Estudo municipal integrante do Volume II — Finanças municipais da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, edição G30 RC1 (2026). O recorte reúne os indicadores e a interpretação específicos do município, sem substituir as notas metodológicas do relatório metropolitano integral.
Composição fiscal em 2025
ISS principal equivale a 8,20%, cota-parte de ICMS a 19,35% e soma contábil a 27,55% da receita corrente em 2025. FPM equivale a 22,48%. Essa composição expressa a estrutura atual de receitas, não uma previsão do IBS.
Investimentos e interpretação territorial
Os investimentos recuperaram-se de R$ 6,32 milhões em 2024 para R$ 7,92 milhões em 2025, sem retornar ao patamar de 2023. O resultado configura recuperação parcial após a retração de 2024, e não expansão acumulada no triênio. A instabilidade da execução de capital impede extrapolar o ritmo de 2025 para exercícios seguintes. O aditivo de cooperação com a ARES-PCJ até 2029 contribui para a regulação do saneamento, mas não representa ingresso automático de recursos de capital.
Quadro Q18 — Matriz SWOT municipal — Santa Rita do Passa Quatro
Quadro Q18. Reprodução visual integral; as seis dimensões permanecem transcritas no texto.
Força interna
Participação tributária de 19,61% e FPM de 22,48%, sinalizando uma base de financiamento próprio mais expressiva do que em municípios fortemente dependentes do FPM.
Fraqueza interna
Investimento real per capita variou -35,95% em 2023–2025; essa perda de intensidade aumenta o desafio de renovar e conservar a infraestrutura, sobretudo em obras plurianuais.
Oportunidade territorial
O aditivo do convênio com a ARES-PCJ até 2029 documenta cooperação institucional para regulação de saneamento, não ingresso de recursos de capital.
Risco ou condicionante externo
Não foi demonstrada ameaça de descontinuidade regulatória; obrigações e custos de prestação devem ser apurados em seu próprio instrumento.
Resposta estratégica
Aproveitar a cooperação regulatória com a ARES-PCJ para aprimorar planejamento e qualidade dos serviços de saneamento; em paralelo, equilibrar receitas próprias, transferências regulares e custos recorrentes. A transição tributária requer acompanhamento de seus efeitos locais, ainda não quantificados.
Resultados e indicadores
Indicadores: cobertura e desempenho dos serviços regulados; investimento liquidado por habitante; participação do FPM e da tributação própria na receita corrente.
Mapas metropolitanos de referência
Os mapas apresentam o contexto dos 34 municípios e não constituem cartografia específica de Santa Rita do Passa Quatro.
Mapa M1. IBGE; elaboração própria.
Mapa M5. FINBRA/Siconfi e IBGE; elaboração própria.
Mapa M6. FINBRA/Siconfi e IBGE; elaboração própria.
Fonte e alcance da análise
Indicadores fiscais e execução orçamentária: FINBRA/Siconfi, demonstrativos municipais e referências oficiais explicitadas no Volume II, com recorte principal 2023–2025. Os dados de ISS e ICMS descritos correspondem a receitas observadas; não representam estimativa municipal da arrecadação futura de IBS. Valores nominais e reais, indicadores por habitante e proporções da receita corrente não são intercambiáveis. A interpretação dos programas e projetos respeita a distinção entre proposta, convênio, contratação, liquidação e pagamento.
Consultar o Volume II integral — edição de pré-circulação G30 RC1 (PDF).
Esta publicação corresponde ao recorte municipal do Volume II, preservando a fonte documental e os condicionantes indicados na matriz SWOT.
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