Radar de Contratações Urbanísticas — 20 de outubro de 2026

Regularização fundiária, drenagem e planos urbanos concentram os prazos seguintes

Nesta edição de 20 de outubro, são acompanhados 60 processos: 58 com prazos informados para os próximos dias, dos quais 56 têm data e horário identificados e 2 ainda dependem da confirmação da hora, além de 2 processos cujos horários de encerramento já passaram ou cuja fase mudou nesta manhã, mantidos no acompanhamento de resultados. O quadro reúne planos diretores e setoriais, regularização fundiária, cadastro territorial multifinalitário, geotecnologia, estudos urbanos e serviços correlatos. A indicação de prazo futuro não assegura, isoladamente, o recebimento de propostas: editais, suspensões, retificações e a plataforma de disputa devem ser consultados pelos interessados.

Atualização de 20/10, após as 9h: o prazo de entrega de propostas informado para Botucatu/SP (revisão do Plano Diretor de Turismo) terminou às 9h, conforme o PNCP, sem resultado ainda registrado na ficha consultada. Em Maracajá/SC, o projeto de trabalho social ligado ao esgotamento sanitário apresenta 8h59 no PNCP e 11h59 no Portal de Compras Públicas, mas a plataforma de origem já exibe a etapa “Avaliação de propostas”. Ambos permanecem no acompanhamento, não na relação de disputas seguramente abertas. A diferença de horários entre PNCP e plataforma não foi esclarecida.

Até quinta-feira, 22/10, também merecem atenção a regularização fundiária de Santa Bárbara do Leste e Peixoto de Azevedo, os estudos de drenagem de Guarulhos, os projetos de parcelamento urbano de Cedro do Abaeté, a REURB de Bituruna e os estudos de requalificação ambiental de lagoas em Olinda. O Plano Municipal de Mobilidade de Capela do Alto não foi incluído entre os processos com disputa ativa porque está classificado como suspenso.

Índice cronológico — encerramento de propostas

Os horários abaixo correspondem à primeira data de encerramento registrada na fonte. Quando houver divergências, são explicitadas na própria entrada; quando não houver horário confirmado, o processo aparece em seção separada. A lista está organizada pela data e pelo horário de encerramento. Processos cujos prazos já transcorreram ou cuja plataforma indica avaliação de propostas estão separados no acompanhamento de resultados, sem os apresentar como oportunidades ainda abertas.

1. 21/10 08:15 — Santa Bárbara do Leste/MG: Regularização Fundiária Urbana; R$ 384.137,00. Processo oficial.
2. 21/10 09:00 — Guarulhos/SP: Estudos geotecnicos, hidraulicos e hidrologicos e projetos de drenagem em area de risco; R$ 217.347,79. Processo oficial.
3. 21/10 23:59 — Peixoto de Azevedo/MT: Projeto de Regularização Fundiária e Demarcação Urbanística; R$ 3.900.000,00. Processo oficial.
4. 22/10 08:00 — Bituruna/PR: REURB-S; R$ 129.263,20. Processo oficial.
5. 22/10 08:00 — Cedro do Abaeté/MG: Estudos e projeto urbanístico para loteamento municipal; R$ 83.075,00. Processo oficial.
6. 22/10 08:59 — Califórnia/PR: Implantação de CTM e modernização da gestão territorial; R$ 911.872,41. Processo oficial.
7. 22/10 09:59 — Benevides/PA: Regularização Fundiária Urbana; R$ 1.010.000,00. Processo oficial.
8. 22/10 10:30 — Olinda/PE: Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção; R$ 3.697.314,27. Processo oficial.
9. 22/10 14:00 — Curitiba — AMEP/PR: Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba; R$ 26.247.610,91. Processo oficial.
10. 23/10 09:59 — Belém (órgão estadual)/PA: Execução de Projeto de Trabalho Social — comunidades na ilha de Cotijuba; R$ 86.741,71. Processo oficial.
11. 26/10 08:59 — Giruá/RS: Atualização cadastral multifinalitária; R$ 299.167,67. Processo oficial.
12. 27/10 08:00 — Saltinho/SP: PlanMob; R$ 36.900,00. Processo oficial.
13. 27/10 09:00 — Marquinho/PR: Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social — Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50; R$ 74.916,67. Processo oficial.
14. 27/10 09:29 — Carangola/MG: Estudos hidrológicos, modelagem hidráulica e projeto básico de engenharia; R$ 89.260,62. Processo oficial.
15. 28/10 09:00 — Mogi das Cruzes/SP: Regularização fundiária; R$ 785.228,41. Processo oficial.
16. 28/10 13:00 — Ipatinga/MG: Estudos de concepção e propostas de projetos de engenharia para drenagem e áreas de risco; R$ 4.162.251,07. Processo oficial.
17. 29/10 08:00 — Mirador/PR: Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV; R$ 229.800,00. Processo oficial.
18. 29/10 08:30 — Ferraz de Vasconcelos/SP: REURB Vila Joana D'Arc; R$ 311.394,52. Processo oficial.
19. 29/10 10:00 — Itatiaia/RJ: Plano Diretor integrado; R$ 630.000,00. Processo oficial.
20. 29/10 14:00 — Soledade/RS: Assessoria técnico-regulatória de serviços de água e esgoto; R$ 240.000,00. Processo oficial.
21. 30/10 08:00 — Tuneiras do Oeste/PR: Modernização da gestão territorial e tributária; R$ 1.379.056,45. Processo oficial.
22. 30/10, 09h29–09h30 (registros PNCP) — Lapa/PR: Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos; R$ 500.000,00. Processo oficial.
23. 30/10 09:30 — Beberibe/CE: REURB-S; R$ 1.088.335,00. Processo oficial.
24. 03/11 08:00 — Cajazeiras/PB: Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União; R$ 428.900,00. Processo oficial.
25. 03/11, 08h59 PNCP / 11h59 portal — Portão/RS: Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes; R$ 1.046.175,00 (referencia no portal e PNCP seq628; PNCP seq620 d. Processo oficial.
26. 03/11 09:00 — Santo Antônio da Alegria/SP: Plano Municipal de Saneamento Rural; R$ 162.484,32. Processo oficial.
27. 03/11 10:00 — Itatiaia/RJ: Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico; R$ 300.000,00. Processo oficial.
28. 03/11 13:00 — São Lourenço/MG: CTM + PGV + geotecnologia; R$ 4.458.787,43. Processo oficial.
29. 04/11 08:50 — Cunha/SP: Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS; R$ 925.675,57. Processo oficial.
30. 04/11 09:00 — Canela/RS: Plano Diretor de Drenagem; R$ 1.527.659,49. Processo oficial.
31. 04/11 09:00 — Itanhaém/SP: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana; R$ 370.000,00. Processo oficial.
32. 05/11 08:00 — Feira de Santana/BA: Consultoria de apoio a drenagem e mobilidade; R$ 22.294.492,46. Processo oficial.
33. 05/11 08:25 — Guabiruba/SC: Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento; R$ 248.333,33. Processo oficial.
34. 05/11 09:00 — Cidade Ocidental/GO: Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário; R$ 6.171.920,75. Processo oficial.
35. 06/11 08:00 — Capivari/SP: Plano Municipal de Drenagem; R$ 998.922,91. Processo oficial.
36. 06/11 10:00 — Vila Velha/ES: REURB-S Dom João Batista I; R$ 1.270.000,00. Processo oficial.
37. 10/11 09:00 — Foz do Iguaçu/PR: Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana; R$ 2.117.475,00. Processo oficial.
38. 12/11 08:55 — Brasilândia do Sul/PR: CTM + SIG + PGV + Código Tributário; R$ 623.059,50. Processo oficial.
39. 12/11 09:00 — Três Rios/RJ: Plano Diretor Urbano e Rural; R$ 1.995.789,84. Processo oficial.
40. 17/11 16:00 — Rio Claro/SP: Plano Diretor de Combate às Perdas de Água; R$ 1.300.269,88. Processo oficial.
41. 19/11 09:10 — Poços de Caldas/MG: Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico; R$ 1.025.735,86. Processo oficial.
42. 24/11 07:30 — Araguaína/TO: Regularização fundiária social em unidades habitacionais e NUIC; R$ 5.390.877,48. Processo oficial.
43. 24/11 08:00 — São José do Cedro/SC: Estudos técnicos de regularização fundiária urbana; R$ 57.000,00. Processo oficial.
44. 24/11 09:55 — Penha/SC: Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem; R$ 808.890,14. Processo oficial.
45. 25/11 09:00 — Pará de Minas/MG: Elaboração de PMSB integrado ao PMGIRS; R$ 800.000,00. Processo oficial.
46. 25/11 09:00 — Suzano/SP: Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; R$ 549.311,19. Processo oficial.
47. 25/11 09:30 — Tremembé/SP: Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado; R$ 558.455,15. Processo oficial.
48. 26/11 09:00 — Presidente Olegário/MG: CTM + SIG Web + REURB; R$ 5.721.733,30. Processo oficial.
49. 26/11 10:00 — São Paulo (órgão estadual)/SP: Elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem PDMAT 4; R$ 20.332.984,38. Processo oficial.
50. 30/11 07:30 — Ibicaré/SC: Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar; R$ 143.413,91. Processo oficial.
51. 02/12 09:00 — Moju/PA: Regularização Fundiária 665 unidades; R$ 1.010.000,00. Processo oficial.
52. 02/12 09:00 — Rafard/SP: Plano Municipal de Saneamento Básico; R$ 280.979,44. Processo oficial.
53. 03/12 08:45 — São Vicente/SP: REURB Sambaiatuba 1.250 lotes; R$ 1.766.250,00. Processo oficial.
54. 04/12 09:59 — São Félix do Xingu/PA: REURB-S Novo Planalto e Liberdade; R$ 2.698.582,84. Processo oficial.
55. 09/12 09:30 — Bragança Paulista/SP: Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística; valor não informado. Processo oficial.
56. 10/12 09:00 — Rafard/SP: Plano Diretor de Combate às Perdas de Água; R$ 623.181,36. Processo oficial.

Processos com data informada, mas sem horário confirmado

• 03/11 — Feira de Santana/BA: REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III; R$ 643.777,00. Fonte oficial. Confirmar horário e situação no edital.
• 04/11 — Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA: REURB em quatro municípios baianos; R$ 11.022.905,00. Fonte oficial. Confirmar horário e situação no edital.

Processos e documentação disponível

As descrições abaixo permitem identificar a natureza de cada contratação, seus principais instrumentos e a fonte originária. A existência de um arquivo na plataforma indica sua disponibilidade, não que seu conteúdo integral tenha sido examinado. Para participar, é indispensável consultar o instrumento convocatório vigente.

Planejamento territorial e legislação urbanística

Cedro do Abaeté/MG — Estudos e projeto urbanístico para loteamento municipal

Objeto: Estudos e projeto urbanístico e geométrico de loteamento municipal, parcelamento urbano, documentação cadastral e registral, licenciamento e demarcação de lotes e vias. Prazo informado: 22/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 83.075,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Dispensa 039/2026; Processo 080/2026; PNCP seq74.

Edital ou ficha oficial · Aviso

Itatiaia/RJ — Plano Diretor integrado

Objeto: Plano Diretor + leis complementares + PlanMob + APA Penedo + patrimônio. Prazo informado: 29/10/2026 10:00. Valor estimado: R$ 630.000,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 020/2026; Proc. 15956/2025.

Edital ou ficha oficial · Edital · Edital

Lapa/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos

Objeto: Revisão do Plano Diretor Municipal com estudos técnicos, legislação urbanística, horizonte de dez anos e Plano de Ação de Investimentos. Prazo informado: 30/10/2026 09:30 (seq236); 09:29 (seq237) — validar em edital.. Valor estimado: R$ 500.000,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência eletrônica 21/2026; PNCP seq236/237.

Edital ou ficha oficial · Edital

Foz do Iguaçu/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana

Objeto: Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global. Prazo informado: 10/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 2.117.475,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 022/2026; Concorrência 33/2026; Proc. 84378/2026.

Edital ou ficha oficial · TR atualizado

Três Rios/RJ — Plano Diretor Urbano e Rural

Objeto: Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares. Prazo informado: 12/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.995.789,84. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Concorrência Presencial 002/2026; Edital 119/2026; Proc. 10442/2025.

Edital ou ficha oficial · Edital

Penha/SC — Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem

Objeto: Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem. Prazo informado: 24/11/2026 09:55. Valor estimado: R$ 808.890,14. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 013/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar

Objeto: Diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e apoio à tramitação do Plano Diretor. Prazo informado: 30/11/2026 07:30. Valor estimado: R$ 143.413,91. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 14/2026; Proc. 230/2026.

Edital ou ficha oficial · ETP · TR · Edital · Edital

Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística

Objeto: Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa. Prazo informado: 09/12/2026 09:30. Valor estimado: valor não informado. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 008/2026; Proc. 23479/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital · Anexo 2

Regularização fundiária e urbanização

Santa Bárbara do Leste/MG — Regularização Fundiária Urbana

Objeto: REURB: serviços técnicos, sociais, urbanísticos, ambientais, jurídicos e registrais. Prazo informado: 21/10/2026 08:15. Valor estimado: R$ 384.137,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 003/2026; Proc. 059/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Peixoto de Azevedo/MT — Projeto de Regularização Fundiária e Demarcação Urbanística

Objeto: Elaboração e execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística na sede e Distrito União do Norte. Prazo informado: 21/10/2026 23:59. Valor estimado: R$ 3.900.000,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Pregão eletrônico 026/2026; processo 9596/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital atualizado · Edital atualizado · Edital atualizado · Edital

Bituruna/PR — REURB-S

Objeto: REURB-S no Bairro São João, componentes sociais, jurídicos, topográficos e urbanísticos. Prazo informado: 22/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 129.263,20. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 011/2026; Proc. 036/2026.

Edital ou ficha oficial · ETP · TR · Edital

Benevides/PA — Regularização Fundiária Urbana

Objeto: Serviços especializados para REURB na sede do município. Prazo informado: 22/10/2026 09:59. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 01/2026; Proc. 555/2025 SEMAD.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária

Objeto: Regularização fundiária de interesse social no Jardim Layr, com medidas técnicas, administrativas e jurídicas. Prazo informado: 28/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 785.228,41. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Concorrência Eletrônica 15/2026; Edital 015/26; Proc. 644/26.

Edital ou ficha oficial · TR · Edital · Anexo 4

Ferraz de Vasconcelos/SP — REURB Vila Joana D'Arc

Objeto: Serviços técnicos, sociais, jurídicos e urbanísticos de regularização fundiária Vila Joana D'Arc. Prazo informado: 29/10/2026 08:30. Valor estimado: R$ 311.394,52. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CP 003/2026; Edital 028/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Beberibe/CE — REURB-S

Objeto: REURB-S em assentamentos precários, equipe multidisciplinar. Prazo informado: 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital. Valor estimado: R$ 1.088.335,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Proc. 274373 / licit. 189851.

Edital ou ficha oficial · ETP · Edital · Anexo 1

Cajazeiras/PB — Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União

Objeto: Regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em áreas de domínio da União do núcleo urbano Agrovila (antigo aeródromo), à margem direita da BR-230, em Cajazeiras/PB, em atendimento ao Termo de Compromisso 999874/2026/MCIDADES/CAIXA do Novo PAC. Prazo informado: 03/11/2026 08:00 (encerramento das propostas PNCP). Valor estimado: R$ 428.900,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Pregão eletrônico 115/2026; processo 90017/2026; PNCP seq107.

Edital ou ficha oficial · Edital

Portão/RS — Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes

Objeto: Prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para aproximadamente 1.500 lotes; objeto resumido no PNCP como 'Serviços técnicos profissionais' e escopo especificado em informações complementares. Prazo informado: 03/11/2026 11:59 (limite no Portal de Compras Públicas); abertura 12:00; PNCP 08:59 — divergência de 3h sem fuso esclarecido. Valor estimado: R$ 1.046.175,00 (referencia no portal e PNCP seq628; PNCP seq620 d. Situação: Recebimento indicado na plataforma de origem (verificação recente). Processo: Pregão eletrônico 061/2026; processo 7079/2026; PNCP seq620.

Edital ou ficha oficial · ETP · Edital · Anexo 3

Feira de Santana/BA — REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III

Objeto: Serviços especializados de regularização fundiária urbana no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, Feira III. Prazo informado: 03/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 643.777,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 011/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — REURB em quatro municípios baianos

Objeto: REURB em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro, com levantamento técnico, cadastro socioeconômico, peças técnicas e apoio jurídico. Prazo informado: 04/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 11.022.905,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 012/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Vila Velha/ES — REURB-S Dom João Batista I

Objeto: Regularização fundiária de interesse social no bairro Dom João Batista I e imediações. Prazo informado: 06/11/2026 10:00. Valor estimado: R$ 1.270.000,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Pregão PE111/2026; Proc. 58.387/2026.

Edital ou ficha oficial · TR · Edital atualizado · Anexo 5

Araguaína/TO — Regularização fundiária social em unidades habitacionais e NUIC

Objeto: Serviços técnicos de REURB-S em unidades habitacionais e núcleos urbanos informais consolidados, para SEINFRA municipal. Prazo informado: 24/11/2026 07:30 (PNCP). Valor estimado: R$ 5.390.877,48. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência 009/2026; PNCP seq16.

Edital ou ficha oficial · Edital · Edital · Edital

São José do Cedro/SC — Estudos técnicos de regularização fundiária urbana

Objeto: Elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana de São José do Cedro/SC. Prazo informado: 24/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 57.000,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Proc. 169/2026; PNCP 83026781000110-1-000277/2026 e 83026781000110-1-000278/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital atualizado

Presidente Olegário/MG — CTM + SIG Web + REURB

Objeto: Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico. Prazo informado: 26/11/2026 09:00 (PNCP atualizado em 15/10/2026). Valor estimado: R$ 5.721.733,30. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 005/2026; Proc. 051/2026.

Edital ou ficha oficial · TR · Edital atualizado · Edital · Edital · Edital

Moju/PA — Regularização Fundiária 665 unidades

Objeto: Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024. Prazo informado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 2026; Proc. 20250077-SEMOURB; PNCP 05105135000135-1-000034/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital atualizado

São Vicente/SP — REURB Sambaiatuba 1.250 lotes

Objeto: REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026. Prazo informado: 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 1.766.250,00. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Concorrência 10/2026-R; SEI 21013/2026.

Edital ou ficha oficial · ETP atualizado · TR · Edital atualizado

São Félix do Xingu/PA — REURB-S Novo Planalto e Liberdade

Objeto: Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental. Prazo informado: 04/12/2026 09:59. Valor estimado: R$ 2.698.582,84. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Edital 20/2026; Proc. 2026/3429520; SECIR-PA.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Cadastro territorial, geotecnologia e informação

Guarulhos/SP — Estudos geotecnicos, hidraulicos e hidrologicos e projetos de drenagem em area de risco

Objeto: Estudos previos de geotecnia, hidraulica e hidrologia; projetos executivos de drenagem pluvial, contencao de talude e demolicao de residencias na area de risco DCGRU 12, rua Caudilho, Pimentas. Prazo informado: 21/10/2026 09:00, prazo PNCP. Valor estimado: R$ 217.347,79. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrencia eletronica, compra 278/2026; processo 1101.2026/0040511-8; PNCP seq360.

Edital ou ficha oficial · Edital

Califórnia/PR — Implantação de CTM e modernização da gestão territorial

Objeto: Serviços técnicos integrados de diagnóstico, estruturação, atualização e consolidação de bases e instrumentos de gestão territorial, cadastral e tributária, com implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e apoio tecnológico. Prazo informado: 22/10/2026 08:59. Valor estimado: R$ 911.872,41. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: PNCP 75771279000106-1-000093/2026.

Edital ou ficha oficial · TR

Giruá/RS — Atualização cadastral multifinalitária

Objeto: Atualização de cadastro territorial multifinalitário, base cartográfica, planta de valores e sistema SIG Web. Prazo informado: 26/10/2026 08:59. Valor estimado: R$ 299.167,67. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência eletrônica 14/2026; processo 252.

Edital ou ficha oficial · ETP · TR · Edital

Mirador/PR — Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV

Objeto: Integração do cadastro imobiliário ao SINTER/CIB, revisão do Código Tributário e elaboração de PGV. Prazo informado: 29/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 229.800,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência eletrônica 05/2026; processo 169.

Edital ou ficha oficial · Edital · Edital

Tuneiras do Oeste/PR — Modernização da gestão territorial e tributária

Objeto: Contratação de serviços de aerolevantamento, atualização cadastral, CTM, PGV, legislação tributária e SIG. Prazo informado: 30/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 1.379.056,45. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência eletrônica 80/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital

São Lourenço/MG — CTM + PGV + geotecnologia

Objeto: Geotecnologia para atualização do CTM e PGV, aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, sistemas web/mobile, implantação, integração, suporte e capacitação. Prazo informado: 03/11/2026 13:00. Valor estimado: R$ 4.458.787,43. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: PE 0126/2026; Proc. 0322/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital

Cunha/SP — Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS

Objeto: Serviços continuados de aerofotogrametria digital e mapeamento móvel terrestre, atualização da base cartográfica e cadastral, implantação e integração de solução SaaS para gestão territorial, com manutenção, suporte e capacitação. Prazo informado: 04/11/2026 08:50 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 925.675,57. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Pregão eletrônico 058/2026; Processo 187/2026; PNCP seq129.

Edital ou ficha oficial · Edital atualizado · Edital · Anexo 4

Cidade Ocidental/GO — Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário

Objeto: Implantação de SIG, CTM e bases cartográficas e cadastrais, com imagens aéreas e fotos frontais. Prazo informado: 05/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 6.171.920,75. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência 010/2026; proc. 20260008636.

Edital ou ficha oficial · ETP · TR · Edital atualizado · Edital

Brasilândia do Sul/PR — CTM + SIG + PGV + Código Tributário

Objeto: Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário. Prazo informado: 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47). Valor estimado: R$ 623.059,50. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 014/2026; Processo 058/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital

Planos setoriais, mobilidade e infraestrutura

Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo

Objeto: Consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Turismo municipal. Prazo informado: 20/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 188.047,00. Situação: prazo informado no PNCP encerrado em 20/10 às 9h; ficha oficial consultada sem resultado registrado. Aguardar sessão, eventual retificação ou resultado. Processo: Concorrência 75/2026; Proc. 13.676/2026.

Edital ou ficha oficial · ETP · Edital

Olinda/PE — Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção

Objeto: Consultoria de engenharia para estudos técnicos e ambientais e projetos básicos/executivos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção e entorno em Jardim Brasil, com drenagem, urbanização, equipamentos públicos e requalificação viária. Prazo informado: 22/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 3.697.314,27. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência eletrônica 001/2026; Processo 009/2026; PNCP seq97.

Processo oficial · Edital posterior — 28/08 · ETP · TR revisado · Aviso de reabertura

Carangola/MG — Estudos hidrológicos, modelagem hidráulica e projeto básico de engenharia

Objeto: Elaboração de estudos hidrológicos, modelagem hidráulica e projeto básico de intervenções no Córrego do Papagaio e afluentes (Galo, Suíça e Santo Antônio), região da Lacerdina, Carangola/MG. Prazo informado: 27/10/2026 09:29 (encerramento de propostas prefeitura); PNCP 09:30; lances 09:30–15:30. Valor estimado: R$ 89.260,62. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Dispensa eletrônica 095/2026; Edital 118/2026; Proc. 1332/2026; PNCP seq160.

Edital ou ficha oficial · TR

Santo Antônio da Alegria/SP — Plano Municipal de Saneamento Rural

Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural. Prazo informado: 03/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 162.484,32. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 008/2026; Processo 00101/2026.

Edital ou ficha oficial · TR · Edital · Anexo 19

Itatiaia/RJ — Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Objeto: Revisão do PMSB de Itatiaia/RJ: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Prazo informado: 03/11/2026 10:00. Valor estimado: R$ 300.000,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência 021/2026; proc. 18223/2025.

Edital ou ficha oficial · Edital · Edital

Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem

Objeto: Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, cadastro georreferenciado de redes. Prazo informado: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.527.659,49. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 006/2026; Proc. 225/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Itanhaém/SP — Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

Objeto: Consultoria para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itanhaém/SP. Prazo informado: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 370.000,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: PNCP compra 141/2026; edital nomeado 08-26; proc. 11575/2025; validar divergência de numeração.

Edital ou ficha oficial · ETP · TR · Edital

Feira de Santana/BA — Consultoria de apoio a drenagem e mobilidade

Objeto: Consultoria de apoio ao gerenciamento e fiscalização técnica de drenagem urbana e mobilidade. Prazo informado: 05/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 22.294.492,46. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: CE 79-2026; processo 79-2026-08L.

Edital ou ficha oficial · TR · Edital · Anexo 9

Guabiruba/SC — Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento

Objeto: Consultoria e assessoria técnica para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guabiruba/SC, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e águas pluviais urbanas. Prazo informado: 05/11/2026 08:25 (fim de propostas segundo PNCP; data atualizada 19/10). Valor estimado: R$ 248.333,33. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência eletrônica CCE 138/2026; Processo 138/2026; PNCP seq155.

Edital ou ficha oficial · Edital · Edital

Capivari/SP — Plano Municipal de Drenagem

Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, estudos e cartografia. Prazo informado: 06/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 998.922,91. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 020/2026; Proc. 1092/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Rio Claro/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água

Objeto: Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público. Prazo informado: 17/11/2026 16:00. Valor estimado: R$ 1.300.269,88. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Concorrência 000003/2026; Proc. 2026/000277.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Tremembé/SP — Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado

Objeto: Contratação de empresa para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem de Tremembé; republicação da Concorrência 008/2026. Prazo informado: 25/11/2026 09:30. Valor estimado: R$ 558.455,15. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 008/2026; Processo 1650/2026; PNCP 46638714000120-1-000387/2026.

Edital ou ficha oficial · ETP · TR · Edital atualizado

Rafard/SP — Plano Municipal de Saneamento Básico

Objeto: Revisão do Plano de Saneamento Básico do município. Prazo informado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 280.979,44. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CPE 05/2026; Proc. 2367/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Rafard/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água

Objeto: Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água. Prazo informado: 10/12/2026 09:00 (PNCP seq.107; prazo anterior 02/12 14h no seq.105). Valor estimado: R$ 623.181,36. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: CE 006/2026; Proc. 2366/2026.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Projetos, estudos e serviços técnicos urbanos

Curitiba — AMEP/PR — Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de apoio à fiscalização das obras viárias da AMEP na Região Metropolitana de Curitiba. Prazo informado: 22/10/2026 14:00. Valor estimado: R$ 26.247.610,91. Situação: Prazo futuro segundo o levantamento; conferir situação atual. Processo: Concorrência Eletrônica 08/2026; processo 26.097.393-2; PNCP seq. 28 e 29.

Edital ou ficha oficial · TR · Edital · Edital · Edital

Saltinho/SP — PlanMob

Objeto: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP. Prazo informado: 27/10/2026 08:00 (encerramento de propostas PNCP seq82; mesma Dispensa 036/2026). Valor estimado: R$ 36.900,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Dispensa 036/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital

Contratações correlatas: trabalho social e regulação

Maracajá/SC — Projeto de Trabalho Social associado ao sistema de esgotamento sanitário

Objeto: Execução indireta de Projeto de Trabalho Social vinculado à implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal. Prazo informado: 20/10/2026 11:59 (limite no Portal de Compras Públicas); abertura 12:00; PNCP 08:59 — divergência de 3h sem fuso esclarecido. Valor estimado: R$ 517.130,59. Situação: plataforma de origem consultada na manhã de 20/10 já informa “Avaliação de propostas”; não tratar como recebimento ativo, apesar de apresentar limite às 11h59. PNCP indica 8h59. Processo: PNCP 82915026000124-1-000028/2026.

Edital ou ficha oficial · ETP · TR · Edital atualizado · Edital atualizado · Edital

Belém (órgão estadual)/PA — Execução de Projeto de Trabalho Social — comunidades na ilha de Cotijuba

Objeto: Projeto Viver Bem, inclusão social e educação sanitária e ambiental nas comunidades Vai-Quem-Quer e Pedra Branca, Ilha de Cotijuba, Belém/PA. Prazo informado: 23/10/2026 09:59 (PNCP). Valor estimado: R$ 86.741,71. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: PNCP seq20/2026; PTS Projeto Viver Bem.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Marquinho/PR — Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social — Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50

Objeto: Elaboração e execução de projeto de trabalho social associado ao programa Minha Casa Minha Vida/FNHIS Sub-50. Prazo informado: 27/10/2026 09:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 74.916,67. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: PNCP seq58/2026 — LICITANET.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Ipatinga/MG — Estudos de concepção e propostas de projetos de engenharia para drenagem e áreas de risco

Objeto: Estudos de concepção, propostas de projetos de engenharia e monitoramento de áreas de risco, redimensionamento de redes de drenagem e propostas de intervenções de manejo pluvial. Prazo informado: 28/10/2026 13:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 4.162.251,07. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência CE 002/2026; PNCP seq111.

Edital ou ficha oficial · TR

Soledade/RS — Assessoria técnico-regulatória de serviços de água e esgoto

Objeto: Assessoria técnica de gestão, fiscalização, acompanhamento contratual e regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com atuação multidisciplinar. Prazo informado: 29/10/2026 14:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 240.000,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Pregão eletrônico 044/2026; PNCP seq1440.

Edital ou ficha oficial · Documentos técnicos: consultar anexos na ficha oficial; conteúdo não examinado.

Poços de Caldas/MG — Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Prazo informado: 19/11/2026 09:10. Valor estimado: R$ 1.025.735,86. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: PNCP 18629840000183-1-000328/2025.

Edital ou ficha oficial · ETP · Edital

Pará de Minas/MG — Elaboração de PMSB integrado ao PMGIRS

Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico integrado ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Prazo informado: 25/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 800.000,00. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: PNCP 18313817000185-1-000126/2026.

Edital ou ficha oficial · TR · Edital

Suzano/SP — Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Objeto: Contratação especializada para revisão do PMGIRS de Suzano/SP. Prazo informado: 25/11/2026 09:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 549.311,19. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: Concorrência eletrônica CE 008/2026; PNCP seq119.

Edital ou ficha oficial · Edital

São Paulo (órgão estadual)/SP — Elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem PDMAT 4

Objeto: Serviços técnicos especializados para elaboração do Quarto Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Prazo informado: 26/11/2026 10:00. Valor estimado: R$ 20.332.984,38. Situação: Prazo futuro informado pelo PNCP ou órgão; disputa na plataforma não integralmente confirmada. Processo: PNCP 46853800000156-1-000005/2026.

Edital ou ficha oficial · Edital

Avisos que exigem confirmação antes de serem tratados como oportunidades abertas

Rio de Janeiro/RJ — Apoio gerencial com estudos técnicos e projetos de urbanização, drenagem e pavimentação. 20/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP). pendenciadeescopotecnicoesituacaoplataforma. Processo para verificação. A classificação e/ou o prazo ainda não permitem afirmar uma disputa atualmente aberta.

Ipuiúna/MG — Geoprocessamento, mapa urbano e atualização cadastral imobiliária SINTER/CIB. 21/10/2026 13:00 — encerramento das propostas informado em metadados PNCP; horário de sessão não verificado separadamente. pendenciaverificacaotrplataformaescopo_ctm. Processo para verificação. A classificação e/ou o prazo ainda não permitem afirmar uma disputa atualmente aberta.

Ocara/CE — Projetos de urbanização, revitalização e infraestrutura. 03/11/2026 09:00. Projetos urbanos compõem objeto genérico de engenharia. Processo para verificação. A classificação e/ou o prazo ainda não permitem afirmar uma disputa atualmente aberta.

Embu das Artes/SP — Projetos de macrodrenagem no Jardim Vazame. 11/12/2026 00:00 — PNCP informa abertura e encerramento idênticos. projetosdemacromicrodrenagemverificacao_prazo. Processo para verificação. A classificação e/ou o prazo ainda não permitem afirmar uma disputa atualmente aberta.

Acompanhamento de encerramentos, suspensões e resultados

Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo. Encerramento de propostas indicado pelo PNCP às 09h de 20/10/2026, já transcorrido; a ficha consultada ainda não registra resultado. Valor estimado: R$ 188.047,00. Fonte PNCP.

Maracajá/SC — Trabalho Social no sistema de esgotamento sanitário. A plataforma de origem já indica “Avaliação de propostas”, embora apresente limite de recebimento às 11h59 de 20/10; o PNCP registra 8h59 para a mesma data. A divergência não está resolvida e não se confirma disputa aberta. Valor estimado: R$ 517.130,59. Fonte PNCP · Portal de Compras Públicas.

Capela do Alto/SP — Plano de Mobilidade Urbana. SUSPENSA. O registro apresenta data 21/10/2026 09:00, mas não deve ser apresentado como oportunidade aberta. Fonte do processo.

Balsa Nova/PR — Credenciamento de projetos de arquitetura/engenharia, topografia e geotecnia. BENCHMARK — homologações registradas, não tratar como oportunidade aberta. O registro apresenta data 20/10/2026 17:00 (data limite PNCP; novas inscrições não confirmadas), mas não deve ser apresentado como oportunidade aberta. Fonte do processo.

Observações ao leitor

Este acompanhamento utiliza informações dos órgãos contratantes e do Portal Nacional de Contratações Públicas. Datas de publicação, sessões de disputa e encerramento de propostas são eventos distintos; é o prazo efetivo de entrega de propostas que orienta a ordem deste índice. Horários e situações podem mudar com adiamentos, suspensões ou republicações. Os links dos anexos correspondem a documentos oficialmente identificados; títulos podem designar pacotes que reúnem Termo de Referência, ETP ou outros anexos. Este boletim não substitui a consulta ao edital vigente e à plataforma da disputa.