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Regularização fundiária, planos urbanos e cadastro territorial concentram prazos a partir de 19 de outubro

Índice cronológico de 48 oportunidades e análise dos respectivos escopos, valores e condições de contratação.

Regularização fundiária, planos urbanos e cadastro territorial concentram prazos a partir de 19 de outubro

Radar de Contratações Urbanísticas | 18 de outubro de 2026

A agenda de contratações públicas reúne 48 processos com prazos futuros indicados nas fontes e no inventário, envolvendo planos diretores, regularização fundiária, saneamento, mobilidade, cadastro territorial e estudos técnicos. Alguns processos ainda dependem de reconfirmação da situação na plataforma de disputa: os interessados devem consultar os editais e seus anexos atualizados antes de apresentar propostas. O índice considera o encerramento de propostas, que pode diferir do horário da sessão.

Prazos de apresentação de propostas — ordem cronológica

  1. 19/10/2026 08:25 (encerramento de propostas PNCP) — Guabiruba/SC — Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento. R$ 248.333,33. Edital e processo.
  2. 19/10/2026 08:30 no PNCP; portal mostra limite 11:30 e abertura 12:30 (fuso pendente) — Treze Tílias/SC — Aerofotogrametria, CTM, PGV e SIG Web. R$ 691.675,00. Edital e processo.
  3. 19/10/2026 09:29 (propostas); sessão 09:30 — Contagem/MG — Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária. R$ 9.881.816,43. Edital e processo.
  4. 20/10/2026 09:00 — Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo. R$ 188.047,00. Edital e processo.
  5. 21/10/2026 08:15 — Santa Bárbara do Leste/MG — Regularização Fundiária Urbana. R$ 384.137,00. Edital e processo.
  6. 21/10/2026 09:00 — Capela do Alto/SP — Plano de Mobilidade Urbana. R$ 165.333,33. Edital e processo.
  7. 21/10/2026 09:00, prazo PNCP — Guarulhos/SP — Estudos geotecnicos, hidraulicos e hidrologicos e projetos de drenagem em area de risco. R$ 217.347,79. Edital e processo.
  8. 22/10/2026 08:00 — Bituruna/PR — REURB-S. R$ 129.263,20. Edital e processo.
  9. 22/10/2026 08:59 — Califórnia/PR — Implantação de CTM e modernização da gestão territorial. R$ 911.872,41. Edital e processo.
  10. 22/10/2026 09:59 — Benevides/PA — Regularização Fundiária Urbana. R$ 1.010.000,00. Edital e processo.
  11. 22/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP) — Olinda/PE — Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção. R$ 3.697.314,27. Edital e processo.
  12. 22/10/2026 14:00 — Curitiba — AMEP/PR — Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba. R$ 26.247.610,91. Edital e processo.
  13. 27/10/2026 08:00 (encerramento de propostas PNCP seq82; mesma Dispensa 036/2026) — Saltinho/SP — PlanMob. R$ 36.900,00. Edital e processo.
  14. 28/10/2026 09:00 — Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária. R$ 785.228,41. Edital e processo.
  15. 29/10/2026 08:30 — Ferraz de Vasconcelos/SP — REURB Vila Joana D'Arc. R$ 311.394,52. Edital e processo.
  16. 29/10/2026 08:00 — Mirador/PR — Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV. R$ 229.800,00. Edital e processo.
  17. 29/10/2026 10:00 — Itatiaia/RJ — Plano Diretor integrado. R$ 630.000,00. Edital e processo.
  18. 30/10/2026 08:00 — Tuneiras do Oeste/PR — Modernização da gestão territorial e tributária. 1379056,45. Edital e processo.
  19. 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital — Beberibe/CE — REURB-S. R$ 1.088.335,00. Edital e processo.
  20. 30/10/2026 09:30 (seq236); 09:29 (seq237) — validar em edital. — Lapa/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos. R$ 500.000,00. Edital e processo.
  21. 03/11/2026 (confirmar no edital) — Feira de Santana/BA — REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III. R$ 643.777,00. Edital e processo.
  22. 03/11/2026 08:00 (encerramento das propostas PNCP) — Cajazeiras/PB — Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União. R$ 428.900,00. Edital e processo.
  23. 03/11/2026 08:59 no PNCP; portal exibe 11:59, fuso horario a conciliar — Portão/RS — Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes. R$ 1.046.175,00 (referencia no portal e PNCP seq628; PNCP seq620 difere). Edital e processo.
  24. 03/11/2026 09:00 — Santo Antônio da Alegria/SP — Plano Municipal de Saneamento Rural. R$ 162.484,32. Edital e processo.
  25. 03/11/2026 10:00 — Itatiaia/RJ — Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. 300000. Edital e processo.
  26. 03/11/2026 13:00 — São Lourenço/MG — CTM + PGV + geotecnologia. R$ 4.458.787,43. Edital e processo.
  27. 04/11/2026 (confirmar no edital) — Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — REURB em quatro municípios baianos. R$ 11.022.905,00. Edital e processo.
  28. 04/11/2026 08:50 (encerramento de propostas PNCP) — Cunha/SP — Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS. R$ 925.675,57. Edital e processo.
  29. 04/11/2026 09:00 — Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem. R$ 1.527.659,49. Edital e processo.
  30. 04/11/2026 09:00 — Itanhaém/SP — Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. 370000. Edital e processo.
  31. 05/11/2026 09:00 — Cidade Ocidental/GO — Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário. 6171920,75. Edital e processo.
  32. 06/11/2026 08:00 — Capivari/SP — Plano Municipal de Drenagem. R$ 998.922,91. Edital e processo.
  33. 06/11/2026 10:00 — Vila Velha/ES — REURB-S Dom João Batista I. R$ 1.270.000,00. Edital e processo.
  34. 10/11/2026 09:00 — Foz do Iguaçu/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana. R$ 2.117.475,00. Edital e processo.
  35. 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47) — Brasilândia do Sul/PR — CTM + SIG + PGV + Código Tributário. R$ 623.059,50. Edital e processo.
  36. 12/11/2026 09:00 — Três Rios/RJ — Plano Diretor Urbano e Rural. R$ 1.995.789,84. Edital e processo.
  37. 17/11/2026 16:00 — Rio Claro/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água. R$ 1.300.269,88. Edital e processo.
  38. 24/11/2026 08:00 — São José do Cedro/SC — Estudos técnicos de regularização fundiária urbana. R$ 57.000,00. Edital e processo.
  39. 24/11/2026 09:55 — Penha/SC — Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem. R$ 808.890,14. Edital e processo.
  40. 25/11/2026 09:30 — Tremembé/SP — Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado. R$ 558.455,15. Edital e processo.
  41. 26/11/2026 09:00 (PNCP atualizado em 15/10/2026) — Presidente Olegário/MG — CTM + SIG Web + REURB. R$ 5.721.733,30. Edital e processo.
  42. 30/11/2026 07:30 — Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar. R$ 143.413,91. Edital e processo.
  43. 02/12/2026 09:00 — Moju/PA — Regularização Fundiária 665 unidades. R$ 1.010.000,00. Edital e processo.
  44. 02/12/2026 09:00 — Rafard/SP — Plano Municipal de Saneamento Básico. R$ 280.979,44. Edital e processo.
  45. 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP) — São Vicente/SP — REURB Sambaiatuba 1.250 lotes. R$ 1.766.250,00. Edital e processo.
  46. 04/12/2026 09:59 — São Félix do Xingu/PA — REURB-S Novo Planalto e Liberdade. R$ 2.698.582,84. Edital e processo.
  47. 09/12/2026 09:30 — Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística. Não informado. Edital e processo.
  48. 10/12/2026 09:00 (PNCP seq.107; prazo anterior 02/12 14h no seq.105) — Rafard/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água. R$ 623.181,36. Edital e processo.

Escopo e condições das contratações

Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento

Guabiruba/SC — Revisão do PMSB nos quatro eixos do saneamento. Consultoria e assessoria técnica para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guabiruba/SC, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e águas pluviais urbanas. Processo: Concorrência eletrônica CCE 138/2026; Processo 138/2026; PNCP seq155. Encerramento anunciado: 19/10/2026 08:25 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 248.333,33. Situação: PRAZO PRÓXIMO PNCP — plataforma não revalidada. Fonte oficial.

Aerofotogrametria, CTM, PGV e SIG Web

Treze Tílias/SC — Aerofotogrametria, CTM, PGV e SIG Web. Geotecnologias, aerofotogrametria, laser aerotransportado, base cartográfica urbana/rural, geocodificação do CTM, recadastramento imobiliário, PGV, parametrização da legislação urbanística e licenciamento, SIGWeb e capacitação. Processo: PE 101/2026; PNCP 82777251000141-1-000057/2026. Encerramento anunciado: 19/10/2026 08:30 no PNCP; portal mostra limite 11:30 e abertura 12:30 (fuso pendente). Valor estimado: R$ 691.675,00. Situação: RECEBENDO PROPOSTAS — confirmado no Portal de Compras Públicas em 18/10. Fonte oficial.

Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária

Contagem/MG — Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária. Serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico para plano integrado de urbanização e regularização fundiária em núcleos informais consolidados. Processo: CE 13/2026; Edital 33/2026; Proc. 68/2026. Encerramento anunciado: 19/10/2026 09:29 (propostas); sessão 09:30. Valor estimado: R$ 9.881.816,43. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor de Turismo

Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo. Consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Turismo municipal. Processo: Concorrência 75/2026; Proc. 13.676/2026. Encerramento anunciado: 20/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 188.047,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Regularização Fundiária Urbana

Santa Bárbara do Leste/MG — Regularização Fundiária Urbana. REURB: serviços técnicos, sociais, urbanísticos, ambientais, jurídicos e registrais Processo: CE 003/2026; Proc. 059/2026. Encerramento anunciado: 21/10/2026 08:15. Valor estimado: R$ 384.137,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Benevides/PA — Regularização Fundiária Urbana. Serviços especializados para REURB na sede do município Processo: CE 01/2026; Proc. 555/2025 SEMAD. Encerramento anunciado: 22/10/2026 09:59. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano de Mobilidade Urbana

Capela do Alto/SP — Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Processo: CE 012/2026; Proc. 090/2026. Encerramento anunciado: 21/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 165.333,33. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Estudos geotecnicos, hidraulicos e hidrologicos e projetos de drenagem em area de risco

Guarulhos/SP — Estudos geotecnicos, hidraulicos e hidrologicos e projetos de drenagem em area de risco. Estudos previos de geotecnia, hidraulica e hidrologia; projetos executivos de drenagem pluvial, contencao de talude e demolicao de residencias na area de risco DCGRU 12, rua Caudilho, Pimentas. Processo: Concorrencia eletronica, compra 278/2026; processo 1101.2026/0040511-8; PNCP seq360. Encerramento anunciado: 21/10/2026 09:00, prazo PNCP. Valor estimado: R$ 217.347,79. Situação: PRAZO FUTURO NO PNCP - conferir plataforma. Fonte oficial.

REURB-S

Bituruna/PR — REURB-S. REURB-S no Bairro São João, componentes sociais, jurídicos, topográficos e urbanísticos Processo: CE 011/2026; Proc. 036/2026. Encerramento anunciado: 22/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 129.263,20. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Beberibe/CE — REURB-S. REURB-S em assentamentos precários, equipe multidisciplinar Processo: Proc. 274373 / licit. 189851. Encerramento anunciado: 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital. Valor estimado: R$ 1.088.335,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Implantação de CTM e modernização da gestão territorial

Califórnia/PR — Implantação de CTM e modernização da gestão territorial. Serviços técnicos integrados de diagnóstico, estruturação, atualização e consolidação de bases e instrumentos de gestão territorial, cadastral e tributária, com implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e apoio tecnológico. Processo: PNCP 75771279000106-1-000093/2026. Encerramento anunciado: 22/10/2026 08:59. Valor estimado: R$ 911.872,41. Situação: ATIVA SEGUNDO PNCP — revalidar retificações. Fonte oficial.

Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção

Olinda/PE — Estudos técnicos e projetos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção. Consultoria de engenharia para estudos técnicos e ambientais e projetos básicos/executivos de requalificação urbana e ambiental de lagoas de retenção e entorno em Jardim Brasil, com drenagem, urbanização, equipamentos públicos e requalificação viária. Processo: Concorrência eletrônica 001/2026; Processo 009/2026; PNCP seq97. Encerramento anunciado: 22/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 3.697.314,27. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — plataforma Licitar Digital não revalidada. Fonte oficial.

Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba

Curitiba — AMEP/PR — Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba. Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de apoio à fiscalização das obras viárias da AMEP na Região Metropolitana de Curitiba. Processo: Concorrência Eletrônica 08/2026; processo 26.097.393-2; PNCP seq. 28 e 29. Encerramento anunciado: 22/10/2026 14:00. Valor estimado: R$ 26.247.610,91. Situação: ATIVA SEGUNDO PNCP — prazo futuro, conferir alterações. Fonte oficial.

PlanMob

Saltinho/SP — PlanMob. Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP Processo: Dispensa 036/2026. Encerramento anunciado: 27/10/2026 08:00 (encerramento de propostas PNCP seq82; mesma Dispensa 036/2026). Valor estimado: R$ 36.900,00. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — 27/10 08h; edital retificado; plataforma não confirmada. Fonte oficial.

Regularização fundiária

Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária. Regularização fundiária de interesse social no Jardim Layr, com medidas técnicas, administrativas e jurídicas Processo: Concorrência Eletrônica 15/2026; Edital 015/26; Proc. 644/26. Encerramento anunciado: 28/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 785.228,41. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB Vila Joana D'Arc

Ferraz de Vasconcelos/SP — REURB Vila Joana D'Arc. Serviços técnicos, sociais, jurídicos e urbanísticos de regularização fundiária Vila Joana D'Arc. Processo: CP 003/2026; Edital 028/2026. Encerramento anunciado: 29/10/2026 08:30. Valor estimado: R$ 311.394,52. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV

Mirador/PR — Cadastro imobiliário, Código Tributário e PGV. Integração do cadastro imobiliário ao SINTER/CIB, revisão do Código Tributário e elaboração de PGV. Processo: Concorrência eletrônica 05/2026; processo 169. Encerramento anunciado: 29/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 229.800,00. Situação: PRAZO FUTURO SEGUNDO PNCP — confirmar disputa. Fonte oficial.

Plano Diretor integrado

Itatiaia/RJ — Plano Diretor integrado. Plano Diretor + leis complementares + PlanMob + APA Penedo + patrimônio Processo: CE 020/2026; Proc. 15956/2025. Encerramento anunciado: 29/10/2026 10:00. Valor estimado: R$ 630.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Modernização da gestão territorial e tributária

Tuneiras do Oeste/PR — Modernização da gestão territorial e tributária. Contratação de serviços de aerolevantamento, atualização cadastral, CTM, PGV, legislação tributária e SIG. Processo: Concorrência eletrônica 80/2026. Encerramento anunciado: 30/10/2026 08:00. Valor estimado: 1379056,45. Situação: PRAZO FUTURO NO PNCP. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos

Lapa/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e Plano de Ação de Investimentos. Revisão do Plano Diretor Municipal com estudos técnicos, legislação urbanística, horizonte de dez anos e Plano de Ação de Investimentos. Processo: Concorrência eletrônica 21/2026; PNCP seq236/237. Encerramento anunciado: 30/10/2026 09:30 (seq236); 09:29 (seq237) — validar em edital.. Valor estimado: R$ 500.000,00. Situação: PRAZO FUTURO SEGUNDO PNCP; disputa a confirmar. Fonte oficial.

REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III

Feira de Santana/BA — REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III. Serviços especializados de regularização fundiária urbana no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, Feira III. Processo: CE 011/2026. Encerramento anunciado: 03/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 643.777,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União

Cajazeiras/PB — Regularização fundiária urbana de interesse social — Núcleo Agrovila, área de domínio da União. Regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em áreas de domínio da União do núcleo urbano Agrovila (antigo aeródromo), à margem direita da BR-230, em Cajazeiras/PB, em atendimento ao Termo de Compromisso 999874/2026/MCIDADES/CAIXA do Novo PAC. Processo: Pregão eletrônico 115/2026; processo 90017/2026; PNCP seq107. Encerramento anunciado: 03/11/2026 08:00 (encerramento das propostas PNCP). Valor estimado: R$ 428.900,00. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — origem Compras.gov sem situação operacional extraível. Fonte oficial.

Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes

Portão/RS — Regularização fundiária urbana de aproximadamente 1.500 lotes. Prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para aproximadamente 1.500 lotes; objeto resumido no PNCP como 'Serviços técnicos profissionais' e escopo especificado em informações complementares. Processo: Pregão eletrônico 061/2026; processo 7079/2026; PNCP seq620. Encerramento anunciado: 03/11/2026 08:59 no PNCP; portal exibe 11:59, fuso horario a conciliar. Valor estimado: R$ 1.046.175,00 (referencia no portal e PNCP seq628; PNCP seq620 difere). Situação: RECEBENDO PROPOSTAS - confirmado no portal da disputa em 18/10/2026. Fonte oficial.

Plano Municipal de Saneamento Rural

Santo Antônio da Alegria/SP — Plano Municipal de Saneamento Rural. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural Processo: CE 008/2026; Processo 00101/2026. Encerramento anunciado: 03/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 162.484,32. Situação: ATIVA SEGUNDO PNCP — confirmar plataforma. Fonte oficial.

Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Itatiaia/RJ — Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Revisão do PMSB de Itatiaia/RJ: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Processo: Concorrência 021/2026; proc. 18223/2025. Encerramento anunciado: 03/11/2026 10:00. Valor estimado: 300000. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; disputa a confirmar. Fonte oficial.

CTM + PGV + geotecnologia

São Lourenço/MG — CTM + PGV + geotecnologia. Geotecnologia para atualização do CTM e PGV, aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, sistemas web/mobile, implantação, integração, suporte e capacitação Processo: PE 0126/2026; Proc. 0322/2026. Encerramento anunciado: 03/11/2026 13:00. Valor estimado: R$ 4.458.787,43. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB em quatro municípios baianos

Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — REURB em quatro municípios baianos. REURB em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro, com levantamento técnico, cadastro socioeconômico, peças técnicas e apoio jurídico. Processo: CE 012/2026. Encerramento anunciado: 04/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 11.022.905,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS

Cunha/SP — Base cartográfica, cadastro municipal, SIG territorial e SaaS. Serviços continuados de aerofotogrametria digital e mapeamento móvel terrestre, atualização da base cartográfica e cadastral, implantação e integração de solução SaaS para gestão territorial, com manutenção, suporte e capacitação. Processo: Pregão eletrônico 058/2026; Processo 187/2026; PNCP seq129. Encerramento anunciado: 04/11/2026 08:50 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 925.675,57. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — abertura na plataforma não revalidada. Fonte oficial.

Plano Diretor de Drenagem

Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem. Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, cadastro georreferenciado de redes. Processo: CE 006/2026; Proc. 225/2026. Encerramento anunciado: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.527.659,49. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

Itanhaém/SP — Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Consultoria para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itanhaém/SP. Processo: PNCP compra 141/2026; edital nomeado 08-26; proc. 11575/2025; validar divergência de numeração. Encerramento anunciado: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: 370000. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; disputa a confirmar. Fonte oficial.

Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário

Cidade Ocidental/GO — Implantação de SIG e Cadastro Territorial Multifinalitário. Implantação de SIG, CTM e bases cartográficas e cadastrais, com imagens aéreas e fotos frontais. Processo: Concorrência 010/2026; proc. 20260008636. Encerramento anunciado: 05/11/2026 09:00. Valor estimado: 6171920,75. Situação: PRAZO FUTURO PNCP; edital republicado em 16/10. Fonte oficial.

Plano Municipal de Drenagem

Capivari/SP — Plano Municipal de Drenagem. Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, estudos e cartografia. Processo: CE 020/2026; Proc. 1092/2026. Encerramento anunciado: 06/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 998.922,91. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB-S Dom João Batista I

Vila Velha/ES — REURB-S Dom João Batista I. Regularização fundiária de interesse social no bairro Dom João Batista I e imediações Processo: Pregão PE111/2026; Proc. 58.387/2026. Encerramento anunciado: 06/11/2026 10:00. Valor estimado: R$ 1.270.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana

Foz do Iguaçu/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana. Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global. Processo: CE 022/2026; Concorrência 33/2026; Proc. 84378/2026. Encerramento anunciado: 10/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 2.117.475,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

CTM + SIG + PGV + Código Tributário

Brasilândia do Sul/PR — CTM + SIG + PGV + Código Tributário. Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário. Processo: CE 014/2026; Processo 058/2026. Encerramento anunciado: 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47). Valor estimado: R$ 623.059,50. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano Diretor Urbano e Rural

Três Rios/RJ — Plano Diretor Urbano e Rural. Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares Processo: Concorrência Presencial 002/2026; Edital 119/2026; Proc. 10442/2025. Encerramento anunciado: 12/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.995.789,84. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano Diretor de Combate às Perdas de Água

Rio Claro/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água. Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público Processo: Concorrência 000003/2026; Proc. 2026/000277. Encerramento anunciado: 17/11/2026 16:00. Valor estimado: R$ 1.300.269,88. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Rafard/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água. Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água Processo: CE 006/2026; Proc. 2366/2026. Encerramento anunciado: 10/12/2026 09:00 (PNCP seq.107; prazo anterior 02/12 14h no seq.105). Valor estimado: R$ 623.181,36. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Estudos técnicos de regularização fundiária urbana

São José do Cedro/SC — Estudos técnicos de regularização fundiária urbana. Elaboração de estudos técnicos para regularização fundiária urbana de São José do Cedro/SC. Processo: Proc. 169/2026; PNCP 83026781000110-1-000277/2026 e 83026781000110-1-000278/2026. Encerramento anunciado: 24/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 57.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem

Penha/SC — Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem. Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem. Processo: CE 013/2026. Encerramento anunciado: 24/11/2026 09:55. Valor estimado: R$ 808.890,14. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado

Tremembé/SP — Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado. Contratação de empresa para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem de Tremembé; republicação da Concorrência 008/2026. Processo: CE 008/2026; Processo 1650/2026; PNCP 46638714000120-1-000387/2026. Encerramento anunciado: 25/11/2026 09:30. Valor estimado: R$ 558.455,15. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

CTM + SIG Web + REURB

Presidente Olegário/MG — CTM + SIG Web + REURB. Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico. Processo: CE 005/2026; Proc. 051/2026. Encerramento anunciado: 26/11/2026 09:00 (PNCP atualizado em 15/10/2026). Valor estimado: R$ 5.721.733,30. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar

Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar. Diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e apoio à tramitação do Plano Diretor. Processo: CE 14/2026; Proc. 230/2026. Encerramento anunciado: 30/11/2026 07:30. Valor estimado: R$ 143.413,91. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Regularização Fundiária 665 unidades

Moju/PA — Regularização Fundiária 665 unidades. Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024 Processo: CE 2026; Proc. 20250077-SEMOURB; PNCP 05105135000135-1-000034/2026. Encerramento anunciado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Rafard/SP — Plano Municipal de Saneamento Básico. Revisão do Plano de Saneamento Básico do município Processo: CPE 05/2026; Proc. 2367/2026. Encerramento anunciado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 280.979,44. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB Sambaiatuba 1.250 lotes

São Vicente/SP — REURB Sambaiatuba 1.250 lotes. REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026 Processo: Concorrência 10/2026-R; SEI 21013/2026. Encerramento anunciado: 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 1.766.250,00. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

REURB-S Novo Planalto e Liberdade

São Félix do Xingu/PA — REURB-S Novo Planalto e Liberdade. Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental Processo: Edital 20/2026; Proc. 2026/3429520; SECIR-PA. Encerramento anunciado: 04/12/2026 09:59. Valor estimado: R$ 2.698.582,84. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística

Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística. Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa. Processo: CE 008/2026; Proc. 23479/2026. Encerramento anunciado: 09/12/2026 09:30. Valor estimado: Não informado. Situação: ATIVA. Fonte oficial.

Estudos e serviços com escopo misto a esclarecer

Rio de Janeiro/RJ — Apoio gerencial com estudos técnicos e projetos de urbanização, drenagem e pavimentação. Apoio gerencial com elaboração de projetos, estudos técnicos e acompanhamento de obras de engenharia de pavimentação, drenagem, urbanização e melhorias operacionais em áreas municipais; componente de consultoria comprovado, predominância técnica pendente. Processo: Concorrência eletrônica 1080/2026; processo 000620.000331/2026-90; PNCP seq1480. Encerramento anunciado: 20/10/2026 10:30 (encerramento de propostas PNCP). Valor estimado: R$ 87.177.710,73. Situação: PRAZO FUTURO PNCP — ESCOPO MISTO, VALIDAR ANTES DE DIVULGAR. Fonte oficial. Ressalva: predominância dos estudos de planejamento ainda não confirmada; não classificar automaticamente como contratação de consultoria urbanística.

Conferências necessárias

Os prazos e situações acima refletem o cadastro consultado. O edital e a plataforma de contratação prevalecem em caso de republicação, suspensão, diferença de fuso ou alteração de condições. Merecem conferência especial os horários divergentes de Treze Tílias, Portão, Lapa e outras republicações, bem como eventuais atualizações posteriores ao fechamento.

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