzea Branca/PI; órgão licitante sediado em Teresina. Valor estimado: R$ 254.169,47. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Aracaju — COHAB/SE (SE). Área técnica correlata. (LICITANET) - EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO HIDROGRÁFICO (BATIMETRIA) NO RIO SERGIPE, COMPREENDENDO O TRECHO SITUADO ENTRE A ISÓBATA DE 5 (CINCO) METROS NA BARRA ATÉ O MARCO DE 24 (VINTE E QUATRO) QUILÔMETROS RIO ACIMA. Estimativa informada no inventário: R$ 560.666,67. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 09:00 — Aracaju — SEDETEC/SE seq. 21 (SE). Núcleo territorial. Levantamento hidrográfico (batimetria) do rio Sergipe desde a isóbata de 5 m na barra até marco de 24 km a montante. Objeto e valor semelhantes à inscrição COHAB/SE seq10, mas órgãos e CNPJs distintos. Estimativa informada no inventário: R$ 560.666,67. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 09:30 — Bertioga. Área técnica correlata. Elaboração de projeto técnico de engenharia para cobertura do prédio administrativo da Prefeitura de Bertioga; objeto intelectual separado da execução das obras. Valor estimado: R$ 87.012,72. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — Brasília — Ministério da Agricultura e Pecuária. Área técnica correlata. Contratação de empresa para elaboração sob demanda de peças técnicas de engenharia e arquitetura para necessidades do MAPA. Valor estimado: R$ 9.227.905,20. Edital e documentos no PNCP.
  • 13:29 — Palhoça. Área técnica correlata. Levantamentos, estudos e projetos executivos complementares para revitalização do Parque Natural Municipal Natalina Martins da Luz, com previsao de material e mao de obra. Valor estimado: R$ 284.095,51. Edital e documentos no PNCP.
  • 13:45 — Florianópolis. Área técnica correlata. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DETALHADA E PROJETO DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA ANTIGA SEDE DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, SITUADA NA RUA ALMIRANTE LAMEGO, Nº 381, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC Valor estimado: R$ 133.903,52. Edital e documentos no PNCP.

11/11/2026

  • 08:00 — Cajazeiras. Planejamento territorial e serviços prioritários. Regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em áreas de domínio da União do núcleo urbano Agrovila (antigo aeródromo), à margem direita da BR-230, em Cajazeiras/PB, em atendimento ao Termo de Compromisso 999874/2026/MCIDADES/CAIXA do Novo PAC. Valor estimado segundo consulta individual do PNCP em 03/11: R$ 434.213,80. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:55 — Nova Prata (RS). Área técnica correlata. Prestação de serviços técnicos de mapeamento de áreas de preservação permanente (APPs) e elaboração de diagnóstico socioambiental das APPs em áreas urbanas consolidadas de Nova Prata/RS. Estimativa informada no inventário: R$ 54.150,00. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 09:00 — Curitiba — SEAB/PR (6 municípios atendidos). Planejamento territorial e serviços prioritários. Georreferenciamento, uso do solo, inventário florestal, quantificação de carbono, regularização fundiária e SIG para Cerro Azul, Doutor Ulysses, Castro, Campo Largo, Ponta Grossa e Sengés. Valor estimado: R$ 28.003.688,20. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — Rio de Janeiro — CREMERJ. Área técnica correlata. Engenharia consultiva intelectual com produtos técnicos para futura reforma da sede do CREMERJ e assessoramento da fiscalização e recebimento da obra (aprox. 2.250 m²). Valor estimado: R$ 585.033,98. Edital e documentos no PNCP.
  • 11:00 — São Paulo. Planejamento territorial e serviços prioritários. Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para telemonitoramento da infraestrutura de macrodrenagem, microdrenagem e túneis no território da cidade de São Paulo. Valor estimado: R$ 44.310.367,49. Edital e documentos no PNCP.
  • 14:00 — Porto Alegre (RS). Área técnica correlata. Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos especializados de engenharia para Avaliação da Conformidade do Projeto Estrutural de Concreto Armado (Avaliação Técnica de Projeto - ATP), contemplando a análise da infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura da nova sede da Subseção Judiciária de … Estimativa informada no inventário: R$ 173.299,50. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*

12/11/2026

  • 08:00 — Acari. Planejamento territorial e serviços prioritários. Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para revisar, atualizar e consolidar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Acari/RN Valor estimado: **R$ 190.991,71**. [Edital e documentos no PNCP.
  • 08:00 — Ouro Branco. Área técnica correlata. Projetos especializados de restauração e conservação da Igreja Matriz de Santo Antônio de Itatiaia, tombada federalmente sob tutela do IPHAN. Valor estimado: R$ 289.472,67. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:29 — Porto Alegre — DMAE. Planejamento territorial e serviços prioritários. Portal de Compras Públicas] - Consultoria técnica multidisciplinar para diagnosticar e quantificar os fluxos de lodo e correntes associadas do processo de tratamento de água nas ETAs. Valor estimado: **R$ 2.153.118,32**. [Edital e documentos no PNCP.
  • 08:30 — Caconde. Planejamento territorial e serviços prioritários. Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do projeto executivo da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do distrito de Barrânia. Valor estimado: R$ 285.688,81. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:30 — Taciba. Planejamento territorial e serviços prioritários. Atualização do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Taciba/SP e elaboração de projetos executivos de controle de erosão rural e adequação de estradas. Valor estimado: R$ 176.828,56. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:30 — Cajuru (SP). Núcleo territorial. Perfuração e instalação de poços de monitoramento e execução de monitoramento de águas subterrâneas no cemitério municipal de Cajuru/SP. Estimativa informada no inventário: R$ 130.832,83. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 08:50 — Três Lagoas. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração sob demanda de projetos de infraestrutura urbana e rural, pavimentação, drenagem pluvial, restauração de vias, controle de erosão, obras de arte especiais e mobilidade, inclusive levantamentos, estudos e serviços de campo. Valor estimado: R$ 8.868.350,86. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:55 — Brasilândia do Sul. Planejamento territorial e serviços prioritários. Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário. Valor estimado: R$ 623.059,50. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:59 — Salvador — IPHAN. Área técnica correlata. Contratação de serviços especiais de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos básicos e complementares da Casa dos Sete Candeeiros e atualização dos projetos executivos e complementares do Solar Berquó, situados na cidade de Salvador/BA, no âmbito do PAC Seleções. Valor estimado: R$ 863.548,52. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Fortaleza — UFC. Área técnica correlata. O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços especiais de engenharia, sob demanda, prestados por empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de engenharias, destinados a novas construções e reformas nos termos de edificações, bem como de áreas urbanas, nos nove campi da Universidade… Valor estimado: R$ 47.656.915,01. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Itabirito. Planejamento territorial e serviços prioritários. Contratação de empresa especializada em serviço especial de engenharia para a perfuração de dois poços de monitoramento ambiental (Piezômetros) com perfuratriz roto-pneumática ou rotativa para atender às demandas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, região de Água Limpa, município de Itabirito-MG Valor estimado: R$ 442.919,33. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Presidente Getúlio. Planejamento territorial e serviços prioritários. Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e do Plano de Circulação/Engenharia de Tráfego de Presidente Getúlio/SC. Valor estimado: R$ 152.650,89. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — São João. Área técnica correlata. Serviços técnicos continuados de assessoramento na gestão de projetos públicos, captação de recursos, elaboração/acompanhamento de propostas, operacionalização de sistemas de transferências interfederativas, prestação de contas e capacitação. Valor estimado: R$ 80.700,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Três Rios. Planejamento territorial e serviços prioritários. Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares Valor estimado: R$ 1.995.789,84. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — Belém — DNIT BR-230/PA (PA). Área técnica correlata. Prestação de serviços de supervisão das obras de construção do acesso à ponte sobre o rio Xingu e das obras remanescentes do Complexo Ladeira da Velha, BR-230/PA. Estimativa informada no inventário: R$ 12.561.998,82. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*

13/11/2026

16/11/2026

  • 08:29 — Nova Santa Rosa. Planejamento territorial e serviços prioritários. Contratação de empresa especializada para Elaboração do plano de trabalho e estratégias de ações e migração de dados, fornecimento temporário de Sistema de Informações Geográfica (SIG) para a gestão do cadastro técnico multifinalitário, Levantamento aerofotogramétrico digital do território urbano do Município, levantamento terrestre… Valor estimado: R$ 639.938,78. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:59 — Cafelândia. Planejamento territorial e serviços prioritários. Geoprocessamento com aerofotogrametria de alta resolução, mapeamento móvel terrestre 360º, vetorização/atualização de base cartográfica digital e implantação de SIG integrado ao sistema tributário municipal de Cafelândia/SP. Valor estimado: R$ 167.219,34. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Cacoal. Área técnica correlata. Elaboração de estudo e projeto de estruturação e modernização para prevenção de desastres naturais, com implantação de parque linear no trecho urbano de Cacoal/RO. Valor estimado: R$ 1.986.162,94. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:30 — Simão Pereira. Planejamento territorial e serviços prioritários. REURB-S com levantamento topográfico, diagnóstico social e jurídico, acompanhamento administrativo e registro imobiliário. Valor estimado: R$ 210.140,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — São Paulo. Área técnica correlata. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para elaboração de Projetos Executivos destinados à reforma e adequação da piscina de treinamento e respectiva casa de máquinas da Estação de Bombeiros do Cambuci (EB Cambuci) Valor estimado: ORÇAMENTO TOTALMENTE SIGILOSO — API individual PNCP orcamentoSigilosoCodigo=3; valorTotalEstimado=0 NÃO é valor gratuito. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:30 — Rio de Janeiro — Fundação Rio-Águas. Área técnica correlata. Gerenciamento de engenharia para apoiar a Fundação Rio-Águas na gestão de contrato de obras de controle de inundações e requalificação ambiental e urbanística do Jardim Maravilha, Guaratiba, Rio de Janeiro. Valor estimado: R$ 6.420.614,76. Edital e documentos no PNCP.
  • 13:59 — Painel. Planejamento territorial e serviços prioritários. Revisão, atualização, adequação e consolidação do Plano Diretor de Painel e da legislação urbanística correlata; atualização cartográfica e cadastral; estruturação do cadastro técnico multifinalitário (CTM); atualização da planta genérica de valores (PGV); implantação de dados geoespaciais no CIGA GEO, interoperáveis com Betha Tributos. Valor estimado: R$ 248.931,80. Edital e documentos no PNCP.

17/11/2026

  • 07:59 — Nova Erechim. Área técnica correlata. Contratação de engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal para elaborar laudo técnico VTN municipal, com referência à ABNT NBR 14653-3:2019. Valor estimado: R$ 2.405,16. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:29 — Aramina. Planejamento territorial e serviços prioritários. Estruturação da legislação urbanística municipal e elaboração de proposta de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para Aramina/SP. Valor estimado: R$ 97.384,44. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:30 — Morretes. Área técnica correlata. Serviços técnicos de investigação geotécnica, incluindo sondagem de simples reconhecimento SPT e ensaio ISC/CBR, com mobilização; edital e quantitativos não examinados. Valor estimado: R$ 121.500,00 (PNCP, dois registros). Edital e documentos no PNCP.
  • 08:50 — Itatiba. Área técnica correlata. Elaboração de projetos básicos e executivos para o Jardim Botânico e a Estação Ecológica Córrego da Moenda, Itatiba/SP; serviço intelectual de projeto separado de obras. Valor estimado: R$ 1.017.030,23. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:59 — Pirapora. Planejamento territorial e serviços prioritários. Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana para contenção de enchentes e alagamentos no bairro Sagrada Família em Pirapora/MG. Valor estimado: R$ 234.717,72. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Barra do Choça. Planejamento territorial e serviços prioritários. Restituição por estereofotogrametria para cadastro multifinalitário, REURB, atualização imobiliária IPTU/ITBI, Planta Genérica de Valores e SIG web, com levantamentos aéreo e terrestre. Valor estimado: R$ 962.702,85. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:59 — Palmas — AGETO. Área técnica correlata. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gerenciamento e assessoria técnica, para projetos e obras rodoviárias na malha rodoviária do estado do Tocantins, sob responsabilidade da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. Valor estimado: R$ 36.783.876,80. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:59 — Palmas — AGETO seq. 52. Área técnica correlata. Prestação de serviços técnicos de gerenciamento e assessoria para projetos e obras rodoviárias na malha estadual do Tocantins. Mesmo processo e objeto da seq51, mas valor nominal diferente; identidade jurídica em conciliação. Valor estimado: R$ 18.090.970,88 — seq52; seq51 R$ 36.783.876,80. Edital e documentos no PNCP.
  • 11:00 — São Paulo — pontilhão Guaianazes. Planejamento territorial e serviços prioritários. Projeto básico e executivo de pontilhão ligando ruas Leopoldo Delisie e Tobias Asser em Guaianazes, São Paulo/SP Valor estimado: R$ 545.568,92. Edital e documentos no PNCP.
  • 16:00 — Rio Claro. Planejamento territorial e serviços prioritários. Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público Valor estimado: R$ 1.300.269,88. Edital e documentos no PNCP.

18/11/2026

19/11/2026

  • 08:00 — Renascença. Área técnica correlata. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais destinados à elaboração, protocolo, acompanhamento e atendimento das exigências formuladas pelo órgão ambiental competente, referentes ao processo de licenciamento ambiental para a ampliação do Cemitério Municipal de Renascença – Pr . Valor estimado: R$ 11.720,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:15 — Conceição do Castelo (ES). Núcleo territorial. (Portal de Compras Públicas) - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁREAS DE RISCO PREVISTAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Estimativa informada no inventário: R$ 269.075,02. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 09:00 — Guarulhos — segurança viária escolar. Planejamento territorial e serviços prioritários. Consultoria especializada para diagnóstico, aprimoramento metodológico e formação continuada em segurança viária e cidadania no ambiente escolar, com foco na educação para o trânsito nas escolas públicas municipais de Guarulhos. Valor estimado: R$ 157.833,33. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Poços de Caldas (MG). Núcleo territorial. (Portal de Compras Públicas) - Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Poços de Caldas. Estimativa informada no inventário: R$ 1.025.735,86. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 09:10 — Poços de Caldas. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Valor estimado: R$ 1.025.735,86. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:30 — Salvador. Planejamento territorial e serviços prioritários. ATENDIMENTO REGULATÓRIO E TÉCNICO PARA COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E PRODUTOS QUÍMICOS PARA GERÊNCIA DE CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA E DOS EFLUENTES (OTDQ). Fonte de Recursos: Próprios. Valor estimado: Valor estimado 0 na listagem PNCP — orçamento real não confirmado. Edital e documentos no PNCP.
  • 11:00 — São Paulo — drenagem Rua João Moura. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração de projeto básico e executivo para galeria de águas pluviais e reservatório de contenção de enchentes na Rua João Moura, São Paulo/SP Valor estimado: R$ 698.878,03. Edital e documentos no PNCP.
  • 14:59 — Mauá. Área técnica correlata. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO À GESTÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE MAUÁ NA FORMA ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor estimado: R$ 4.391.961,96. Edital e documentos no PNCP.

23/11/2026

  • 08:00 — Santa Lúcia. Planejamento territorial e serviços prioritários. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE) NOVA MONJOLINHO, NÃO COMPREENDIDA A EXECUÇÃO DA OBRA. Valor estimado: R$ 229.316,12. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Belo Horizonte. Área técnica correlata. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) DO CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL, COM APROVAÇÃO JUNTO AO CBMMG Valor estimado: R$ 66.430,37. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Carapicuíba. Área técnica correlata. Elaboração de estudos, laudos e projetos básicos e executivos de edificações e áreas de lazer municipais, em DWG e metodologia BIM. Valor estimado: R$ 5.038.619,60. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Ribeirão Cascalheira (MT). Área técnica correlata. (LICITANET) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987190/2025/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB-50 Estimativa informada no inventário: R$ 70.000,00. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 09:15 — Chapecó — UFFS. Área técnica correlata. Programa de necessidades, estudos técnicos complementares e projetos básicos/executivos de arquitetura e engenharia de Hospital Universitário em Chapecó. Valor estimado: R$ 5.927.067,12. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:30 — DER-MG — MG-338. Área técnica correlata. Apoio à supervisão de obras rodoviárias no trecho Ibertioga–Piedade do Rio Grande da MG-338 (13,2 km). Valor estimado: R$ 4.380.137,84. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:30 — Boa Vista (RR). Área técnica correlata. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de consultoria, elaboração de estudos, projetos básicos e executivos, projetos complementares e demais documentos técnicos, com utilização da metodologia BIM (Building In… Estimativa informada no inventário: R$ 38.460.466,51. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 10:00 — Rio de Janeiro — Comando do Exército. Área técnica correlata. Serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto executivo de recuperação estrutural de instalação do Comando do CMVM (descrição PNCP com redação incompleta). Valor estimado: R$ 39.709,36. Edital e documentos no PNCP.
  • 12:59 — Nova Boa Vista. Planejamento territorial e serviços prioritários. Serviços técnicos integrados: SIGWEB e cadastro imobiliário, cadastramento e recadastramento, cartografia, aerolevantamento, imageamento terrestre/aéreo 360°, módulos Plano Diretor e cadastro habitacional, integrações, treinamento e suporte. Valor estimado: Orçamento sigiloso (PNCP: valor estimado=0; sigilo codigo 3). Edital e documentos no PNCP.

24/11/2026

  • 07:30 — Araguaína. Planejamento territorial e serviços prioritários. Serviços técnicos de REURB-S em unidades habitacionais e núcleos urbanos informais consolidados, para SEINFRA municipal. Valor estimado: R$ 5.390.877,48. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:00 — Rio Grande. Área técnica correlata. Prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para contratação de empresa especializada para a realização de diagnóstico de passivo ambiental na área do antigo lixão e bota fora do Carreiros, no Município do Rio Grande, sito à Rua do Aviário, S/N – Vila Maria dos Anjos, correspondente à fase de Avaliação Preliminar,… Valor estimado: R$ 147.106,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:00 — São José do Cedro. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana de São José do Cedro/SC. Valor estimado: R$ 57.000,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:30 — Varginha — Fundação Cultural. Área técnica correlata. Elaboração de projetos executivos dos sistemas cenotécnicos e disciplinas complementares do Theatro Municipal Capitólio, bem cultural tombado. Valor estimado: R$ 166.535,23. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Carapicuíba — infraestrutura e drenagem. Planejamento territorial e serviços prioritários. Estudos técnicos, laudos e projetos básicos/executivos de infraestrutura urbana e drenagem, desenvolvidos em DWG e BIM. Valor estimado: R$ 4.431.184,76. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:30 — Ijuí (RS). Área técnica correlata. (Portal de Compras Públicas) - contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Trabalho Social vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV/FAR, no âmbito do Residencial Luiz Fogliatto, localizado no Município de Ijuí/RS Estimativa informada no inventário: R$ 334.669,01. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 09:55 — Penha. Planejamento territorial e serviços prioritários. Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem. Valor estimado: R$ 808.890,14. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — Juiz de Fora — Embrapa Gado de Leite. Área técnica correlata. Contratação de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para adaptação de área laboratorial NB2, para a Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG). Valor estimado: Orçamento sigiloso (PNCP informa compra totalmente sigilosa; valor da API = 0). Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — Maceió — SEINFRA/AL. Área técnica correlata. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de estudos e projetos, gerenciamento, supervisão e apoio à fiscalização de obras de responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e… Valor estimado: R$ 50.029.390,14. Edital e documentos no PNCP.
  • 11:00 — São Paulo — reservatório Vila Prudente. Planejamento territorial e serviços prioritários. Projeto básico do reservatório RM07-B da bacia do Córrego das Vacas e da galeria de reforço na Rua José Zappi, Vila Prudente, São Paulo/SP Valor estimado: R$ 545.568,92. Edital e documentos no PNCP.

25/11/2026

  • 08:30 — Criciúma. Planejamento territorial e serviços prioritários. Contratação de serviços técnicos especializados para elaborar os Planos de Manejo das Zonas de Áreas de Proteção Ambiental dos morros da Cruz/Caravaggio, Casagrande/do Céu e Mãe Luzia, abrangendo estudos necessários ao ajuste do zoneamento urbano de Criciúma. Valor estimado: R$ 223.586,67. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Pará de Minas. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico integrado ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Valor estimado: R$ 800.000,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Poconé. Área técnica correlata. LICITANET] - Prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, visando à elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) Valor estimado: **R$ 162.168,84**. [Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Vinhedo. Planejamento territorial e serviços prioritários. Revisão do Plano Diretor de Drenagem de Vinhedo, conforme edital e anexos. Valor estimado: R$ 831.169,87. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Araquari (SC). Área técnica correlata. Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para garagem náutica municipal Valor estimado: R$ 103.948,61. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Suzano (SP). Área técnica correlata. Contratação especializada para revisão do PMGIRS de Suzano/SP. Estimativa informada no inventário: R$ 549.311,19. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 09:30 — Tremembé. Planejamento territorial e serviços prioritários. Contratação de empresa para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem de Tremembé; republicação da Concorrência 008/2026. Valor estimado: R$ 558.455,15. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — Maceió — DNIT (AL). Área técnica correlata. Serviços de supervisão técnica das obras remanescentes de duplicação e restauração, com melhoramentos, da BR-101/AL. Estimativa informada no inventário: R$ 4.212.032,21. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 11:00 — Rio de Janeiro (RJ). Área técnica correlata. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO NOVO PAC URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - PROGRAMA PERIFERIA VIVA, NO COMPLEXO DA MARÉ, CONTEMPLANDO 34.600 DOMICÍLIOS PELO PRAZO DE 24 MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Estimativa informada no inventário: R$ 4.294.343,91. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*
  • 18:00 — Rio Branco — Embrapa Acre. Área técnica correlata. Atualização de projetos básicos e executivos de prevenção e combate a incêndio e complementares da Embrapa Acre, com apresentação para aprovação no Corpo de Bombeiros. Valor estimado: R$ 26.000,00. Edital e documentos no PNCP.

26/11/2026

  • 08:59 — Contagem. Planejamento territorial e serviços prioritários. Consultoria especializada para implementar Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA) vinculado à adequação do canal de macrodrenagem do Córrego Matadouro e implantação de bacia de contenção de cheias. Valor estimado: R$ 1.585.595,76. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Presidente Olegário. Planejamento territorial e serviços prioritários. Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico. Valor estimado: R$ 5.721.733,30. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:59 — Belford Roxo. Planejamento territorial e serviços prioritários. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO, GERENCIMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU-BOTAS – FASE 2. Valor estimado: R$ 3.079.545,21. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — São Paulo (órgão estadual). Planejamento territorial e serviços prioritários. Serviços técnicos especializados para elaboração do Quarto Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Valor estimado: R$ 20.332.984,38. Edital e documentos no PNCP.
  • 13:00 — Salvador. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação de segmentos da BR-030/BA, no Estado da Bahia, incluindo Obras de Artes Especiais. Trecho: DIV GO/BA - CAMPINHO; Subtrecho: Entr. BR-407(B)/BA-026(B) (P/Contendas do Sincorá) - Campinho (Maraú/BA); Segmentos: LOTE 01: km 588,4 ao km… Valor estimado: R$ 8.367.511,19. Edital e documentos no PNCP.

27/11/2026

30/11/2026

  • 07:30 — Ibicaré. Planejamento territorial e serviços prioritários. Diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e apoio à tramitação do Plano Diretor. Valor estimado: R$ 143.413,91. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:00 — Teresina — Ministério da Justiça. Área técnica correlata. Assessoria técnica, consultoria e apoio à fiscalização para acompanhamento da reforma e ampliação da unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal em Alegrete/PI. Valor estimado: R$ 112.918,11. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:30 — Belo Horizonte. Área técnica correlata. Apoio a supervisão de obras rodoviárias da Interseção à Couto Magalhães de Minas - MGC-367, com 1,40 km de extensão. Valor estimado: R$ 3.553.917,98. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — São Luís — DNIT/MA. Área técnica correlata. Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação, pavimentação, adequação de capacidade, segurança e eliminação de trechos críticos da BR-010/MA, Div. TO/MA–Entr. BR-226/230/MA-138 (Estreito), 37,53 km, sem contratação de execução da obra no objeto descrito. Valor estimado: R$ 2.739.770,20. Edital e documentos no PNCP.
  • 11:00 — Bacia do Rio Paraopeba — Agência Peixe Vivo. Área técnica correlata. Consultoria especializada para elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, com foco na gestão de recursos hídricos. Valor estimado: R$ 419.143,66. Edital e documentos no PNCP.

02/12/2026

  • 09:00 — Moju. Planejamento territorial e serviços prioritários. Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024 Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Rafard. Planejamento territorial e serviços prioritários. Revisão do Plano de Saneamento Básico do município Valor estimado: R$ 280.979,44. Edital e documentos no PNCP.

03/12/2026

  • 00:00 — Iracema. Planejamento territorial e serviços prioritários. Serviços técnicos para estruturação e implantação do Cadastro Técnico Municipal, atualização da base cartográfica urbana, solução web de gestão tributária, assessoria jurídica e REURB. Valor estimado: R$ 1.298.798,39. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:45 — São Vicente. Planejamento territorial e serviços prioritários. REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026 Valor estimado: R$ 1.766.250,00. Edital e documentos no PNCP.

04/12/2026

  • 08:00 — Santiago do Sul. Planejamento territorial e serviços prioritários. Execução integral de levantamentos, estudos, cadastros, diagnósticos, projetos, plantas, memoriais e procedimentos para REURB, incluindo CRF e matrículas individualizadas. Valor estimado: R$ 43.500,00. Edital e documentos no PNCP.
  • 08:59 — Londrina. Área técnica correlata. Projeto básico e executivo de arquitetura e complementares para a Academia Escola de Atividade Física e Saúde da UEL. Valor estimado: R$ 312.780,27. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:59 — São Félix do Xingu. Planejamento territorial e serviços prioritários. Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental Valor estimado: R$ 2.698.582,84. Edital e documentos no PNCP.

08/12/2026

  • 09:00 — São Paulo — 9 municípios. Área técnica correlata. Elaboração de PMRR com mapeamento e setorização de riscos de escorregamentos e inundações para Aguaí, Águas da Prata, Américo Brasiliense, Descalvado, Luiz Antônio, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim e São João da Boa Vista. Valor estimado: R$ 391.786,16. Edital e documentos no PNCP.

09/12/2026

  • 09:30 — Bragança Paulista. Planejamento territorial e serviços prioritários. Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa. Edital e documentos no PNCP.

10/12/2026

  • 08:45 — Ibaté. Área técnica correlata. Elaboração de projetos para o Pronto Atendimento municipal. Valor estimado: R$ 170.505,47. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Rafard. Planejamento territorial e serviços prioritários. Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água Valor estimado: R$ 623.181,36. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:29 — Jacareí — PRODUS. Área técnica correlata. Engenharia consultiva: supervisão técnica, ambiental e social do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí (PRODUS). Valor estimado: R$ 5.644.016,28. Edital e documentos no PNCP.

11/12/2026

  • 00:00 — Embu das Artes. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos de macro e microdrenagem do córrego Rua Madeira, Jardim Vazame. Valor estimado: R$ 1.328.529,02. Edital e documentos no PNCP.

14/12/2026

  • 09:00 — Distrito Federal — Ministério da Justiça e Segurança Pública. Área técnica correlata. Fiscalização e assessoramento técnico na elaboração e recebimento de projetos executivos BIM para a futura sede da Polícia Rodoviária Federal Valor estimado: R$ 314.507,76. Edital e documentos no PNCP.
  • 13:45 — Florianópolis (SC) — Secretaria de Estado da Infraestrutura. Área técnica correlata. Elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia para reforma e revitalização de espaços do Hospital Infantil Valor estimado: R$ 154.546,51. Edital e documentos no PNCP.

17/12/2026

  • 11:15 — Areia Branca. Área técnica correlata. Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos técnicos e prestação de assessoria técnica, por sistema de registro de preços, para demandas de Areia Branca/RN. Valor estimado: R$ 2.800.219,50. Edital e documentos no PNCP.

18/12/2026

  • 09:00 — Uberlândia. Planejamento territorial e serviços prioritários. Serviços técnicos predominantemente intelectuais para elaborar RCA, estudos, levantamentos e documentos e acompanhar o licenciamento ambiental da nova ETE Uberabinha 2. Valor estimado: R$ 108.203,85. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:30 — Atibaia. Área técnica correlata. Serviços técnicos de engenharia para auditoria, adequação de projetos e elaboração de planilha orçamentária visando à retomada da obra do Parque Temático Cidade do Morango. Valor estimado: R$ 76.211,60. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — Belo Horizonte — IEF/MG. Área técnica correlata. Elaboração de três estudos técnicos para criação de unidades de conservação no estado de Minas Gerais. Detalhamento territorial e equipe só no edital. Valor estimado: R$ 1.304.252,07. Edital e documentos no PNCP.
  • 14:00 — Itapema. Área técnica correlata. Serviços técnicos de arquitetura e/ou engenharia para estudos técnicos, planos e projetos básicos, executivos e complementares em BIM, destinados a edificações e espaços urbanos de Itapema/SC. Valor estimado: R$ 2.897.668,94. Edital e documentos no PNCP.

22/12/2026

  • 10:30 — Cuiabá / BR-070 MT. Área técnica correlata. Projetos para contenções e variante da BR-070/MT, com estudos ambientais para LP/LI e estudos de desapropriação. Valor estimado: R$ 3.718.490,11. Edital e documentos no PNCP.
  • 14:00 — Belo Horizonte. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração de estudos e projetos executivos para otimização dos sistemas de drenagem e tratamento de fundo de vale dos córregos Terra Vermelha e do Toucinheiro. Valor estimado: R$ 4.954.115,01. Edital e documentos no PNCP.

23/12/2026

  • 09:00 — Parnaíba. Planejamento territorial e serviços prioritários. Aerofotogrametria para modernização da infraestrutura cadastral e análise territorial de Parnaíba/PI. Valor estimado: R$ 499.984,59. Edital e documentos no PNCP.
  • 09:00 — Uberlândia. Planejamento territorial e serviços prioritários. Contratação de serviços técnicos especializados para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e formulação da Política Municipal de Saneamento Básico de Uberlândia/MG. Valor estimado: R$ 1.758.023,80. Edital e documentos no PNCP.
  • 10:00 — Rio de Janeiro — Fiocruz. Área técnica correlata. Contratação de serviço de gerenciamento de projeto, incluindo a elaboração, implementação e gestão da informação nos processos BIM; validação das fases de Projeto Legal, Projeto Básico e Projeto Executivo; suporte técnico à obra; e validação do Projeto de As Built, para a construção do CLOT (Centro Laboratorial de Ocupação… Valor estimado: R$ 5.881.852,63. Edital e documentos no PNCP.

28/12/2026

  • 11:00 — São Paulo — SIURB. Área técnica correlata. Registro de preços de serviços técnicos para instrução de procedimentos de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e transferência de posse de imóveis de interesse municipal, bem como estudos preliminares de viabilidade. Valor estimado: R$ 117.568.461,01. Edital e documentos no PNCP.

05/01/2027

  • 10:00 — Brasília (abrangência nacional). Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) de desestatização de trechos de rodovias federais, extensão aproximada 2.179,5 km. Valor estimado: R$ 28.875.158,35. Edital e documentos no PNCP.

07/01/2027

  • 08:00 — Rio do Sul — sequência 513 (SC). Planejamento territorial e serviços prioritários. Estudos e projetos de mobilidade urbana; registro correlato à sequência 512, com diferença de R$ 100 na estimativa e identidade de processo ainda não conciliada. Estimativa no inventário: R$ 870.055,00. PNCP — sequência 513. *Prazo nominal de 07/01/2027, 08h; situação operacional não confirmada. Não se presume uma segunda disputa independente.*
  • 08:00 — Rio do Sul — seq. 512 (SC). Núcleo territorial. Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de mobilidade urbana. Mesmo processo/objeto/prazo da seq. 513, com diferença de R$ 100,00; identidade jurídica NÃO confirmada. Estimativa informada no inventário: R$ 870.155,00 (seq512); contraparte seq513 R$ 870.055,00. Fonte oficial do procedimento. *Prazo nominal do inventário; recepção de propostas e edital atualizado não confirmados na plataforma.*

13/01/2027

  • 09:00 — Santos — COHAB Santista. Planejamento territorial e serviços prioritários. Elaboração de projetos executivos para redes de água, coleta de esgoto sanitário e drenagem pluvial do empreendimento HIS Estradão, Areia Branca, Santos/SP. Valor estimado: R$ 105.292,15. Edital e documentos no PNCP.

Procedimentos suspensos ou cancelados — fora da agenda de disputas ativas

  • Timbó/SC — 16/11, 09h nominal; SUSPENSO no PNCP (sequência 167). Apoio técnico à REURB no Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí, processo 145/2026, estimativa R$ 11.150.335,94. Inscrição suspensa. Há inscrição 221 do mesmo processo, marcada “Divulgada no PNCP”; edital, efeitos da suspensão e recepção operacional precisam ser conciliados antes de considerar reabertura.
  • Camaçari — prazo nominal 10/11, 09:00; SUSPENSO no PNCP. Planejamento territorial e serviços prioritários. Topografia, levantamentos georreferenciados, nivelamento, plantas, perfis, memoriais e produtos cartográficos para demandas de infraestrutura municipal. Valor estimado: R$ 4.136.945,10. Edital e documentos no PNCP.
  • Brasília — Secretaria de Educação/DF — prazo nominal 10/11, 14:00; SUSPENSO no PNCP. Área técnica correlata. Elaboração de projetos básicos e executivos, orçamento, topografia, sondagem geotécnica, licenças e aprovações para reforma/ampliação de imóveis escolares por lotes. Valor estimado: R$ 5.527.029,72. Edital e documentos no PNCP.
  • Guarulhos (SP) — 2026-11-25 09:00 nominal. Concorrencia Eletronica compra 631/2026. Ficha do PNCP. *Registro com suspensão/cancelamento no inventário; confirmação de eventual retomada pendente.*

Credenciamentos e chamadas com prazos próprios

  • Porto Alegre — 2027-10-01 18:00 nominal. Credenciamento E-REURB da PGM. PNCP. *Credenciamento; verificar período de inscrição e condições específicas, distinto de uma disputa competitiva convencional.*
  • Livramento de Nossa Senhora — 2026-11-19 08:00 nominal. Topografia e sondagem SPT — credenciamento técnico. PNCP. *Credenciamento; verificar período de inscrição e condições específicas, distinto de uma disputa competitiva convencional.*

Alertas de identidade e prazos

  • CAIXA — HUB Moradia: PNCP sequência 788 registra encerramento nominal de propostas 09/11/2026 às 00h, horário já transcorrido no início do dia. A permanência do cadastro como “Divulgada no PNCP” não implica prorrogação; o procedimento foi mantido no histórico, fora da agenda de prazos futuros. Não houve comprovação de reabertura ou de recepção operacional.
  • Rio do Sul (SC): sequências PNCP 512 e 513, vinculadas a estudos/projetos de mobilidade, apresentam prazo nominal retificado para 07/01/2027, 08h; possível identidade de processo com valores divergentes, sem conclusão documental. Registros preservados separadamente no inventário; nenhuma dupla disputa foi anunciada sem conciliação.
  • Portão (RS): sequências 620 e 628 mantidas no histórico, com diferenças cadastrais e suspensão anteriormente identificada na 628; prazos de novembro anteriores a esta edição não são oportunidades futuras.
  • Cajazeiras (PB): sequência 107, REURB-S, prazo nominal de 11/11/2026 às 08h, não 03/11. Os valores diferentes apresentados em registros anteriores exigem conferência do documento atualizado.
  • Aracaju (SE): levantamentos batimétricos do Rio Sergipe constam nos órgãos COHAB/SE, sequência 10 e SEDETEC, sequência 21. A proximidade dos objetos não autoriza exclusão por duplicidade sem ato ou processo que confirme a identidade.

Fontes e critérios

Dados consolidados a partir do inventário canônico de Certames e do controle editorial, das fichas individuais do Portal Nacional de Contratações Públicas e das fontes originárias indicadas em cada registro. O filtro editorial exclui exclusivamente fornecimento isolado de bens e execução material de obras sem serviço técnico autônomo, preservando esses registros no inventário. A classificação de área prioritária não altera a ordem de encerramento. A ausência de equipe mínima, produtos ou habilitação detalhada significa documentação não verificada, não inexistência da exigência.

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