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Radar de Contratações Urbanísticas: prazos, regularização fundiária e planejamento territorial em 19 de outubro

Prazos de propostas e escopos de contratações urbanísticas, com 51 registros monitorados, fontes oficiais e ressalvas sobre horários e documentos técnicos.

Radar de Contratações Urbanísticas: prazos, regularização fundiária e planejamento territorial em 19 de outubro

Radar de Contratações Urbanísticas | 19 de outubro de 2026

Esta edição reúne 51 registros monitorados, organizados por encerramento de propostas informado nas fontes consultadas. O levantamento incremental PNCP das 6h examinou 400 registros em oito páginas sem confirmar novos objetos urbanísticos elegíveis. Foram acrescentados ao índice três processos já identificados no inventário, que não devem ser contabilizados como descobertas da coleta desta manhã. Nem todos os horários e estados comerciais foram reconfirmados nas plataformas de disputa: especialmente Guabiruba, Treze Tílias e Contagem exigem conferência imediata. O horário de sessão pode ser diferente do limite de propostas. O portal ou edital vigente prevalece.

Prazos de apresentação de propostas — ordem cronológica

  1. 19/10/2026 08:25 (encerramento de propostas PNCP) — Guabiruba/SC — Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento. R$ 248.333,33. Edital e processo.
  2. 19/10/2026 08:30 no PNCP; portal mostra limite 11:30 e abertura 12:30 (fuso pendente) — Treze Tílias/SC — Aerofotogrametria, CTM, PGV e SIG Web. R$ 691.675,00. Edital e processo.
  3. 19/10/2026 09:29 (propostas); sessão 09:30 — Contagem/MG — Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária. R$ 9.881.816,43. Edital e processo.
  4. 20/10/2026 09:00 — Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo. R$ 188.047,00. Edital e processo.
  5. 20/10/2026 10:30 (encerramento PNCP; confirmar disputa) — Rio de Janeiro/RJ — Apoio gerencial com estudos e projetos de urbanização, drenagem e pavimentação; escopo misto a esclarecer. R$ 87.177.710,73. Edital e processo.
  6. 21/10/2026 08:15 — Santa Bárbara do Leste/MG — Regularização Fundiária Urbana. R$ 384.137,00. Edital e processo.
  7. 21/10/2026 09:00 — Capela do Alto/SP — Plano de Mobilidade Urbana. R$ 165.333,33. Edital e processo.
  8. 21/10/2026 09:00, prazo PNCP — Guarulhos/SP — Estudos geotecnicos, hidraulicos e hidrologicos e projetos de drenagem em area de risco. R$ 217.347,79. Edital e processo.
  9. 21/10/2026 23:59 (PNCP; confirmar disputa) — Peixoto de Azevedo/MT — Projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística. R$ 3.900.000,00. Edital e processo.
  10. 22/10/2026 08:00 — Bituruna/PR — REURB-S. R$ 129.263,20. Edital e processo.
  11. 22/10/2026 08:59 — Califórnia/PR — Implantação de CTM e modernização da gestão territorial. R$ 911.872,41. Edital e processo.
  12. 22/10/2026 09:59 — Benevides/PA — Regularização Fundiária Urbana. R$ 1.010.000,00. Edital e processo.
  13. 22/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP) — Olinda/PE — Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção. R$ 3.697.314,27. Edital e processo.
  14. 22/10/2026 14:00 — Curitiba — AMEP/PR — Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba. R$ 26.247.610,91. Edital e processo.
  15. 26/10/2026 08:59 (PNCP; confirmar disputa) — Giruá/RS — Atualização cadastral multifinalitária. R$ 299.167,67. Edital e processo.
  16. 27/10/2026 08:00 (encerramento de propostas PNCP seq82; mesma Dispensa 036/2026) — Saltinho/SP — PlanMob. R$ 36.900,00. Edital e processo.
  17. 28/10/2026 09:00 — Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária. R$ 785.228,41. Edital e processo.
  18. 29/10/2026 08:00 — Mirador/PR — Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV. R$ 229.800,00. Edital e processo.
  19. 29/10/2026 08:30 — Ferraz de Vasconcelos/SP — REURB Vila Joana D'Arc. R$ 311.394,52. Edital e processo.
  20. 29/10/2026 10:00 — Itatiaia/RJ — Plano Diretor integrado. R$ 630.000,00. Edital e processo.
  21. 30/10/2026 08:00 — Tuneiras do Oeste/PR — Modernização da gestão territorial e tributária. 1379056,45. Edital e processo.
  22. 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital — Beberibe/CE — REURB-S. R$ 1.088.335,00. Edital e processo.
  23. 30/10/2026 09:30 (seq236); 09:29 (seq237) — validar em edital. — Lapa/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos. R$ 500.000,00. Edital e processo.
  24. 03/11/2026 08:00 (encerramento das propostas PNCP) — Cajazeiras/PB — Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União. R$ 428.900,00. Edital e processo.
  25. 03/11/2026 08:59 no PNCP; portal exibe 11:59, fuso horario a conciliar — Portão/RS — Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes. R$ 1.046.175,00 (referencia no portal e PNCP seq628; PNCP seq620 difere). Edital e processo.
  26. 03/11/2026 09:00 — Santo Antônio da Alegria/SP — Plano Municipal de Saneamento Rural. R$ 162.484,32. Edital e processo.
  27. 03/11/2026 10:00 — Itatiaia/RJ — Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. 300000. Edital e processo.
  28. 03/11/2026 13:00 — São Lourenço/MG — CTM + PGV + geotecnologia. R$ 4.458.787,43. Edital e processo.
  29. 03/11/2026 (confirmar no edital) — Feira de Santana/BA — REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III. R$ 643.777,00. Edital e processo.
  30. 04/11/2026 08:50 (encerramento de propostas PNCP) — Cunha/SP — Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS. R$ 925.675,57. Edital e processo.
  31. 04/11/2026 09:00 — Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem. R$ 1.527.659,49. Edital e processo.
  32. 04/11/2026 09:00 — Itanhaém/SP — Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. 370000. Edital e processo.
  33. 04/11/2026 (confirmar no edital) — Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — REURB em quatro municípios baianos. R$ 11.022.905,00. Edital e processo.
  34. 05/11/2026 09:00 — Cidade Ocidental/GO — Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário. 6171920,75. Edital e processo.
  35. 06/11/2026 08:00 — Capivari/SP — Plano Municipal de Drenagem. R$ 998.922,91. Edital e processo.
  36. 06/11/2026 10:00 — Vila Velha/ES — REURB-S Dom João Batista I. R$ 1.270.000,00. Edital e processo.
  37. 10/11/2026 09:00 — Foz do Iguaçu/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana. R$ 2.117.475,00. Edital e processo.
  38. 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47) — Brasilândia do Sul/PR — CTM + SIG + PGV + Código Tributário. R$ 623.059,50. Edital e processo.
  39. 12/11/2026 09:00 — Três Rios/RJ — Plano Diretor Urbano e Rural. R$ 1.995.789,84. Edital e processo.
  40. 17/11/2026 16:00 — Rio Claro/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água. R$ 1.300.269,88. Edital e processo.
  41. 24/11/2026 08:00 — São José do Cedro/SC — Estudos técnicos de regularização fundiária urbana. R$ 57.000,00. Edital e processo.
  42. 24/11/2026 09:55 — Penha/SC — Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem. R$ 808.890,14. Edital e processo.
  43. 25/11/2026 09:30 — Tremembé/SP — Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado. R$ 558.455,15. Edital e processo.
  44. 26/11/2026 09:00 (PNCP atualizado em 15/10/2026) — Presidente Olegário/MG — CTM + SIG Web + REURB. R$ 5.721.733,30. Edital e processo.
  45. 30/11/2026 07:30 — Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar. R$ 143.413,91. Edital e processo.
  46. 02/12/2026 09:00 — Moju/PA — Regularização Fundiária 665 unidades. R$ 1.010.000,00. Edital e processo.
  47. 02/12/2026 09:00 — Rafard/SP — Plano Municipal de Saneamento Básico. R$ 280.979,44. Edital e processo.
  48. 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP) — São Vicente/SP — REURB Sambaiatuba 1.250 lotes. R$ 1.766.250,00. Edital e processo.
  49. 04/12/2026 09:59 — São Félix do Xingu/PA — REURB-S Novo Planalto e Liberdade. R$ 2.698.582,84. Edital e processo.
  50. 09/12/2026 09:30 — Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística. Não informado. Edital e processo.
  51. 10/12/2026 09:00 (PNCP seq.107; prazo anterior 02/12 14h no seq.105) — Rafard/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água. R$ 623.181,36. Edital e processo.

Escopo e condições das contratações

Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento

Guabiruba/SC — Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento. Consultoria e assessoria técnica para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guabiruba/SC, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e águas pluviais urbanas. Processo: Concorrência eletrônica CCE 138/2026; Processo 138/2026; PNCP seq155. Encerramento anunciado: 19/10/2026 08:25 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 248.333,33. Situação: PRAZO PRÓXIMO PNCP — plataforma não revalidada. Fonte oficial.

Aerofotogrametria, CTM, PGV e SIG Web

Treze Tílias/SC — Aerofotogrametria, CTM, PGV e SIG Web. Geotecnologias, aerofotogrametria, laser aerotransportado, base cartográfica urbana/rural, geocodificação do CTM, recadastramento imobiliário, PGV, parametrização da legislação urbanística e licenciamento, SIGWeb e capacitação. Processo: PE 101/2026; PNCP 82777251000141-1-000057/2026. Encerramento anunciado: 19/10/2026 08:30 no PNCP; portal mostra limite 11:30 e abertura 12:30 (fuso pendente). Valor estimado: R$ 691.675,00. Situação: RECEBENDO PROPOSTAS — confirmado no Portal de Compras Públicas em 18/10. Fonte oficial.

Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária

Contagem/MG — Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária. Serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico para plano integrado de urbanização e regularização fundiária em núcleos informais consolidados. Processo: CE 13/2026; Edital 33/2026; Proc. 68/2026. Encerramento anunciado: 19/10/2026 09:29 (propostas); sessão 09:30. Valor estimado: R$ 9.881.816,43. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor de Turismo

Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo. Consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Turismo municipal. Processo: Concorrência 75/2026; Proc. 13.676/2026. Encerramento anunciado: 20/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 188.047,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Regularização Fundiária Urbana

Santa Bárbara do Leste/MG — Regularização Fundiária Urbana. REURB: serviços técnicos, sociais, urbanísticos, ambientais, jurídicos e registrais Processo: CE 003/2026; Proc. 059/2026. Encerramento anunciado: 21/10/2026 08:15. Valor estimado: R$ 384.137,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Benevides/PA — Regularização Fundiária Urbana. Serviços especializados para REURB na sede do município Processo: CE 01/2026; Proc. 555/2025 SEMAD. Encerramento anunciado: 22/10/2026 09:59. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano de Mobilidade Urbana

Capela do Alto/SP — Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Processo: CE 012/2026; Proc. 090/2026. Encerramento anunciado: 21/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 165.333,33. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Estudos geotecnicos, hidraulicos e hidrologicos e projetos de drenagem em area de risco

Guarulhos/SP — Estudos geotecnicos, hidraulicos e hidrologicos e projetos de drenagem em area de risco. Estudos previos de geotecnia, hidraulica e hidrologia; projetos executivos de drenagem pluvial, contencao de talude e demolicao de residencias na area de risco DCGRU 12, rua Caudilho, Pimentas. Processo: Concorrencia eletronica, compra 278/2026; processo 1101.2026/0040511-8; PNCP seq360. Encerramento anunciado: 21/10/2026 09:00, prazo PNCP. Valor estimado: R$ 217.347,79. Situação: PRAZO FUTURO NO PNCP - conferir plataforma. Fonte oficial.

REURB-S

Bituruna/PR — REURB-S. REURB-S no Bairro São João, componentes sociais, jurídicos, topográficos e urbanísticos Processo: CE 011/2026; Proc. 036/2026. Encerramento anunciado: 22/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 129.263,20. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Beberibe/CE — REURB-S. REURB-S em assentamentos precários, equipe multidisciplinar Processo: Proc. 274373 / licit. 189851. Encerramento anunciado: 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital. Valor estimado: R$ 1.088.335,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Implantação de CTM e modernização da gestão territorial

Califórnia/PR — Implantação de CTM e modernização da gestão territorial. Serviços técnicos integrados de diagnóstico, estruturação, atualização e consolidação de bases e instrumentos de gestão territorial, cadastral e tributária, com implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e apoio tecnológico. Processo: PNCP 75771279000106-1-000093/2026. Encerramento anunciado: 22/10/2026 08:59. Valor estimado: R$ 911.872,41. Situação: ATIVA SEGUNDO PNCP — revalidar retificações. Fonte oficial.

Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção

Olinda/PE — Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção. Consultoria de engenharia para estudos técnicos e ambientais e projetos básicos/executivos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção e entorno em Jardim Brasil, com drenagem, urbanização, equipamentos públicos e requalificação viária. Processo: Concorrência eletrônica 001/2026; Processo 009/2026; PNCP seq97. Encerramento anunciado: 22/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 3.697.314,27. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — plataforma Licitar Digital não revalidada. Fonte oficial.

Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba

Curitiba — AMEP/PR — Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba. Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de apoio à fiscalização das obras viárias da AMEP na Região Metropolitana de Curitiba. Processo: Concorrência Eletrônica 08/2026; processo 26.097.393-2; PNCP seq. 28 e 29. Encerramento anunciado: 22/10/2026 14:00. Valor estimado: R$ 26.247.610,91. Situação: ATIVA SEGUNDO PNCP — prazo futuro, conferir alterações. Fonte oficial.

PlanMob

Saltinho/SP — PlanMob. Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP Processo: Dispensa 036/2026. Encerramento anunciado: 27/10/2026 08:00 (encerramento de propostas PNCP seq82; mesma Dispensa 036/2026). Valor estimado: R$ 36.900,00. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — 27/10 08h; edital retificado; plataforma não confirmada. Fonte oficial.

Regularização fundiária

Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária. Regularização fundiária de interesse social no Jardim Layr, com medidas técnicas, administrativas e jurídicas Processo: Concorrência Eletrônica 15/2026; Edital 015/26; Proc. 644/26. Encerramento anunciado: 28/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 785.228,41. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB Vila Joana D'Arc

Ferraz de Vasconcelos/SP — REURB Vila Joana D'Arc. Serviços técnicos, sociais, jurídicos e urbanísticos de regularização fundiária Vila Joana D'Arc. Processo: CP 003/2026; Edital 028/2026. Encerramento anunciado: 29/10/2026 08:30. Valor estimado: R$ 311.394,52. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV

Mirador/PR — Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV. Integração do cadastro imobiliário ao SINTER/CIB, revisão do Código Tributário e elaboração de PGV. Processo: Concorrência eletrônica 05/2026; processo 169. Encerramento anunciado: 29/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 229.800,00. Situação: PRAZO FUTURO SEGUNDO PNCP — confirmar disputa. Fonte oficial.

Plano Diretor integrado

Itatiaia/RJ — Plano Diretor integrado. Plano Diretor + leis complementares + PlanMob + APA Penedo + patrimônio Processo: CE 020/2026; Proc. 15956/2025. Encerramento anunciado: 29/10/2026 10:00. Valor estimado: R$ 630.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Modernização da gestão territorial e tributária

Tuneiras do Oeste/PR — Modernização da gestão territorial e tributária. Contratação de serviços de aerolevantamento, atualização cadastral, CTM, PGV, legislação tributária e SIG. Processo: Concorrência eletrônica 80/2026. Encerramento anunciado: 30/10/2026 08:00. Valor estimado: 1379056,45. Situação: PRAZO FUTURO NO PNCP. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos

Lapa/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos. Revisão do Plano Diretor Municipal com estudos técnicos, legislação urbanística, horizonte de dez anos e Plano de Ação de Investimentos. Processo: Concorrência eletrônica 21/2026; PNCP seq236/237. Encerramento anunciado: 30/10/2026 09:30 (seq236); 09:29 (seq237) — validar em edital.. Valor estimado: R$ 500.000,00. Situação: PRAZO FUTURO SEGUNDO PNCP; disputa a confirmar. Fonte oficial.

REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III

Feira de Santana/BA — REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III. Serviços especializados de regularização fundiária urbana no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, Feira III. Processo: CE 011/2026. Encerramento anunciado: 03/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 643.777,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União

Cajazeiras/PB — Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União. Regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em áreas de domínio da União do núcleo urbano Agrovila (antigo aeródromo), à margem direita da BR-230, em Cajazeiras/PB, em atendimento ao Termo de Compromisso 999874/2026/MCIDADES/CAIXA do Novo PAC. Processo: Pregão eletrônico 115/2026; processo 90017/2026; PNCP seq107. Encerramento anunciado: 03/11/2026 08:00 (encerramento das propostas PNCP). Valor estimado: R$ 428.900,00. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — origem Compras.gov sem situação operacional extraível. Fonte oficial.

Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes

Portão/RS — Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes. Prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para aproximadamente 1.500 lotes; objeto resumido no PNCP como 'Serviços técnicos profissionais' e escopo especificado em informações complementares. Processo: Pregão eletrônico 061/2026; processo 7079/2026; PNCP seq620. Encerramento anunciado: 03/11/2026 08:59 no PNCP; portal exibe 11:59, fuso horario a conciliar. Valor estimado: R$ 1.046.175,00 (referencia no portal e PNCP seq628; PNCP seq620 difere). Situação: RECEBENDO PROPOSTAS - confirmado no portal da disputa em 18/10/2026. Fonte oficial.

Plano Municipal de Saneamento Rural

Santo Antônio da Alegria/SP — Plano Municipal de Saneamento Rural. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural Processo: CE 008/2026; Processo 00101/2026. Encerramento anunciado: 03/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 162.484,32. Situação: ATIVA SEGUNDO PNCP — confirmar plataforma. Fonte oficial.

Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Itatiaia/RJ — Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Revisão do PMSB de Itatiaia/RJ: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Processo: Concorrência 021/2026; proc. 18223/2025. Encerramento anunciado: 03/11/2026 10:00. Valor estimado: 300000. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; disputa a confirmar. Fonte oficial.

CTM + PGV + geotecnologia

São Lourenço/MG — CTM + PGV + geotecnologia. Geotecnologia para atualização do CTM e PGV, aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, sistemas web/mobile, implantação, integração, suporte e capacitação Processo: PE 0126/2026; Proc. 0322/2026. Encerramento anunciado: 03/11/2026 13:00. Valor estimado: R$ 4.458.787,43. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB em quatro municípios baianos

Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — REURB em quatro municípios baianos. REURB em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro, com levantamento técnico, cadastro socioeconômico, peças técnicas e apoio jurídico. Processo: CE 012/2026. Encerramento anunciado: 04/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 11.022.905,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS

Cunha/SP — Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS. Serviços continuados de aerofotogrametria digital e mapeamento móvel terrestre, atualização da base cartográfica e cadastral, implantação e integração de solução SaaS para gestão territorial, com manutenção, suporte e capacitação. Processo: Pregão eletrônico 058/2026; Processo 187/2026; PNCP seq129. Encerramento anunciado: 04/11/2026 08:50 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 925.675,57. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — abertura na plataforma não revalidada. Fonte oficial.

Plano Diretor de Drenagem

Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem. Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, cadastro georreferenciado de redes. Processo: CE 006/2026; Proc. 225/2026. Encerramento anunciado: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.527.659,49. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

Itanhaém/SP — Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Consultoria para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itanhaém/SP. Processo: PNCP compra 141/2026; edital nomeado 08-26; proc. 11575/2025; validar divergência de numeração. Encerramento anunciado: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: 370000. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; disputa a confirmar. Fonte oficial.

Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário

Cidade Ocidental/GO — Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário. Implantação de SIG, CTM e bases cartográficas e cadastrais, com imagens aéreas e fotos frontais. Processo: Concorrência 010/2026; proc. 20260008636. Encerramento anunciado: 05/11/2026 09:00. Valor estimado: 6171920,75. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; edital republicado em 16/10. Fonte oficial.

Plano Municipal de Drenagem

Capivari/SP — Plano Municipal de Drenagem. Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, estudos e cartografia. Processo: CE 020/2026; Proc. 1092/2026. Encerramento anunciado: 06/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 998.922,91. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB-S Dom João Batista I

Vila Velha/ES — REURB-S Dom João Batista I. Regularização fundiária de interesse social no bairro Dom João Batista I e imediações Processo: Pregão PE111/2026; Proc. 58.387/2026. Encerramento anunciado: 06/11/2026 10:00. Valor estimado: R$ 1.270.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana

Foz do Iguaçu/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana. Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global. Processo: CE 022/2026; Concorrência 33/2026; Proc. 84378/2026. Encerramento anunciado: 10/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 2.117.475,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

CTM + SIG + PGV + Código Tributário

Brasilândia do Sul/PR — CTM + SIG + PGV + Código Tributário. Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário. Processo: CE 014/2026; Processo 058/2026. Encerramento anunciado: 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47). Valor estimado: R$ 623.059,50. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano Diretor Urbano e Rural

Três Rios/RJ — Plano Diretor Urbano e Rural. Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares Processo: Concorrência Presencial 002/2026; Edital 119/2026; Proc. 10442/2025. Encerramento anunciado: 12/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.995.789,84. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano Diretor de Combate às Perdas de Água

Rio Claro/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água. Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público Processo: Concorrência 000003/2026; Proc. 2026/000277. Encerramento anunciado: 17/11/2026 16:00. Valor estimado: R$ 1.300.269,88. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Rafard/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água. Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água Processo: CE 006/2026; Proc. 2366/2026. Encerramento anunciado: 10/12/2026 09:00 (PNCP seq.107; prazo anterior 02/12 14h no seq.105). Valor estimado: R$ 623.181,36. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Estudos técnicos de regularização fundiária urbana

São José do Cedro/SC — Estudos técnicos de regularização fundiária urbana. Elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana de São José do Cedro/SC. Processo: Proc. 169/2026; PNCP 83026781000110-1-000277/2026 e 83026781000110-1-000278/2026. Encerramento anunciado: 24/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 57.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem

Penha/SC — Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem. Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem. Processo: CE 013/2026. Encerramento anunciado: 24/11/2026 09:55. Valor estimado: R$ 808.890,14. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado

Tremembé/SP — Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado. Contratação de empresa para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem de Tremembé; republicação da Concorrência 008/2026. Processo: CE 008/2026; Processo 1650/2026; PNCP 46638714000120-1-000387/2026. Encerramento anunciado: 25/11/2026 09:30. Valor estimado: R$ 558.455,15. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

CTM + SIG Web + REURB

Presidente Olegário/MG — CTM + SIG Web + REURB. Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico. Processo: CE 005/2026; Proc. 051/2026. Encerramento anunciado: 26/11/2026 09:00 (PNCP atualizado em 15/10/2026). Valor estimado: R$ 5.721.733,30. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar

Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar. Diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e apoio à tramitação do Plano Diretor. Processo: CE 14/2026; Proc. 230/2026. Encerramento anunciado: 30/11/2026 07:30. Valor estimado: R$ 143.413,91. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Regularização Fundiária 665 unidades

Moju/PA — Regularização Fundiária 665 unidades. Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024 Processo: CE 2026; Proc. 20250077-SEMOURB; PNCP 05105135000135-1-000034/2026. Encerramento anunciado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Rafard/SP — Plano Municipal de Saneamento Básico. Revisão do Plano de Saneamento Básico do município Processo: CPE 05/2026; Proc. 2367/2026. Encerramento anunciado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 280.979,44. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB Sambaiatuba 1.250 lotes

São Vicente/SP — REURB Sambaiatuba 1.250 lotes. REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026 Processo: Concorrência 10/2026-R; SEI 21013/2026. Encerramento anunciado: 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 1.766.250,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB-S Novo Planalto e Liberdade

São Félix do Xingu/PA — REURB-S Novo Planalto e Liberdade. Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental Processo: Edital 20/2026; Proc. 2026/3429520; SECIR-PA. Encerramento anunciado: 04/12/2026 09:59. Valor estimado: R$ 2.698.582,84. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística

Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística. Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa. Processo: CE 008/2026; Proc. 23479/2026. Encerramento anunciado: 09/12/2026 09:30. Valor estimado: Não informado. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Estudos e serviços com escopo misto a esclarecer

Rio de Janeiro/RJ — Apoio gerencial com estudos técnicos e projetos de urbanização, drenagem e pavimentação. Apoio gerencial com elaboração de projetos, estudos técnicos e acompanhamento de obras de engenharia de pavimentação, drenagem, urbanização e melhorias operacionais em áreas municipais; componente de consultoria comprovado, predominância técnica pendente. Processo: Concorrência eletrônica 1080/2026; processo 000620.000331/2026-90; PNCP seq1480. Encerramento anunciado: 20/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 87.177.710,73. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — ESCOPO MISTO, VALIDAR ANTES DE DIVULGAR. Fonte oficial. Ressalva: predominância dos estudos de planejamento ainda não confirmada; não classificar automaticamente como contratação de consultoria urbanística.

Conferências necessárias

Os prazos e situações acima refletem o cadastro consultado. O edital e a plataforma de contratação prevalecem em caso de republicação, suspensão, diferença de fuso ou alteração de condições. Merecem conferência especial os horários divergentes de Treze Tílias, Portão, Lapa e outras republicações, bem como eventuais atualizações posteriores ao fechamento.

Informações complementares recuperadas da API do PNCP

Bituruna/PR — REURB-S Bairro São João. A ficha estruturada do PNCP confirma valor estimado de R$ 129.263,20, prazo de encerramento de propostas em 22/10/2026 às 08h, disputa em modo aberto e situação *Divulgada*. A listagem oficial identifica documento denominado ETP e Termo de Referência Rev. 02. Ficha da contratação.

Mogi das Cruzes/SP — REURB Jardim Layr. A ficha estruturada do PNCP confirma valor estimado de R$ 785.228,41, prazo 28/10/2026 às 09h, disputa em modo fechado e situação *Divulgada*. A listagem oficial individualiza o Termo de Referência. Ficha da contratação.

Limite de extração: os arquivos de edital, ETP e TR foram identificados por metadados, mas seu conteúdo binário não foi integralmente extraído. Assim, composição de equipe, formação exigida, atestados e produtos detalhados não estão confirmados nesses dois processos. *Divulgada* é a situação exibida na API do PNCP, não certificação de recebimento atual de propostas na plataforma.

Nota editorial: esta edição aproveita o inventário da véspera, incorpora os três registros adicionais indicados na listagem e conserva ressalvas de validação. Eventuais republicações, suspensões ou decisões supervenientes precisam ser conferidas diretamente nas fontes oficiais.

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