Edição de 07/10/2026.
ARTESP abre processo administrativo de caducidade do BRT-ABC; novas medidas avançam em habitação, drenagem, mobilidade e planejamento urbano
A abertura do processo administrativo de caducidade relacionado ao BRT-ABC, os ajustes orçamentários que alcançam o Ministério das Cidades e novas medidas em concessões, drenagem, planos diretores, habitação, saneamento e mobilidade compõem a edição desta quarta-feira.
BRT-ABC: ARTESP abre processo administrativo de caducidade
A 1214ª reunião do Conselho Diretor, de 5 de outubro, registra a abertura do processo administrativo de caducidade relacionado ao contrato do BRT-ABC. O estágio não corresponde à extinção definitiva da concessão: há contraditório e ampla defesa antes de eventual decisão final.
Fonte: ARTESP — Conselho Diretor
Portaria nº 431 ajusta limites de movimentação e empenho do Ministério das Cidades
A Portaria GM/MPO nº 431, de 5 de outubro de 2026, ajusta limites de movimentação e empenho do Ministério das Cidades e do Ministério das Mulheres.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
Portaria nº 435 altera limites e contenção de gastos do Ministério das Cidades
A Portaria GM/MPO nº 435, de 5 de outubro de 2026, ajusta limites de movimentação e empenho e a contenção de gastos no que se refere ao Ministério das Cidades e à Advocacia-Geral da União.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
ANTT contrata apoio para estruturar concessões rodoviárias e ferroviárias
O Pregão Eletrônico nº 126/2026 busca apoio técnico especializado para as atividades de estruturação de concessões federais rodoviárias e ferroviárias. A abertura está marcada para 20 de outubro, às 10h.
Fonte: ANTT
ANA discute drenagem urbana e resiliência das cidades
A ANA realiza em 7 de outubro webinário sobre estruturação da drenagem urbana, adaptação climática, reconstrução de cidades afetadas por eventos extremos e serviços de manejo de águas pluviais urbanas.
Fonte: ANA
Vinhedo avança revisão do Plano Diretor para o último setor territorial
As reuniões do Setor 3 reuniram 127 participantes em três dias de discussão da Minuta da Proposta Técnica. O processo segue para o último setor previsto no cronograma da revisão.
Fonte: Prefeitura de Vinhedo
São Caetano entra na etapa final de audiências do Plano Diretor 2026–2035
As audiências de 6 e 9 de outubro apresentam diretrizes e proposições estratégicas. A minuta e os materiais técnicos estão disponíveis; a etapa seguinte prevê consolidação do plano e elaboração do projeto de lei.
Fonte: Prefeitura de São Caetano do Sul
Indaiatuba inicia contrato de recapeamento e restauração viária
O Contrato nº 498/2026, decorrente da Concorrência nº 7/2026, prevê fresagem, aplicação de binder e camada de rolamento em CBUQ na malha viária urbana, com vigência até 5 de outubro de 2027.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
Campinas identifica concentração de mortes e pontos críticos em corredores viários
Mapeamento da Emdec mostra que quatro avenidas concentraram 17% dos 212 óbitos em vias urbanas entre 2023 e 2025, enquanto três corredores reúnem 48% dos 50 pontos críticos identificados.
Fonte: Prefeitura de Campinas — Emdec
Curitiba prepara substituição da estação-tubo Salgado Filho por nova Prisma Solar
A estação-tubo Salgado Filho será desativada em 10 de outubro e removida no dia 13 para a implantação da segunda estação Prisma Solar do Novo Inter 2. A estrutura atende em média 800 passageiros por dia útil.
Fonte: URBS Curitiba
Piracicaba inicia fundação de dois reservatórios da Torre de TV
Os dois reservatórios terão capacidade conjunta de 6 milhões de litros. O investimento é de R$ 10,7 milhões, com benefício estimado para cerca de 140 mil moradores e conclusão prevista no primeiro semestre de 2027.
Fonte: SEMAE Piracicaba
Paulínia cobra medidas da Sabesp após episódios de desabastecimento
Notificação extrajudicial cobra medidas preventivas, equipamentos de reserva, aprimoramento do plano de contingência e caminhões-pipa em pontos críticos. ARSESP e SP Águas também foram comunicadas.
Fonte: Prefeitura de Paulínia
São Carlos recebe CDHU Móvel para regularização financeira e contratual
A unidade itinerante atende de 7 a 10 de outubro com serviços de regularização financeira e contratual, incluindo acordos de dívida, uso de FGTS, revisão de prestações e transferência de titularidade.
Fonte: Prefeitura de São Carlos / CDHU
CDHU convoca beneficiários para atualização anual do Auxílio-Moradia
Beneficiários aniversariantes de outubro devem atualizar o cadastro até 31 de outubro. A falta de atualização suspende o benefício, com prazo posterior para regularização.
Fonte: CDHU
Casa Paulista libera cerca de R$ 5,9 milhões para 400 moradias em Araraquara
Recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social viabilizam 400 unidades dos empreendimentos Viver Bem Araraquara I e II, executados em parceria com a Caixa pelo FAR.
Fonte: SDUH/SP — Casa Paulista
Feirão Casa Paulista disponibiliza 818 cartas de crédito
O programa disponibilizou 818 Cartas de Crédito Imobiliário, com investimento estadual superior a R$ 8,3 milhões para subsidiar a aquisição do primeiro imóvel por famílias elegíveis.
Fonte: SDUH/SP — Casa Paulista
Casa Paulista libera mais de R$ 1,2 milhão para 50 moradias em Tapiratiba
O aporte do FPHIS viabiliza 50 unidades do Residencial Jardim Esperança, executadas em parceria com a Caixa por meio do FAR.
Fonte: SDUH/SP — Casa Paulista
Presidente Prudente publica multas de fiscalização urbanística
Edital da fiscalização urbanística notifica multas relacionadas a limpeza de imóveis, fechamento de terrenos, construção e reparo de passeios, retirada de materiais e normas de edificação.
Fonte: Prefeitura de Presidente Prudente
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