Planos diretores, cadastro territorial e concessão de transporte integram a carteira de oportunidades

Radar de Contratações Urbanísticas — 22 de outubro de 2026

O inventário de acompanhamento reúne 64 procedimentos com horário nominal de encerramento posterior ao corte das 8h35 de 22 de outubro, além de 2 procedimentos com data futura mas horário não confirmado no material disponível. A maioria dos registros vem da edição anterior, reordenada para excluir horários já transcorridos; seis certames foram reconferidos individualmente no PNCP e incorporados à seleção temática. Não se afirma que todos os processos estejam recebendo propostas nas respectivas plataformas: o status, eventuais suspensões e os prazos comerciais vigentes precisam ser confrontados com os avisos e documentos de origem.

Entre os contratos tecnicamente mais relevantes estão Taubaté/SP, que pretende elaborar o Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática, e Divinópolis/MG, que busca estudos para estruturar uma futura concessão de transporte coletivo. Dracena/SP e Painel/SC apresentam objetos diretamente vinculados à revisão de planos diretores e ao cadastro territorial; os dois já estavam no inventário e não foram contados como novidades inéditas desta rodada. A urgência imediata se concentra em processos com encerramento nominal nas próximas horas e no recadastramento imobiliário de Nazaré da Mata/PE, cujo prazo PNCP informado termina amanhã, 23 de outubro, às 8h30.

Prazos mais próximos — verificar antes de qualquer apresentação de propostas

Esta seleção repete, por urgência, registros incluídos também no índice integral abaixo. Os horários são nominais, não confirmação do sistema de disputa.

• 22/10/2026 08:59 — Califórnia/PR: Implantação de CTM e modernização da gestão territorial; R$ 911.872,41. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 75771279000106-1-000093/2026.
• 22/10/2026 09:59 — Benevides/PA: Regularização Fundiária Urbana; R$ 1.010.000,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 05058466000161-1-000115/2026.
• 22/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP) — Olinda/PE: Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção; R$ 3.697.314,27. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 10404184000109-1-000097/2026.
• 22/10/2026 14:00 — Curitiba — AMEP/PR: Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba; R$ 26.247.610,91. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 07820337000194-1-000028/2026.
• 23/10/2026 08:30 — Nazaré da Mata/PE: Recadastramento imobiliário, aerofotogrametria, base cartográfica e SIG Web; R$ 499.890,00. Processo no PNCP. Prazo nominal do PNCP, com necessidade de verificação imediata da plataforma de disputa. Identificador PNCP: 10166817000198-1-000041/2026.
• 23/10/2026 09:59 (PNCP) — Belém (órgão estadual)/PA: Execução de Projeto de Trabalho Social — comunidades na ilha de Cotijuba; R$ 86.741,71. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 50448324000165-1-000020/2026.
• 26/10/2026 08:59 — Giruá/RS: Atualização cadastral multifinalitária; R$ 299.167,67. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 87613048000153-1-000223/2026.
• 26/10/2026 10:00 — Campo Grande/MS: Sondagem de solo; R$ 11.630,27. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 05472304000175-1-000010/2026.

Índice integral por encerramento nominal de propostas

A relação a seguir mantém os processos com prazo horário posterior ao corte editorial de 22/10/2026, 8h35 (Brasília). Inclui editais de diferentes modalidades e grau de confirmação, não apenas oportunidades certificadas como abertas. Os dados herdados do inventário anterior não foram individualmente revalidados nesta manhã; para qualquer participação é indispensável consultar o edital atualizado e a plataforma.

• 22/10/2026 08:59 — Califórnia/PR: Implantação de CTM e modernização da gestão territorial; R$ 911.872,41. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 75771279000106-1-000093/2026.
• 22/10/2026 09:59 — Benevides/PA: Regularização Fundiária Urbana; R$ 1.010.000,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 05058466000161-1-000115/2026.
• 22/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP) — Olinda/PE: Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção; R$ 3.697.314,27. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 10404184000109-1-000097/2026.
• 22/10/2026 14:00 — Curitiba — AMEP/PR: Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba; R$ 26.247.610,91. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 07820337000194-1-000028/2026.
• 23/10/2026 08:30 — Nazaré da Mata/PE: Recadastramento imobiliário, aerofotogrametria, base cartográfica e SIG Web; R$ 499.890,00. Processo no PNCP. Prazo nominal do PNCP, com necessidade de verificação imediata da plataforma de disputa. Identificador PNCP: 10166817000198-1-000041/2026.
• 23/10/2026 09:59 (PNCP) — Belém (órgão estadual)/PA: Execução de Projeto de Trabalho Social — comunidades na ilha de Cotijuba; R$ 86.741,71. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 50448324000165-1-000020/2026.
• 26/10/2026 08:59 — Giruá/RS: Atualização cadastral multifinalitária; R$ 299.167,67. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 87613048000153-1-000223/2026.
• 26/10/2026 10:00 — Campo Grande/MS: Sondagem de solo; R$ 11.630,27. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 05472304000175-1-000010/2026.
• 27/10/2026 08:00 (encerramento de propostas PNCP seq82; mesma Dispensa 036/2026) — Saltinho/SP: PlanMob; R$ 36.900,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 66831959000187-1-000077/2026.
• 27/10/2026 09:00 (PNCP) — Marquinho/PR: Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social — Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50; R$ 74.916,67. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 01612552000113-1-000058/2026.
• 27/10/2026 09:29 (encerramento de propostas prefeitura); PNCP 09:30; lances 09:30–15:30 — Carangola/MG: Estudos hidrológicos, modelagem hidráulica e projeto básico de engenharia; R$ 89.260,62. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 19279827000104-1-000160/2026.
• 28/10/2026 09:00 — Mogi das Cruzes/SP: Regularização fundiária; R$ 785.228,41. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 46523270000188-1-000409/2026.
• 28/10/2026 13:00 (PNCP) — Ipatinga/MG: Estudos de concepção e propostas de projetos de engenharia para drenagem e áreas de risco; R$ 4.162.251,07. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 19876424000142-1-000111/2026.
• 29/10/2026 08:00 — Mirador/PR: Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV; R$ 229.800,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 75475442000193-1-000166/2026.
• 29/10/2026 08:30 — Ferraz de Vasconcelos/SP: REURB Vila Joana D'Arc; R$ 311.394,52. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 46523197000144-1-000303/2026.
• 29/10/2026 09:00 — Lages/SC: Consultoria e assessoria técnica especializada em saneamento; R$ 675.000,00. Processo no PNCP. Edital, ETP, termo de referência e retificações constam do inventário de anexos, com exame integral ainda pendente. Identificador PNCP: 82777301000190-1-000192/2026.
• 29/10/2026 10:00 — Itatiaia/RJ: Plano Diretor integrado; R$ 630.000,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 31846892000170-1-000068/2026.
• 29/10/2026 14:00 (PNCP) — Soledade/RS: Assessoria técnico-regulatória de serviços de água e esgoto; R$ 240.000,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 87738530000110-1-001440/2026.
• 30/10/2026 08:00 — Tuneiras do Oeste/PR: Modernização da gestão territorial e tributária; R$ 1.379.056,45. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 76247329000113-1-000080/2026.
• 30/10/2026 09:00 — Encantado/RS: Projeto de Trabalho Social (PTS) em empreendimentos MCMV-FAR; R$ 82.808,44. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 88349238000178-1-000249/2026.
• 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital — Beberibe/CE: REURB-S; R$ 1.088.335,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 07528292000189-1-000087/2026.
• 30/10/2026 09:30 (seq236); 09:29 (seq237) — Lapa/PR: Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos; R$ 500.000,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 76020452000105-1-000236/2026.
• 03/11/2026 08:00 (encerramento das propostas PNCP) — Cajazeiras/PB: Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União; R$ 428.900,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 08923971000115-1-000107/2026.
• 03/11/2026 09:00 — Ocara/CE: Projetos de urbanização, revitalização e infraestrutura; R$ 5.238.871,02. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 12459616000104-1-000097/2026.
• 03/11/2026 09:00 — Santo Antônio da Alegria/SP: Plano Municipal de Saneamento Rural; R$ 162.484,32. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: Fonte PNCP: identificação pendente no campo.
• 03/11/2026 10:00 — Itatiaia/RJ: Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico; R$ 300.000,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 31846892000170-1-000069/2026.
• 03/11/2026 11:59 (limite no Portal de Compras Públicas); abertura 12:00; PNCP 08:59 — Portão/RS: Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes; R$ 1.046.175,00 (referencia no portal e PNCP seq628; PNCP seq620 difere). Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 87344016000108-1-000620/2026.
• 03/11/2026 13:00 — São Lourenço/MG: CTM + PGV + geotecnologia; R$ 4.458.787,43. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 18188219000121-1-000376/2026.
• 04/11/2026 08:50 (encerramento de propostas PNCP) — Cunha/SP: Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS; R$ 925.675,57. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 45704053000121-1-000129/2026.
• 04/11/2026 09:00 — Canela/RS: Plano Diretor de Drenagem; R$ 1.527.659,49. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 88585518000185-1-000376/2026.
• 04/11/2026 09:00 — Itanhaém/SP: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana; R$ 370.000,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 46578498000175-1-000292/2026.
• 05/11/2026 08:00 — Feira de Santana/BA: Consultoria de apoio a drenagem e mobilidade; R$ 22.294.492,46. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 14043574000151-1-000345/2026.
• 05/11/2026 08:25 (fim de propostas segundo PNCP; data atualizada 19/10) — Guabiruba/SC: Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento; R$ 248.333,33. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 83102368000198-1-000155/2026.
• 05/11/2026 09:00 — Cidade Ocidental/GO: Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário; R$ 6.171.920,75. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 48755753000133-1-000001/2026.
• 06/11/2026 08:00 — Capivari/SP: Plano Municipal de Drenagem; R$ 998.922,91. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 44723674000190-1-000783/2026.
• 06/11/2026 10:00 — Vila Velha/ES: REURB-S Dom João Batista I; R$ 1.270.000,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 27165554000103-1-000001/2027.
• 10/11/2026 08:59 — Dracena/SP: Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbanística correlata; R$ 51.925,00. Processo no PNCP. Recebimento de propostas no portal municipal ainda não confirmado; procedimento já constava do inventário antes desta edição. Identificador PNCP: 44880060000111-1-000225/2026.
• 10/11/2026 09:00 — Foz do Iguaçu/PR: Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana; R$ 2.117.475,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 76206606000140-1-000395/2026.
• 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47) — Brasilândia do Sul/PR: CTM + SIG + PGV + Código Tributário; R$ 623.059,50. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 95640520000175-1-000046/2026.
• 12/11/2026 09:00 — Três Rios/RJ: Plano Diretor Urbano e Rural; R$ 1.995.789,84. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 29138377000193-1-000135/2026.
• 16/11/2026 13:59 — Painel/SC: Revisão do Plano Diretor, legislação correlata, cartografia, cadastro territorial multifinalitário, PGV e dados geoespaciais; R$ 248.931,80. Processo no PNCP. Recebimento comercial na BNC ainda não confirmado; procedimento já cadastrado anteriormente. Identificador PNCP: 01608820000123-1-000130/2026.
• 17/11/2026 16:00 — Rio Claro/SP: Plano Diretor de Combate às Perdas de Água; R$ 1.300.269,88. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 56401177000154-1-000143/2026.
• 19/11/2026 08:00 (PNCP; verificar edital e inscrição) — Livramento de Nossa Senhora/BA: Topografia e sondagem SPT — credenciamento técnico; R$ 184.760,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 13674817000197-1-000200/2025.
• 19/11/2026 09:10 — Poços de Caldas/MG: Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico; R$ 1.025.735,86. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 18629840000183-1-000328/2025.
• 24/11/2026 07:30 (PNCP) — Araguaína/TO: Regularização fundiária social em unidades habitacionais e NUIC; R$ 5.390.877,48. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 17387437000122-1-000016/2026.
• 24/11/2026 08:00 — São José do Cedro/SC: Estudos técnicos de regularização fundiária urbana; R$ 57.000,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 83026781000110-1-000278/2026.
• 24/11/2026 09:55 — Penha/SC: Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem; R$ 808.890,14. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 83102327000100-1-000122/2026.
• 25/11/2026 08:30 — Criciúma/SC: Planos de manejo de três Z-APAs e revisão de zoneamento urbano; R$ 223.586,67. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 82916818000113-1-000198/2026.
• 25/11/2026 09:00 — Pará de Minas/MG: Elaboração de PMSB integrado ao PMGIRS; R$ 800.000,00. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 18313817000185-1-000126/2026.
• 25/11/2026 09:00 (PNCP) — Suzano/SP: Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; R$ 549.311,19. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 46523056000121-1-000119/2026.
• 25/11/2026 09:30 — Tremembé/SP: Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado; R$ 558.455,15. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 46638714000120-1-000387/2026.
• 26/11/2026 09:00 (PNCP atualizado em 15/10/2026) — Presidente Olegário/MG: CTM + SIG Web + REURB; R$ 5.721.733,30. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 18602060000140-1-000066/2026.
• 26/11/2026 10:00 — São Paulo (órgão estadual)/SP: Elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem PDMAT 4; R$ 20.332.984,38. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 46853800000156-1-000005/2026.
• 30/11/2026 07:30 — Ibicaré/SC: Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar; R$ 143.413,91. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 82939448000130-1-000219/2026.
• 02/12/2026 09:00 — Moju/PA: Regularização Fundiária 665 unidades; R$ 1.010.000,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma.
• 02/12/2026 09:00 — Rafard/SP: Plano Municipal de Saneamento Básico; R$ 280.979,44. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 44723757000189-1-000104/2026.
• 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP) — São Vicente/SP: REURB Sambaiatuba 1.250 lotes; R$ 1.766.250,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 46177523000109-1-000273/2026.
• 04/12/2026 09:59 — São Félix do Xingu/PA: REURB-S Novo Planalto e Liberdade; R$ 2.698.582,84. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 50448324000165-1-000023/2026.
• 09/12/2026 09:30 — Bragança Paulista/SP: Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística; valor não identificado. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma.
• 10/12/2026 09:00 (PNCP seq.107; prazo anterior 02/12 14h no seq.105) — Rafard/SP: Plano Diretor de Combate às Perdas de Água; R$ 623.181,36. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 44723757000189-1-000107/2026.
• 11/12/2026 00:00 — Embu das Artes/SP: Projetos de macrodrenagem no Jardim Vazame; R$ 1.328.529,02. Processo/fonte. Prazo nominal em fonte consultada; confirmação da disputa/alterações pendente. Identificador PNCP: 46523114000117-1-000267/2026.
• 16/12/2026 08:29 — Taubaté/SP: Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática — diagnóstico, vulnerabilidades, governança, programas, indicadores e participação; R$ 254.025,00. Processo no PNCP. Documentos de edital e guia técnico catalogados, sem afirmar leitura integral. Identificador PNCP: 45176005000108-1-000581/2026.
• 18/12/2026 09:00 — Divinópolis/MG: Estudos técnicos, operacionais, jurídico-regulatórios e econômico-financeiros para estruturação de futura concessão de transporte público coletivo; R$ 2.525.900,00. Processo no PNCP. Trata-se da modelagem, não da concessão em si. Identificador PNCP: 18291351000164-1-000275/2026.
• 01/10/2027 18:00 — Porto Alegre/RS: Credenciamento E-REURB da PGM; R$ 3.672.054,12. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma. Identificador PNCP: 92963560000160-1-001244/2026.

Registros com data futura, mas horário ainda a confirmar

Estes dois processos apresentam data nominal indicada no acervo, porém sem confirmação suficiente do horário de término, motivo pelo qual não são equiparados a prazos horários comprovados:

• 03/11/2026 (confirmar no edital) — Feira de Santana/BA: REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III; R$ 643.777,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma.
• 04/11/2026 (confirmar no edital) — Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA: REURB em quatro municípios baianos; R$ 11.022.905,00. Processo/fonte. Situação cadastrada como ativa, sujeita à revalidação na plataforma.

Novos objetos em destaque e acompanhamento específico

Taubaté: plano municipal de adaptação climática

A Concorrência Eletrônica — PNCP 45176005000108-1-000581/2026 prevê a elaboração de um plano municipal com diagnóstico climático e socioambiental, avaliação de riscos e vulnerabilidades, estratégias, programas, indicadores, processos participativos e capacitação. O valor estimado é de R$ 254.025,00, com recebimento de propostas previsto nominalmente até 16/12/2026, às 8h29. A lista oficial de arquivos contém edital e guia de elaboração de planos de adaptação e resiliência; a confirmação de conteúdo exigirá leitura documental própria. Consultar no PNCP.

Divinópolis: estudos para futura concessão do transporte coletivo

A Concorrência Eletrônica — PNCP 18291351000164-1-000275/2026, com orçamento estimado de R$ 2.525.900,00, abrange estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros, jurídicos e regulatórios para modelar uma futura concessão do transporte coletivo urbano. O prazo nominal de propostas termina em 18/12/2026, às 9h. A contratação é da consultoria de estruturação, e não a licitação da própria concessão. Consultar no PNCP.

Lages: saneamento e versões documentais

O processo 82777301000190-1-000192/2026, com orçamento estimado de R$ 675.000,00 e prazo nominal em 29/10/2026, às 9h, trata de consultoria e assessoria técnica em saneamento. O PNCP disponibiliza metadados de seis arquivos, incluindo edital, estudo técnico preliminar, termo de referência e retificações. Antes de avaliar o objeto detalhado, as qualificações exigidas e a documentação aplicável, é necessário identificar qual versão está vigente, sem presumir que a mera listagem de arquivos equivale à sua leitura integral. Consultar no PNCP.

Planejamento e cadastro municipal em Dracena e Painel

A concorrência de Dracena/SP (PNCP 44880060000111-1-000225/2026, R$ 51.925,00) pretende revisar o Plano Diretor e a legislação urbanística de ordenamento territorial, com prazo nominal até 10/11/2026, às 8h59. Em Painel/SC, a concorrência PNCP 01608820000123-1-000130/2026 (R$ 248.931,80) reúne revisão do Plano Diretor, atualização cadastral, cartografia, cadastro técnico multifinalitário, PGV e integração geoespacial, com prazo nominal até 16/11/2026, às 13h59. Ambos integram o acervo de acompanhamento de pesquisas extraordinárias anteriores e permanecem sujeitos à verificação de aceite comercial nas plataformas. Dracena · Painel.

Nazaré da Mata: recadastramento e SIG Web com prazo iminente

O processo 10166817000198-1-000041/2026, com valor estimado de R$ 499.890,00, trata de recadastramento imobiliário, aerofotogrametria, atualização cartográfica e sistema geográfico. O PNCP mantém encerramento nominal em 23/10/2026, às 8h30. O prazo curto justifica conferência urgente do edital e do canal efetivo de recebimento. A pesquisa anterior confirmou o objeto e encontrou informações de origem, mas não comprovou de forma independente a abertura de propostas na plataforma. Consultar no PNCP.

Suspensões, encerramentos e resultados — seção distinta das oportunidades

Os processos Capela do Alto/SP (plano de mobilidade urbana) e Rancho Alegre/PR (licenciamento ambiental de resíduos) tiveram situações de suspensão identificadas em pesquisa anterior, devendo permanecer fora da classificação de oportunidades abertas até confirmação de reabertura. Parauapebas/PA permanece como acompanhamento de etapa recursal ou de julgamento de contratação de serviços técnicos. Leopoldo de Bulhões/GO possui referência de contratação direta com resultado e interesse como parâmetro técnico, mas não constitui nova oportunidade para propostas.

O quadro é um acompanhamento editorial de eventos e documentos oficiais, e não uma certificação de habilitação ou abertura de disputa. A existência de endereço de edital, ETP ou termo de referência demonstra identificação de material, não análise integral. Todos os prazos e alterações devem ser revalidados nas respectivas plataformas e avisos oficiais antes de qualquer decisão de participação.

*Fontes: inventário de contratações urbanísticas, fichas individuais e inventários documentais PNCP consultados em 22/10/2026 e registros anteriores identificados nas edições vinculadas. Corte editorial do índice: 22/10/2026, 8h35, horário de Brasília.*