Prazos imediatos de cadastro, mobilidade e drenagem exigem conferência; carteira reúne 69 processos com datas futuras

Radar de Contratações Urbanísticas — 26 de outubro de 2026

O calendário de serviços especializados de interesse territorial chega à última semana de outubro com prazos particularmente próximos em cadastro imobiliário, geotecnia aplicada à habitação, mobilidade urbana, regularização fundiária, drenagem e saneamento. A carteira de acompanhamento conserva 69 procedimentos distintos com indicação de data futura, sem duplicação de republicações identificadas do mesmo procedimento. Esse total não equivale ao número de certames comprovadamente recebendo propostas.

A urgência é maior nas primeiras 48 horas. Em Campo Grande/MS, a ficha do PNCP registra encerramento às 10h desta segunda-feira para uma sondagem vinculada a loteamento habitacional, mas o sistema comercial de recebimento ainda não foi confirmado. Saltinho/SP tem referência às 8h de terça-feira para o Plano de Mobilidade Urbana, com republicação que exige atenção à versão correta do edital. Na sequência, aparecem Conselheiro Lafaiete/MG, com projeto de prevenção contra incêndio, Marquinho/PR, com trabalho social vinculado ao Minha Casa Minha Vida, e Carangola/MG, com estudos hidrológicos e modelagem para intervenções em cursos d'água. A lista exige distinguir prazos nominais do PNCP, dados de portais municipais e efetivo recebimento na plataforma da disputa.

A presença de uma data futura no PNCP não comprova que o certame esteja ativo, que o prazo não tenha sido retificado ou que o portal comercial permaneça aberto. Procedimentos já encerrados, suspensos ou em fase de resultado não são apresentados como oportunidades abertas. Credenciamentos têm natureza distinta: a data pode representar inscrição ou vigência, e não sessão competitiva convencional.

Recebimento de propostas confirmado em consulta anterior

Brejinho/RN — recadastramento territorial e integração ao SINTER. O Pregão Eletrônico 23/2026 contempla aplicativo móvel de coleta em campo, cadastro imobiliário urbano e da área de expansão, recadastramento e integração dos registros territoriais com o SINTER. A plataforma comercial exibiu recebimento de propostas até 27/10, às 16h, na consulta anterior. Houve documentos de errata e esclarecimentos; a versão atual do edital deve ser conferida antes de formular proposta. Plataforma da disputa.

Portão/RS — REURB em núcleos urbanos. O Pregão 61/2026 visa à regularização de aproximadamente 15 núcleos, com estimativa de R$ 1,05 milhão. A plataforma de origem havia confirmado recebimento e exibiu 03/11, às 11h59, enquanto o PNCP registra 08h59. As diferenças de horário devem ser resolvidas com o edital vigente e o canal comercial, sem considerar as sequências PNCP 620 e 628 automaticamente como processos distintos. Plataforma da disputa.

Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. A Concorrência Eletrônica 6/2026 reúne planejamento de drenagem, estudos e cadastro georreferenciado da rede. Consulta em 26/10 confirmou recebimento de propostas na plataforma até 04/11, às 12h, embora o PNCP informe 09h. O orçamento de referência registrado é R$ 1,53 milhão; o portal indexa documentos que devem ser analisados antes de qualquer proposta, sem pressupor leitura integral dos anexos. Plataforma da disputa.

Areia Branca/RN — projetos e assessoria técnica por registro de preços. A Concorrência 4/2026, por técnica e preço, abrange estudos, projetos e consultoria de engenharia, com referência de R$ 2,80 milhões. A plataforma indicou 17/12, às 11h15, em consulta anterior, horário diferente da referência nominal do PNCP. Requisitos de equipe, atestados e pontuação dependem do edital. Plataforma da disputa.

A comprovação acima é datada. A continuidade do recebimento, eventual suspensão, retificação ou alteração do prazo deve ser revalidada no próprio portal antes de submeter documentos.

Licitações de maior impacto técnico e territorial

A carteira revela diferentes escalas de contratação. São Paulo/SP apresenta referência de aproximadamente R$ 20,33 milhões para elaboração do Quarto Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro/BA integram uma contratação estadual de REURB estimada em R$ 11,02 milhões, cujo prazo deve ser conferido no edital republicado. Brasília/DF registra duas frentes de grande porte: estudos rodoviários de viabilidade para aproximadamente 2.179,5 km, estimados em R$ 28,88 milhões, e projetos de arquitetura e engenharia em BIM da CGU, estimados em R$ 7,41 milhões.

No planejamento urbanístico, destacam-se revisões ou elaboração de planos diretores em Itatiaia/RJ, Lapa/PR, Foz do Iguaçu/PR, Dracena/SP, Três Rios/RJ, Penha/SC, Ibicaré/SC e Bragança Paulista/SP, além de instrumentos ambientais e de mobilidade. No cadastro territorial, São Lourenço/MG, Cunha/SP, Tuneiras do Oeste/PR, Mirador/PR e Cidade Ocidental/GO combinam geotecnologia, base cartográfica, sistemas de informação e aperfeiçoamento da gestão fiscal. Cada contratação requer equipe, metodologia e produtos próprios; a relevância estratégica não prova viabilidade comercial.

Escopos, equipes e exigências de qualificação

A avaliação de uma concorrência de serviços técnicos não se encerra no objeto e no valor estimado. Os anexos e itens oficiais examinados permitem detalhar entregas, conhecimentos profissionais e condições de habilitação em parte das disputas com datas futuras. Onde houve retificação ou documentação ainda não examinada, os requisitos descritos abaixo devem ser conferidos na versão atualmente aplicável antes da apresentação de propostas.

Mogi das Cruzes/SP — sete profissionais no TR original e 18 meses de execução. A Concorrência Eletrônica 15/2026, para regularização fundiária do Jardim Layr, apresenta valor estimado de R$ 785.228,41 e julgamento por técnica e preço. Os trechos recuperados do termo de referência original descrevem equipe básica de sete profissionais de nível superior ou técnico pleno: um arquiteto e urbanista ou engenheiro civil, um advogado, três assistentes sociais, um técnico ambiental e um agrimensor, além de referência à coordenação geral. O documento original contempla experiência empresarial de cinco anos em REURB, atestados e comprovações de responsabilidade técnica. Prevê 18 meses, com etapas de diagnóstico, cartografia, estudos ambientais e de risco, cadastros, trabalho social, projeto de regularização, infraestrutura e apoio ao registro. Atenção: decisão de impugnação, termo de retificação e aviso de retificação foram adicionados em 23/10; seu conteúdo ainda não foi integralmente confrontado com o TR. A composição e as exigências citadas são, portanto, as do documento original, não uma afirmação definitiva sobre a versão retificada. Data nominal: 28/10. Edital e documentos oficiais no PNCP.

Itatiaia/RJ — quatro contratações técnicas discriminadas em itens. A concorrência para revisão urbanística e planos complementares soma R$ 630 mil, distribuídos entre revisão do Plano Diretor e legislação de uso do solo, parcelamento e obras (R$ 216 mil); Plano de Mobilidade Urbana (R$ 171 mil); Plano de Manejo da APA de Penedo (R$ 180 mil); e legislação de proteção ao patrimônio cultural e arquitetônico (R$ 63 mil). O PNCP registra técnica e preço nos quatro itens, com data nominal de 29/10. Não foi possível confirmar nos anexos a equipe mínima, os atestados ou a pontuação detalhada. Itens e edital no PNCP.

Portão/RS — alcance territorial, equipe multidisciplinar e experiência prévia em REURB. O Pregão Eletrônico 61/2026 contempla 15 núcleos urbanos, com tabela de 1.131 lotes a R$ 925 por lote, correspondente a R$ 1.046.175. O termo de referência também trabalha com projeção ampliada de aproximadamente 1.500 lotes, equivalente a R$ 1.387.500 pelo mesmo preço unitário. Essas grandezas explicam os valores identificados nas inscrições PNCP 620 e 628 do mesmo processo, sem configurar automaticamente duas licitações. Os trechos do edital descrevem atuação multidisciplinar em engenharia ou arquitetura e urbanismo, direito, serviço social e cartografia ou georreferenciamento. O item 7.1.3.2 trata da comprovação de experiência em REURB mediante até dois atestados e percentual mínimo de 50% dos lotes previstos; vínculo dos profissionais e registro em conselho também são abordados. Ainda requerem conferência o quantitativo que serve de base aos atestados, o limite efetivo de contratação e o resultado de impugnação técnica. A plataforma consultada anteriormente indicava propostas até 03/11, às 11h59. Edital na Prefeitura de Portão e plataforma de propostas.

Feira de Santana/BA — coordenação especializada e avaliação de experiência. A Concorrência Eletrônica 011/2026 da SEDUR/BA trata da regularização do Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, Feira III, incluindo levantamentos, cadastro socioeconômico, peças técnicas e apoio jurídico à titulação. Os trechos do termo de referência atualizado indicam, para coordenação geral, engenheiro civil sênior com experiência mínima de dez anos em REURB; para coordenação técnica e ambiental, engenheiro sanitarista e ambiental com cinco anos de experiência. A proposta técnica atribui pontos à experiência do licitante, incluindo serviços de REURB em assentamentos de interesse social com mais de 300 lotes, mobilização social e levantamentos cadastrais. A composição completa da equipe e a ponderação final dos critérios ainda exigem exame do edital integral. A carteira registra 03/11 como data a confirmar no instrumento. Edital atualizado da SEDUR/BA.

REURB em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro/BA — múltiplas frentes profissionais. A CE 012/2026 da SEDUR/BA reúne levantamentos técnicos e topográficos, cadastro socioeconômico, peças urbanísticas e jurídicas e apoio à titulação. O termo de referência prevê atuação multidisciplinar em engenharia, arquitetura e urbanismo, topografia, geoprocessamento, serviço social e direito, conforme o serviço. A qualificação técnica contempla atestados técnico-profissionais e técnico-operacionais, com exigências de comprovação sobre parcelas relevantes. O documento menciona 50% para parcelas relevantes e hipótese específica de 30% para objeto homogêneo, conforme as condições previstas; os percentuais não são intercambiáveis nem dispensam o exame do quadro quantitativo. O prazo 04/11 permanece sujeito à confirmação comercial. Edital atualizado da SEDUR/BA.

Brasília/DF — projetos BIM para a nova sede da CGU. A Concorrência Eletrônica 106/2026, com sessão prevista para 27/11, às 9h, estima R$ 7.405.847,35 e adota técnica e preço, em disputa fechada. O escopo, em item único, compreende estudos preliminares, anteprojeto, projetos básicos e executivos em BIM. Entre os anexos indicados no Edital 71/2026 estão a minuta do Plano de Execução BIM, documentos de responsabilidade técnica e a planilha de aferição dos entregáveis. O dimensionamento obrigatório da equipe e as exigências específicas de experiência em BIM precisam ser verificados no TR e nos anexos completos antes de servirem de critério para decisão de participação. Concorrência e anexos na CGU.

Outras disputas com escopo técnico identificável. A revisão participativa do Plano Diretor de Bragança Paulista/SP envolve diagnósticos territoriais e setoriais, participação social, minutas legais e apoio à tramitação, com julgamento por técnica e preço e referência nominal em 09/12. Em Belo Horizonte/MG, estudos e projetos executivos de drenagem dos córregos Terra Vermelha e Toucinheiro somam aproximadamente R$ 4,95 milhões, também com técnica e preço e prazo nominal em 22/12. Nesses dois casos, não foram confirmados número de profissionais, experiências mínimas ou cronogramas por produto. Bragança Paulista no PNCP e Belo Horizonte no PNCP.

Prazos e documentos que exigem atenção

Cacoal/RO apresenta referência oficial de contratação de estudo e projeto para parque linear e prevenção de desastres, com data nominal de 16/11 às 09h no PNCP e 12h no Licitanet. A ficha pública informa o procedimento, mas os documentos complementares não puderam ser obtidos nesta consulta. O prazo e os requisitos para participação permanecem sujeitos a confirmação. Conselheiro Lafaiete/MG conserva referência nominal em 27/10 às 08h30, mas o canal comercial e o termo de referência não foram confirmados integralmente.

Em determinados procedimentos federais, a ficha de divulgação permite identificar objeto e prazo nominal, mas não comprova todas as condições de habilitação, anexos e recebimento de propostas. A consulta direta aos documentos vigentes e ao sistema comercial é indispensável.

Calendário integral de datas futuras

A relação abaixo organiza os 69 processos distintos com datas futuras nominais na carteira, em ordem cronológica, segundo a última informação documental. Inclui procedimentos cujo recebimento comercial ainda não foi comprovado. O procedimento de Giruá/RS, com encerramento nominal às 8h59 de 26/10, não figura entre as datas futuras. Tampouco são incluídos como abertos os processos encerrados, suspensos ou classificados apenas como referência histórica. A relação pode incluir credenciamentos com prazo de inscrição ou vigência, explicitamente distintos de disputas.

Outubro de 2026

• 26/10/2026 10h00 — Campo Grande/MS: Sondagem de solo no Loteamento Novo Samambaia, lote 20, matrícula 163.491, em Campo Grande/MS, para subsidiar intervenção habitacional. Fonte.
• 27/10/2026 08h00 — Saltinho/SP: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP Fonte.
• 27/10/2026 08h30 — Conselheiro Lafaiete/MG: Serviços de engenharia/arquitetura para elaboração e aprovação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico da sede da SRE Conselheiro Lafaiete. Fonte.
• 27/10/2026 09h00 — Marquinho/PR: Elaboração e execução de projeto de trabalho social associado ao programa Minha Casa Minha Vida/FNHIS Sub-50. Fonte.
• 27/10/2026 09h29 — Carangola/MG: Elaboração de estudos hidrológicos, modelagem hidráulica e projeto básico de intervenções no Córrego do Papagaio e afluentes (Galo, Suíça e Santo Antônio), região da Lacerdina, Carangola/MG. Fonte.
• 27/10/2026 16h00 — Brejinho/RN: Registro de preços para aplicativo móvel de coleta de dados em campo, cadastro e recadastramento dos imóveis urbanos e da zona de expansão urbana, com envio dos cadastros territoriais multifinalitários via API integrada e certificado digital à plataforma… Fonte.
• 28/10/2026 09h00 — Mogi das Cruzes/SP: Regularização fundiária de interesse social no Jardim Layr, com medidas técnicas, administrativas e jurídicas Fonte.
• 28/10/2026 13h00 — Ipatinga/MG: Estudos de concepção, propostas de projetos de engenharia e monitoramento de áreas de risco, redimensionamento de redes de drenagem e propostas de intervenções de manejo pluvial. Fonte.
• 29/10/2026 08h00 — Mirador/PR: Integração do cadastro imobiliário ao SINTER/CIB, revisão do Código Tributário e elaboração de PGV. Fonte.
• 29/10/2026 08h30 — Ferraz de Vasconcelos/SP: Serviços técnicos, sociais, jurídicos e urbanísticos de regularização fundiária Vila Joana D'Arc. Fonte.
• 29/10/2026 10h00 — Itatiaia/RJ: Plano Diretor + leis complementares + PlanMob + APA Penedo + patrimônio Fonte.
• 29/10/2026 14h00 — Soledade/RS: Assessoria técnica de gestão, fiscalização, acompanhamento contratual e regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com atuação multidisciplinar. Fonte.
• 30/10/2026 08h00 — Tuneiras do Oeste/PR: Contratação de serviços de aerolevantamento, atualização cadastral, CTM, PGV, legislação tributária e SIG. Fonte.
• 30/10/2026 09h00 — Encantado/RS: Prestação de serviços de assistência social para desenvolvimento de Projeto de Trabalho Social previsto nos planos de trabalho de três convênios SIAPF/CAIXA do MCMV-FAR em Encantado/RS. Fonte.
• 30/10/2026 09h30 — Beberibe/CE: REURB-S em assentamentos precários, equipe multidisciplinar Fonte.
• 30/10/2026 09h30 — Lapa/PR: Revisão do Plano Diretor Municipal com estudos técnicos, legislação urbanística, horizonte de dez anos e Plano de Ação de Investimentos. Fonte.

Novembro de 2026

• 03/11/2026 08h00 — Cajazeiras/PB: Regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em áreas de domínio da União do núcleo urbano Agrovila (antigo aeródromo), à margem direita da BR-230, em Cajazeiras/PB, em atendimento ao Termo de Compromisso 999874/2026/MCIDADES/CAIXA do Novo PAC. Fonte.
• 03/11/2026 09h00 — Santo Antônio da Alegria/SP: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural Fonte.
• 03/11/2026 09h00 — Ocara/CE: Elaboração de projetos de urbanização, praças, revitalização e infraestrutura, junto de outras engenharias. Fonte.
• 03/11/2026 10h00 — Itatiaia/RJ: Revisão do PMSB de Itatiaia/RJ: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Fonte.
• 03/11/2026 11h59 — Portão/RS: Prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para aproximadamente 1.500 lotes; objeto resumido no PNCP como 'Serviços técnicos profissionais' e escopo especificado em informações complementares. Fonte.
• 03/11/2026 13h00 — São Lourenço/MG: Geotecnologia para atualização do CTM e PGV, aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, sistemas web/mobile, implantação, integração, suporte e capacitação Fonte.
• 03/11/2026 — Feira de Santana/BA: Serviços especializados de regularização fundiária urbana no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, Feira III. Fonte.
• 04/11/2026 08h50 — Cunha/SP: Serviços continuados de aerofotogrametria digital e mapeamento móvel terrestre, atualização da base cartográfica e cadastral, implantação e integração de solução SaaS para gestão territorial, com manutenção, suporte e capacitação. Fonte.
• 04/11/2026 09h00 — Itanhaém/SP: Consultoria para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itanhaém/SP. Fonte.
• 04/11/2026 12h00 — Canela/RS: Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, cadastro georreferenciado de redes. Fonte.
• 04/11/2026 — Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA: REURB em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro, com levantamento técnico, cadastro socioeconômico, peças técnicas e apoio jurídico. Fonte.
• 05/11/2026 08h00 — Feira de Santana/BA: Consultoria de apoio ao gerenciamento e fiscalização técnica de drenagem urbana e mobilidade. Fonte.
• 05/11/2026 08h25 — Guabiruba/SC: Consultoria e assessoria técnica para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guabiruba/SC, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e águas pluviais urbanas. Fonte.
• 05/11/2026 09h00 — Cidade Ocidental/GO: Implantação de SIG, CTM e bases cartográficas e cadastrais, com imagens aéreas e fotos frontais. Fonte.
• 06/11/2026 08h00 — Capivari/SP: Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, estudos e cartografia. Fonte.
• 06/11/2026 10h00 — Vila Velha/ES: Regularização fundiária de interesse social no bairro Dom João Batista I e imediações Fonte.
• 10/11/2026 08h59 — Dracena/SP: Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Diretor Municipal e atualização da legislação correlata referente ao ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e demais instrumentos de política urbana. Fonte.
• 10/11/2026 09h00 — Foz do Iguaçu/PR: Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global. Fonte.
• 10/11/2026 09h00 — Várzea Branca (órgão em Teresina)/PI: Elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural de Várzea Branca/PI; órgão licitante sediado em Teresina. Fonte.
• 10/11/2026 14h00 — Brasília — Secretaria de Educação/DF: Elaboração de projetos básicos e executivos, orçamento, topografia, sondagem geotécnica, licenças e aprovações para reforma/ampliação de imóveis escolares por lotes. Fonte.
• 12/11/2026 08h30 — Taciba/SP: Atualização do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Taciba/SP e elaboração de projetos executivos de controle de erosão rural e adequação de estradas. Fonte.
• 12/11/2026 08h55 — Brasilândia do Sul/PR: Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário. Fonte.
• 12/11/2026 09h00 — Três Rios/RJ: Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares Fonte.
• 16/11/2026 13h59 — Painel/SC: Revisão, atualização, adequação e consolidação do Plano Diretor de Painel e da legislação urbanística correlata; atualização cartográfica e cadastral; estruturação do cadastro técnico multifinalitário (CTM); atualização da planta genérica de valores (PGV);… Fonte.
• 17/11/2026 16h00 — Rio Claro/SP: Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público Fonte.
• 19/11/2026 08h00 — Livramento de Nossa Senhora/BA: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para serviços técnicos de topografia e sondagem à percussão SPT, conforme demandas das secretarias municipais. Fonte.
• 19/11/2026 09h10 — Poços de Caldas/MG: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Fonte.
• 24/11/2026 07h30 — Araguaína/TO: Serviços técnicos de REURB-S em unidades habitacionais e núcleos urbanos informais consolidados, para SEINFRA municipal. Fonte.
• 24/11/2026 08h00 — São José do Cedro/SC: Elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana de São José do Cedro/SC. Fonte.
• 24/11/2026 09h55 — Penha/SC: Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem. Fonte.
• 25/11/2026 08h30 — Criciúma/SC: Contratação de serviços técnicos especializados para elaborar os Planos de Manejo das Zonas de Áreas de Proteção Ambiental dos morros da Cruz/Caravaggio, Casagrande/do Céu e Mãe Luzia, abrangendo estudos necessários ao ajuste do zoneamento urbano de Criciúma. Fonte.
• 25/11/2026 09h00 — Pará de Minas/MG: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico integrado ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Fonte.
• 25/11/2026 09h00 — Suzano/SP: Contratação especializada para revisão do PMGIRS de Suzano/SP. Fonte.
• 25/11/2026 09h30 — Tremembé/SP: Contratação de empresa para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem de Tremembé; republicação da Concorrência 008/2026. Fonte.
• 26/11/2026 09h00 — Presidente Olegário/MG: Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico. Fonte.
• 26/11/2026 10h00 — São Paulo (órgão estadual)/SP: Serviços técnicos especializados para elaboração do Quarto Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Fonte.
• 27/11/2026 09h00 — Barra dos Coqueiros/SE: Contratação de empresa especializada para medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização fundiária urbana (REURB) do Loteamento Bairro Baixo. Fonte.
• 27/11/2026 — Brasília — Controladoria-Geral da União/DF: Serviços especiais de engenharia em BIM para nova sede da Controladoria-Geral da União em Brasília, estudos preliminares e projetos completos. Fonte.
• 30/11/2026 07h30 — Ibicaré/SC: Diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e apoio à tramitação do Plano Diretor. Fonte.

Dezembro de 2026

• 02/12/2026 09h00 — Rafard/SP: Revisão do Plano de Saneamento Básico do município Fonte.
• 02/12/2026 09h00 — Moju/PA: Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024 Fonte.
• 03/12/2026 08h45 — São Vicente/SP: REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026 Fonte.
• 04/12/2026 09h59 — São Félix do Xingu/PA: Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental Fonte.
• 09/12/2026 09h30 — Bragança Paulista/SP: Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa. Fonte.
• 10/12/2026 09h00 — Rafard/SP: Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água Fonte.
• 11/12/2026 00h00 — Embu das Artes/SP: Elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos de macro e microdrenagem do córrego Rua Madeira, Jardim Vazame. Fonte.
• 17/12/2026 11h15 — Areia Branca/RN: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos técnicos e prestação de assessoria técnica, por sistema de registro de preços, para demandas de Areia Branca/RN. Fonte.
• 18/12/2026 09h30 — Atibaia/SP: Serviços técnicos de engenharia para auditoria, adequação de projetos e elaboração de planilha orçamentária visando à retomada da obra do Parque Temático Cidade do Morango. Fonte.
• 18/12/2026 10h00 — Belo Horizonte — IEF/MG: Elaboração de três estudos técnicos para criação de unidades de conservação no estado de Minas Gerais. Detalhamento territorial e equipe só no edital. Fonte.
• 18/12/2026 14h00 — Itapema/SC: Serviços técnicos de arquitetura e/ou engenharia para estudos técnicos, planos e projetos básicos, executivos e complementares em BIM, destinados a edificações e espaços urbanos de Itapema/SC. Fonte.
• 22/12/2026 14h00 — Belo Horizonte/MG: Elaboração de estudos e projetos executivos para otimização dos sistemas de drenagem e tratamento de fundo de vale dos córregos Terra Vermelha e do Toucinheiro. Fonte.

Janeiro de 2027

• 05/01/2027 10h00 — Brasília (abrangência nacional)/DF: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) de desestatização de trechos de rodovias federais, extensão aproximada 2.179,5 km. Fonte.

Outubro de 2027

• 01/10/2027 18h00 — Porto Alegre/RS: Credenciamento de empresas para serviços técnicos no Escritório de Regularização Fundiária da PGM, voltados a núcleos urbanos informais. Fonte.

Leitura técnica e providências

A data do PNCP deve ser utilizada como referência nominal, não como atestado de recebimento comercial. Divergências de horário podem resultar de fuso, parametrização do portal, atualização cadastral ou retificação. Quando a plataforma da disputa disponibiliza um horário diferente, ambos são apresentados até que haja documento conclusivo. A referência é especialmente crítica para processos cujo prazo termina nas próximas horas.

A seleção de oportunidades deve considerar a exigência de equipe, a experiência específica, a composição de preços, os critérios de julgamento, o tempo de mobilização, os produtos e as condições documentais de participação. A identificação de edital, ETP, TR, ZIP ou outro anexo por metadados não equivale a download nem a leitura integral. Valores referidos são estimativas de contratação, não valores homologados ou efetivamente contratados.

As informações sobre os procedimentos podem sofrer atualizações, correções e cancelamentos posteriores à consulta. As fichas oficiais e, sobretudo, os portais comerciais devem ser reexaminados antes de decisões de participação.