Radar de Contratações Urbanísticas — 24 de outubro de 2026

A carteira reúne 59 certames com término nominal futuro depois do corte editorial desta manhã. O principal avanço operacional é Brejinho/RN, cujo portal comercial foi verificado em 23 de outubro com situação “recebendo propostas” e limite em 27 de outubro, às 16h. Portão/RS também permanece com recebimento confirmado no último controle disponível. Nos demais casos, a data do PNCP, do edital ou do inventário é tratada como prazo nominal: ela não comprova, sozinha, que o canal comercial está aberto.

A novidade incorporada no último ciclo concluído foi a Concorrência 6/2026 de Barra dos Coqueiros/SE, para medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais de REURB no Loteamento Bairro Baixo. O PNCP informa estimativa de R$ 790.667,00 e encerramento em 27 de novembro, às 9h, mas não fornece link do sistema de origem e a listagem municipal não retornou conteúdo substantivo; o item segue em monitoramento.

Recebimento confirmado no acervo

Brejinho/RN — CTM, recadastramento e integração ao SINTER

O Pregão Eletrônico PE 23/2026 prevê aplicativo móvel para coleta de dados, cadastro e recadastramento de imóveis urbanos e da expansão urbana, com integração ao SINTER. A plataforma comercial foi verificada em 23 de outubro como recebendo propostas, com limite em 27/10/2026, às 16h, e abertura um minuto depois. O PNCP registra horário nominal diferente, duas erratas e documentos de impugnação; por isso, prevalece a consulta atualizada à plataforma e aos documentos vigentes. Plataforma comercial · Ficha oficial do PNCP.

Portão/RS — REURB de aproximadamente 1.500 lotes

O Pregão Eletrônico 61/2026 tinha recebimento confirmado no Portal de Compras Públicas no último controle, com limite em 3/11/2026, às 11h59. O PNCP registra horário diverso, sem fuso esclarecido, e também há divergência entre controles quanto ao valor de referência; a documentação vigente deve ser conferida antes da proposta. Ficha oficial do PNCP.

Índice integral dos certames com prazo futuro

A lista abaixo está em ordem crescente do encerramento nominal. A inclusão indica aderência temática e prazo registrado no acervo, não garantia de disputa aberta. Horários divergentes, objetos mistos, credenciamentos e registros com plataforma não confirmada aparecem com ressalva explícita.

1. Giruá/RS — 26/10/2026 08:59. Atualização de cadastro territorial multifinalitário, base cartográfica, planta de valores e sistema SIG Web.. Processo: Concorrência eletrônica 14/2026; processo 252. Estimativa: R$ 299.167,67. Fonte oficial. Situação: Prazo futuro no PNCP; conferir plataforma; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
2. Campo Grande/MS — 26/10/2026 10:00 — fim de propostas no PNCP. Sondagem de solo no Loteamento Novo Samambaia, lote 20, matrícula 163.491, em Campo Grande/MS, para subsidiar intervenção habitacional.. Processo: Dispensa 2; processo 79/005.594/2026; PNCP seq10. Estimativa: R$ 11.630,27. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — RECEBIMENTO NA ORIGEM NÃO CONFIRMADO; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
3. Saltinho/SP — 27/10/2026 08:00 (encerramento de propostas PNCP seq82; mesma Dispensa 036/2026). Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP. Processo: Dispensa 036/2026. Estimativa: R$ 36.900,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — 27/10 08h; edital retificado; plataforma não confirmada; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
4. Marquinho/PR — 27/10/2026 09:00 (PNCP). Elaboração e execução de projeto de trabalho social associado ao programa Minha Casa Minha Vida/FNHIS Sub-50.. Processo: PNCP seq58/2026 — LICITANET. Estimativa: R$ 74.916,67. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — plataforma pendente; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
5. Carangola/MG — 27/10/2026 09:29 (encerramento de propostas prefeitura); PNCP 09:30; lances 09:30–15:30. Elaboração de estudos hidrológicos, modelagem hidráulica e projeto básico de intervenções no Córrego do Papagaio e afluentes (Galo, Suíça e Santo Antônio), região da Lacerdina, Carangola/MG.. Processo: Dispensa eletrônica 095/2026; Edital 118/2026; Proc. 1332/2026; PNCP seq160. Estimativa: R$ 89.260,62. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP E PREFEITURA — disputa Licitanet não confirmada; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
6. Brejinho/RN — 27/10/2026 16:00 — plataforma comercial. Registro de preços para aplicativo móvel de coleta de dados em campo, cadastro e recadastramento dos imóveis urbanos e da zona de expansão urbana, com envio dos cadastros territoriais multifinalitários via API integrada e certificado digital à plataforma SINTER.. Processo: Pregão Eletrônico PE 23/2026. Estimativa: Orçamento totalmente sigiloso no PNCP. Fonte oficial. Situação: recebimento confirmado na plataforma comercial no último controle.
7. Mogi das Cruzes/SP — 28/10/2026 09:00. Regularização fundiária de interesse social no Jardim Layr, com medidas técnicas, administrativas e jurídicas. Processo: Concorrência Eletrônica 15/2026; Edital 015/26; Proc. 644/26. Estimativa: R$ 785.228,41. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
8. Ipatinga/MG — 28/10/2026 13:00 (PNCP). Estudos de concepção, propostas de projetos de engenharia e monitoramento de áreas de risco, redimensionamento de redes de drenagem e propostas de intervenções de manejo pluvial.. Processo: Concorrência CE 002/2026; PNCP seq111. Estimativa: R$ 4.162.251,07. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — plataforma pendente; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
9. Mirador/PR — 29/10/2026 08:00. Integração do cadastro imobiliário ao SINTER/CIB, revisão do Código Tributário e elaboração de PGV.. Processo: Concorrência eletrônica 05/2026; processo 169. Estimativa: R$ 229.800,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO SEGUNDO PNCP — confirmar disputa; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
10. Ferraz de Vasconcelos/SP — 29/10/2026 08:30. Serviços técnicos, sociais, jurídicos e urbanísticos de regularização fundiária Vila Joana D'Arc.. Processo: CP 003/2026; Edital 028/2026. Estimativa: R$ 311.394,52. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
11. Itatiaia/RJ — 29/10/2026 10:00. Plano Diretor + leis complementares + PlanMob + APA Penedo + patrimônio. Processo: CE 020/2026; Proc. 15956/2025. Estimativa: R$ 630.000,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
12. Soledade/RS — 29/10/2026 14:00 (PNCP). Assessoria técnica de gestão, fiscalização, acompanhamento contratual e regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com atuação multidisciplinar.. Processo: Pregão eletrônico 044/2026; PNCP seq1440. Estimativa: R$ 240.000,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — plataforma pendente; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
13. Tuneiras do Oeste/PR — 30/10/2026 08:00. Contratação de serviços de aerolevantamento, atualização cadastral, CTM, PGV, legislação tributária e SIG.. Processo: Concorrência eletrônica 80/2026. Estimativa: R$ 1.379.056,45. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO NO PNCP; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
14. Encantado/RS — 30/10/2026 09:00 — fim de propostas registrado no PNCP. Prestação de serviços de assistência social para desenvolvimento de Projeto de Trabalho Social previsto nos planos de trabalho de três convênios SIAPF/CAIXA do MCMV-FAR em Encantado/RS.. Processo: Credenciamento 9; processo 248/2026; PNCP seq249. Estimativa: R$ 82.808,44. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — RECEBIMENTO NA ORIGEM NÃO CONFIRMADO; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
15. Beberibe/CE — 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital. REURB-S em assentamentos precários, equipe multidisciplinar. Processo: Proc. 274373 / licit. 189851. Estimativa: R$ 1.088.335,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
16. Lapa/PR — 30/10/2026 09:30 (seq236); 09:29 (seq237) — validar em edital.. Revisão do Plano Diretor Municipal com estudos técnicos, legislação urbanística, horizonte de dez anos e Plano de Ação de Investimentos.. Processo: Concorrência eletrônica 21/2026; PNCP seq236/237. Estimativa: R$ 500.000,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO SEGUNDO PNCP; disputa a confirmar; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
17. Feira de Santana/BA — 03/11/2026 (confirmar no edital). Serviços especializados de regularização fundiária urbana no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, Feira III.. Processo: CE 011/2026. Estimativa: R$ 643.777,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
18. Cajazeiras/PB — 03/11/2026 08:00 (encerramento das propostas PNCP). Regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em áreas de domínio da União do núcleo urbano Agrovila (antigo aeródromo), à margem direita da BR-230, em Cajazeiras/PB, em atendimento ao Termo de Compromisso 999874/2026/MCIDADES/CAIXA do Novo PAC.. Processo: Pregão eletrônico 115/2026; processo 90017/2026; PNCP seq107. Estimativa: R$ 428.900,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — origem Compras.gov sem situação operacional extraível; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
19. Ocara/CE — 03/11/2026 09:00. Elaboração de projetos de urbanização, praças, revitalização e infraestrutura, junto de outras engenharias.. Processo: Concorrência 017/2026 CERP. Estimativa: R$ 5.238.871,02. Fonte oficial. Situação: MONITORAR — escopo misto; examinar edital; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
20. Santo Antônio da Alegria/SP — 03/11/2026 09:00. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural. Processo: CE 008/2026; Processo 00101/2026. Estimativa: R$ 162.484,32. Fonte oficial. Situação: ATIVA SEGUNDO PNCP — confirmar plataforma; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
21. Itatiaia/RJ — 03/11/2026 10:00. Revisão do PMSB de Itatiaia/RJ: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.. Processo: Concorrência 021/2026; proc. 18223/2025. Estimativa: R$ 300.000,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; disputa a confirmar; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
22. Portão/RS — 03/11/2026 11:59 (limite no Portal de Compras Públicas); abertura 12:00; PNCP 08:59 — divergência de 3h sem fuso esclarecido. Prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para aproximadamente 1.500 lotes; objeto resumido no PNCP como 'Serviços técnicos profissionais' e escopo especificado em informações complementares.. Processo: Pregão eletrônico 061/2026; processo 7079/2026; PNCP seq620. Estimativa: R$ 1.046.175,00 (referencia no portal e PNCP seq628; PNCP seq620 difere). Fonte oficial. Situação: recebimento confirmado na plataforma comercial no último controle.
23. São Lourenço/MG — 03/11/2026 13:00. Geotecnologia para atualização do CTM e PGV, aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, sistemas web/mobile, implantação, integração, suporte e capacitação. Processo: PE 0126/2026; Proc. 0322/2026. Estimativa: R$ 4.458.787,43. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
24. Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — 04/11/2026 (confirmar no edital). REURB em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro, com levantamento técnico, cadastro socioeconômico, peças técnicas e apoio jurídico.. Processo: CE 012/2026. Estimativa: R$ 11.022.905,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
25. Cunha/SP — 04/11/2026 08:50 (encerramento de propostas PNCP). Serviços continuados de aerofotogrametria digital e mapeamento móvel terrestre, atualização da base cartográfica e cadastral, implantação e integração de solução SaaS para gestão territorial, com manutenção, suporte e capacitação.. Processo: Pregão eletrônico 058/2026; Processo 187/2026; PNCP seq129. Estimativa: R$ 925.675,57. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — abertura na plataforma não revalidada; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
26. Canela/RS — 04/11/2026 09:00. Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, cadastro georreferenciado de redes.. Processo: CE 006/2026; Proc. 225/2026. Estimativa: R$ 1.527.659,49. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
27. Itanhaém/SP — 04/11/2026 09:00. Consultoria para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itanhaém/SP.. Processo: PNCP compra 141/2026; edital nomeado 08-26; proc. 11575/2025; validar divergência de numeração. Estimativa: R$ 370.000,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; disputa a confirmar; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
28. Feira de Santana/BA — 05/11/2026 08:00. Consultoria de apoio ao gerenciamento e fiscalização técnica de drenagem urbana e mobilidade.. Processo: CE 79-2026; processo 79-2026-08L. Estimativa: R$ 22.294.492,46. Fonte oficial. Situação: MONITORAR; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
29. Guabiruba/SC — 05/11/2026 08:25 (fim de propostas segundo PNCP; data atualizada 19/10). Consultoria e assessoria técnica para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guabiruba/SC, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e águas pluviais urbanas.. Processo: Concorrência eletrônica CCE 138/2026; Processo 138/2026; PNCP seq155. Estimativa: R$ 248.333,33. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — 05/11 08h25; disputa na plataforma não confirmada; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
30. Cidade Ocidental/GO — 05/11/2026 09:00. Implantação de SIG, CTM e bases cartográficas e cadastrais, com imagens aéreas e fotos frontais.. Processo: Concorrência 010/2026; proc. 20260008636. Estimativa: R$ 6.171.920,75. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; edital republicado em 16/10; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
31. Capivari/SP — 06/11/2026 08:00. Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, estudos e cartografia.. Processo: CE 020/2026; Proc. 1092/2026. Estimativa: R$ 998.922,91. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
32. Vila Velha/ES — 06/11/2026 10:00. Regularização fundiária de interesse social no bairro Dom João Batista I e imediações. Processo: Pregão PE111/2026; Proc. 58.387/2026. Estimativa: R$ 1.270.000,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
33. Dracena/SP — 10/11/2026 08:59 — fim de propostas segundo PNCP. Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Diretor Municipal e atualização da legislação correlata referente ao ordenamento territorial, uso e ocupação do solo e demais instrumentos de política urbana.. Processo: Concorrência eletrônica 020/2026; Proc. Administrativo 6.881/2026; PNCP seq225. Estimativa: R$ 51.925,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — RECEBIMENTO NO PORTAL MUNICIPAL NÃO CONFIRMADO; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
34. Foz do Iguaçu/PR — 10/11/2026 09:00. Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global.. Processo: CE 022/2026; Concorrência 33/2026; Proc. 84378/2026. Estimativa: R$ 2.117.475,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
35. Taciba/SP — 12/11/2026 08:30 — PNCP; plataforma comercial não validada. Atualização do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Taciba/SP e elaboração de projetos executivos de controle de erosão rural e adequação de estradas.. Processo: Concorrência 11/2026; Processo 105/2026. Estimativa: R$ 176.828,56. Fonte oficial. Situação: MONITORAR — PRAZO NOMINAL FUTURO; PORTAL COMERCIAL NÃO VERIFICADO; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
36. Brasilândia do Sul/PR — 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47). Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário.. Processo: CE 014/2026; Processo 058/2026. Estimativa: R$ 623.059,50. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
37. Três Rios/RJ — 12/11/2026 09:00. Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares. Processo: Concorrência Presencial 002/2026; Edital 119/2026; Proc. 10442/2025. Estimativa: R$ 1.995.789,84. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
38. Painel/SC — 16/11/2026 13:59 — encerramento nominal das propostas no PNCP. Revisão, atualização, adequação e consolidação do Plano Diretor de Painel e da legislação urbanística correlata; atualização cartográfica e cadastral; estruturação do cadastro técnico multifinalitário (CTM); atualização da planta genérica de valores (PGV); implantação de dados geoespaciais no CIGA GEO, interoperáveis com Betha Tributos.. Processo: Concorrência eletrônica nº 006/2026; Processo 146/2026; PNCP seq130. Estimativa: R$ 248.931,80. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — RECEBIMENTO EFETIVO NA BNC A CONFIRMAR; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
39. Rio Claro/SP — 17/11/2026 16:00. Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público. Processo: Concorrência 000003/2026; Proc. 2026/000277. Estimativa: R$ 1.300.269,88. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
40. Livramento de Nossa Senhora/BA — 19/11/2026 08:00 (PNCP; verificar edital e inscrição). Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para serviços técnicos de topografia e sondagem à percussão SPT, conforme demandas das secretarias municipais.. Processo: Credenciamento 016/2025; Processo 457/2025; PNCP seq200/2025. Estimativa: R$ 184.760,00. Fonte oficial. Situação: PENDÊNCIA — prazo PNCP 19/11/2026 08:00; inscrição efetiva não confirmada; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
41. Poços de Caldas/MG — 19/11/2026 09:10. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.. Processo: PNCP 18629840000183-1-000328/2025. Estimativa: R$ 1.025.735,86. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — conferir plataforma; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
42. Araguaína/TO — 24/11/2026 07:30 (PNCP). Serviços técnicos de REURB-S em unidades habitacionais e núcleos urbanos informais consolidados, para SEINFRA municipal.. Processo: Concorrência 009/2026; PNCP seq16. Estimativa: R$ 5.390.877,48. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — conferir plataforma e adiamento; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
43. São José do Cedro/SC — 24/11/2026 08:00. Elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana de São José do Cedro/SC.. Processo: Proc. 169/2026; PNCP 83026781000110-1-000277/2026 e 83026781000110-1-000278/2026. Estimativa: R$ 57.000,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
44. Penha/SC — 24/11/2026 09:55. Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem.. Processo: CE 013/2026. Estimativa: R$ 808.890,14. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
45. Pará de Minas/MG — 25/11/2026 09:00. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico integrado ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.. Processo: PNCP 18313817000185-1-000126/2026. Estimativa: R$ 800.000,00. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — conferir plataforma; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
46. Suzano/SP — 25/11/2026 09:00 (PNCP). Contratação especializada para revisão do PMGIRS de Suzano/SP.. Processo: Concorrência eletrônica CE 008/2026; PNCP seq119. Estimativa: R$ 549.311,19. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — plataforma pendente; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
47. Tremembé/SP — 25/11/2026 09:30. Contratação de empresa para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem de Tremembé; republicação da Concorrência 008/2026.. Processo: CE 008/2026; Processo 1650/2026; PNCP 46638714000120-1-000387/2026. Estimativa: R$ 558.455,15. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
48. Presidente Olegário/MG — 26/11/2026 09:00 (PNCP atualizado em 15/10/2026). Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico.. Processo: CE 005/2026; Proc. 051/2026. Estimativa: R$ 5.721.733,30. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
49. São Paulo (órgão estadual)/SP — 26/11/2026 10:00. Serviços técnicos especializados para elaboração do Quarto Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê.. Processo: PNCP 46853800000156-1-000005/2026. Estimativa: R$ 20.332.984,38. Fonte oficial. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — conferir plataforma; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
50. Barra dos Coqueiros/SE — 27/11/2026 09:00 — PNCP; plataforma comercial não validada. Contratação de empresa especializada para medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização fundiária urbana (REURB) do Loteamento Bairro Baixo.. Processo: Concorrência 6/2026; Processo 185. Estimativa: R$ 790.667,00. Fonte oficial. Situação: MONITORAR — PRAZO NOMINAL FUTURO; CANAL COMERCIAL NÃO CONFIRMADO; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
51. Ibicaré/SC — 30/11/2026 07:30. Diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e apoio à tramitação do Plano Diretor.. Processo: CE 14/2026; Proc. 230/2026. Estimativa: R$ 143.413,91. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
52. Moju/PA — 02/12/2026 09:00. Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024. Processo: CE 2026; Proc. 20250077-SEMOURB; PNCP 05105135000135-1-000034/2026. Estimativa: R$ 1.010.000,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
53. Rafard/SP — 02/12/2026 09:00. Revisão do Plano de Saneamento Básico do município. Processo: CPE 05/2026; Proc. 2367/2026. Estimativa: R$ 280.979,44. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
54. São Vicente/SP — 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP). REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026. Processo: Concorrência 10/2026-R; SEI 21013/2026. Estimativa: R$ 1.766.250,00. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
55. São Félix do Xingu/PA — 04/12/2026 09:59. Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental. Processo: Edital 20/2026; Proc. 2026/3429520; SECIR-PA. Estimativa: R$ 2.698.582,84. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
56. Bragança Paulista/SP — 09/12/2026 09:30. Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa.. Processo: CE 008/2026; Proc. 23479/2026. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
57. Rafard/SP — 10/12/2026 09:00 (PNCP seq.107; prazo anterior 02/12 14h no seq.105). Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água. Processo: CE 006/2026; Proc. 2366/2026. Estimativa: R$ 623.181,36. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
58. Embu das Artes/SP — 11/12/2026 00:00 — PNCP informa abertura e encerramento idênticos. Elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos de macro e microdrenagem do córrego Rua Madeira, Jardim Vazame.. Processo: Concorrência 011/2026; processo 19062/2026; PNCP seq267. Estimativa: R$ 1.328.529,02. Fonte oficial. Situação: PENDÊNCIA — prazo oficial inconsistente, plataforma não confirmada; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.
59. Porto Alegre/RS — 01/10/2027 18:00. Credenciamento de empresas para serviços técnicos no Escritório de Regularização Fundiária da PGM, voltados a núcleos urbanos informais.. Processo: Credenciamento 10/2026; Proc. 25.0.000120730-2. Estimativa: R$ 3.672.054,12. Fonte oficial. Situação: ATIVA; revalidar edital, retificações e plataforma antes da participação.

Encerrados e reclassificados

Nazaré da Mata/PE, cujo recadastramento imobiliário, aerofotogrametria e SIG Web tinha prazo nominal em 23 de outubro, saiu do índice futuro. Também permanecem fora da lista os procedimentos com sessão ou prazo já transcorrido, ainda que a ficha de origem continue marcada como “ativa”. A ausência de resultado não autoriza inferir homologação ou contratação.

Os candidatos de Teresina/PI e Brasília/DF identificados no microlote das 06h não foram promovidos a oportunidades nesta edição: faltou concluir validação documental e persistência individual no acervo.

Suspensos e revogados

A contratação do Plano de Mobilidade Urbana de Aparecida/SP permanece suspensa desde 8 de setembro. Em Rancho Alegre/PR, o procedimento para projeto de encerramento de aterro e licenciamento de resíduos teve sessão suspensa por comunicado de 19 de outubro; não há nova data confirmada. A dispensa de Taquaral/SP para Plano Diretor, Código de Edificações e Código de Posturas foi revogada e é apenas referência histórica.

Resultados, contratos e contratações diretas

Em Manhuaçu/MG, a dispensa para REURB-S de até 3 mil unidades, estimada em R$ 1.971.960,00, não apresenta prazo competitivo e lista documento denominado “Publicação da Homologação”; sem leitura integral do arquivo, não se afirma vencedor nem contrato. Ficha oficial.

Em Leopoldo de Bulhões/GO, contratação direta de levantamento planialtimétrico para subsidiar drenagem registrou resultado de R$ 2.500,00 frente à estimativa de R$ 2.875,00. Os contratos de REURB-S da PERPART em Paulista, Caruaru e Abreu e Lima/PE continuam fora das oportunidades abertas; os registros institucionais foram confrontados com dados de contrato ou com prazos históricos quando disponíveis.

Benchmarks

O acervo preserva referências comparáveis de estrutura, escopo e preço. Entre elas, a revisão do Plano Diretor de Rio das Pedras/SP, homologada por R$ 126.800,00 frente à estimativa de R$ 305 mil; o Plano de Mobilidade de Extrema/MG, adjudicado por R$ 450 mil; e contratações integradas de planejamento e legislação urbana em Araraquara/SP, Esmeraldas/MG, Pojuca/BA e Horizonte/CE. Esses registros servem à análise de mercado e não devem ser confundidos com prazo aberto.

Notas metodológicas

O índice foi composto a partir do inventário canônico e dos ciclos concluídos até esta manhã. A edição distingue recebimento comercial confirmado, prazo nominal, pendência, suspensão, resultado e benchmark. Links e metadados oficiais não equivalem à leitura integral de edital ou anexo. Antes de qualquer decisão, confira instrumento convocatório, erratas, impugnações, habilitação, forma de envio, horário e situação atual diretamente no portal de origem.