Radar de Contratações Urbanísticas — 16/10: oportunidades por vencimento, CTM, REURB e fiscalização metropolitana

Edição de 16/10/2026 com 36 oportunidades e prazos por ordem cronológica. Destaques: Horizontina, Treze Tílias, Contagem, Califórnia e AMEP. Retificações de Saltinho e Presidente Olegário incorporadas.

Radar de Contratações Urbanísticas — 16 de outubro de 2026

Oportunidades por ordem de encerramento de propostas

Esta edição reúne 36 registros de contratação com datas futuras ou ainda previstas para hoje, classificados por urgência. A consulta ao edital, à plataforma de disputa e às retificações é indispensável antes de apresentar proposta. Valores e situações provêm do inventário e de consultas oficiais; a condição de “divulgada” no PNCP não garante que a disputa continue aberta.

Atenção a prazos iminentes: Horizontina/RS informa encerramento hoje, 16/10, às 8h59 no sistema de origem e 9h no PNCP; verifique imediatamente a plataforma. Colombo/PR (REURB-S) tinha prazo hoje às 8h, já ultrapassado no momento desta publicação e, por isso, não integra a lista de oportunidades abertas.

Retificações incorporadas: Saltinho/SP passou a 27/10, com horário pendente de conferência; Presidente Olegário/MG passou a 26/11 às 9h; Tremembé/SP tem republicação com prazo 25/11; Rafard/SP, plano de combate às perdas, informa prazo 10/12 no registro mais recente.

Destaques metropolitanos e novas descobertas: AMEP/PR, apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba, com valor estimado de R$ 26.247.610,91 e prazo 22/10 às 14h; Treze Tílias/SC, CTM/PGV/SIG Web, 19/10; Califórnia/PR, modernização cadastral, 22/10. No caso da AMEP, dois registros PNCP com descrições equivalentes foram consolidados como uma única oportunidade.

1. Horizontina/RS — CTM, SIG e PGV

Prazo: 16/10/2026 09:00 (PNCP; portal de origem indica 08:59). Valor estimado: R$ 1.182.268,53. Situação: URGENTE — prazo 16/10.

Consultar fonte oficial · PNCP 87612834000136-1-000334/2026.

2. Treze Tílias/SC — Aerofotogrametria, CTM, PGV e SIG Web

Prazo: 19/10/2026 08:30. Valor estimado: R$ 691.675,00. Situação: divulgada no PNCP; situação de disputa sujeita a conferência.

Consultar fonte oficial · PNCP 82777251000141-1-000057/2026.

3. Contagem/MG — Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária

Prazo: 19/10/2026 09:29 (propostas); sessão 09:30. Valor estimado: R$ 9.881.816,43. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 18715508000131-1-000064/2026.

4. Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo

Prazo: 20/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 188.047,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 46634101000115-1-000391/2026.

5. Santa Bárbara do Leste/MG — Regularização Fundiária Urbana

Prazo: 21/10/2026 08:15. Valor estimado: R$ 384.137,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 66229634000129-1-000252/2026.

6. Capela do Alto/SP — Plano de Mobilidade Urbana

Prazo: 21/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 165.333,33. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 46634077000114-1-000120/2026.

7. Bituruna/PR — REURB-S

Prazo: 22/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 129.263,20. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 81648859000103-1-000825/2026.

8. Califórnia/PR — Implantação de CTM e modernização da gestão territorial

Prazo: 22/10/2026 08:59. Valor estimado: R$ 911.872,41. Situação: divulgada no PNCP; situação de disputa sujeita a conferência.

Consultar fonte oficial · PNCP 75771279000106-1-000093/2026.

9. Benevides/PA — Regularização Fundiária Urbana

Prazo: 22/10/2026 09:59. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 05058466000161-1-000115/2026.

10. Curitiba — AMEP/PR — Apoio técnico à fiscalização de obras viárias da Região Metropolitana de Curitiba

Prazo: 22/10/2026 14:00. Valor estimado: R$ 26.247.610,91. Situação: divulgada no PNCP; situação de disputa sujeita a conferência.

Consultar fonte oficial · PNCP 07820337000194-1-000028/2026.

11. Saltinho/SP — PlanMob

Prazo: 27/10/2026 (horário do prazo a conferir no edital retificado). Valor estimado: R$ 36.900,00. Situação: MONITORAR — prazo prorrogado; horário a conferir.

Consultar fonte oficial · PNCP 66831959000187-1-000077/2026.

12. Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária

Prazo: 28/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 785.228,41. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 46523270000188-1-000409/2026.

13. Ferraz de Vasconcelos/SP — REURB Vila Joana D'Arc

Prazo: 29/10/2026 08:30. Valor estimado: R$ 311.394,52. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 46523197000144-1-000303/2026.

14. Itatiaia/RJ — Plano Diretor integrado

Prazo: 29/10/2026 10:00. Valor estimado: R$ 630.000,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 31846892000170-1-000068/2026.

15. Beberibe/CE — REURB-S

Prazo: 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital. Valor estimado: R$ 1.088.335,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 07528292000189-1-000087/2026.

16. São Lourenço/MG — CTM + PGV + geotecnologia

Prazo: 03/11/2026 13:00. Valor estimado: R$ 4.458.787,43. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 18188219000121-1-000376/2026.

17. Feira de Santana/BA — REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III

Prazo: 03/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 643.777,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial.

18. Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem

Prazo: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.527.659,49. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 88585518000185-1-000376/2026.

19. Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — REURB em quatro municípios baianos

Prazo: 04/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 11.022.905,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial.

20. Capivari/SP — Plano Municipal de Drenagem

Prazo: 06/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 998.922,91. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 44723674000190-1-000783/2026.

21. Vila Velha/ES — REURB-S Dom João Batista I

Prazo: 06/11/2026 10:00. Valor estimado: R$ 1.270.000,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 27165554000103-1-000001/2027.

22. Foz do Iguaçu/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana

Prazo: 10/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 2.117.475,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 76206606000140-1-000395/2026.

23. Brasilândia do Sul/PR — CTM + SIG + PGV + Código Tributário

Prazo: 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47). Valor estimado: R$ 623.059,50. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 95640520000175-1-000046/2026.

24. Três Rios/RJ — Plano Diretor Urbano e Rural

Prazo: 12/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.995.789,84. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 29138377000193-1-000135/2026.

25. Rio Claro/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água

Prazo: 17/11/2026 16:00. Valor estimado: R$ 1.300.269,88. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 56401177000154-1-000143/2026.

26. São José do Cedro/SC — Estudos técnicos de regularização fundiária urbana

Prazo: 24/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 57.000,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 83026781000110-1-000278/2026.

27. Penha/SC — Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem

Prazo: 24/11/2026 09:55. Valor estimado: R$ 808.890,14. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 83102327000100-1-000122/2026.

28. Tremembé/SP — Revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem — edital republicado

Prazo: 25/11/2026 09:30. Valor estimado: R$ 558.455,15. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 46638714000120-1-000387/2026.

29. Presidente Olegário/MG — CTM + SIG Web + REURB

Prazo: 26/11/2026 09:00 (PNCP atualizado em 15/10/2026). Valor estimado: R$ 5.721.733,30. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 18602060000140-1-000066/2026.

30. Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar

Prazo: 30/11/2026 07:30. Valor estimado: R$ 143.413,91. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 82939448000130-1-000219/2026.

31. Rafard/SP — Plano Municipal de Saneamento Básico

Prazo: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 280.979,44. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 44723757000189-1-000104/2026.

32. Moju/PA — Regularização Fundiária 665 unidades

Prazo: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial.

33. São Vicente/SP — REURB Sambaiatuba 1.250 lotes

Prazo: 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 1.766.250,00. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 46177523000109-1-000273/2026.

34. São Félix do Xingu/PA — REURB-S Novo Planalto e Liberdade

Prazo: 04/12/2026 09:59. Valor estimado: R$ 2.698.582,84. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 50448324000165-1-000023/2026.

35. Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística

Prazo: 09/12/2026 09:30. Valor estimado: não informado na planilha. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial.

36. Rafard/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água

Prazo: 10/12/2026 09:00 (PNCP seq.107; prazo anterior 02/12 14h no seq.105). Valor estimado: R$ 623.181,36. Situação: indicada como ativa no inventário.

Consultar fonte oficial · PNCP 44723757000189-1-000107/2026.

Notas metodológicas e advertências

Levantamento a partir do PNCP, portais municipais e estaduais, diários e fontes metropolitanas catalogadas. Prazos ordenados pela primeira data de vencimento informada; nos casos de horários divergentes, prevalece a necessidade de consulta ao edital e sistema oficial. A lista não é levantamento exaustivo do território nacional: algumas páginas e fontes dinâmicas apresentaram bloqueios; documentos binários de ETP/TR podem estar apenas inventariados, sem leitura integral. Contratações concluídas, sessões vencidas, publicações suspensas e licitações de execução de obras sem estudos técnicos predominantes não foram incluídas como oportunidades abertas. Os conteúdos são informativos e não substituem documentos oficiais.

Consultar o inventário e as fontes

No comments yet