Radar de Contratações Urbanísticas — 15 de outubro de 2026
Planejamento urbano, regularização fundiária e cadastros territoriais em licitações
A carteira acompanhada reúne certames para revisão de planos diretores e instrumentos urbanísticos, regularização fundiária, geotecnologia e planos setoriais. Os prazos indicados provêm das fontes cadastradas; o status deve ser conferido nos respectivos portais e nos editais antes da apresentação de propostas, sobretudo quando houver retificação, suspensão, republicação ou divergência de horários. Os anúncios de procedimentos e consultas não são confundidos com certames abertos.
Planejamento e legislação urbanística
Saltinho/SP — PlanMob
Objeto: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; Dispensa 036/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 15/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 36.900,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 02/10/2026 08:09. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Presidente Olegário/MG — CTM + SIG Web + REURB
Objeto: Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico..
Órgão e processo: Prefeitura de Presidente Olegário / CNPJ 18.602.060/0001-40; CE 005/2026; Proc. 051/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência eletrônica 005/2026; Consultar edital/TR. Prazo indicado: 21/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 5.721.733,30. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 22/09/2026 14:25. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Itatiaia/RJ — Plano Diretor integrado
Objeto: Plano Diretor + leis complementares + PlanMob + APA Penedo + patrimônio.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 020/2026; Proc. 15956/2025. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 29/10/2026 10:00. Valor estimado: R$ 630.000,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 08/09/2026 16:26. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Três Rios/RJ — Plano Diretor Urbano e Rural
Objeto: Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares.
Órgão e processo: PNCP ID 29138377000193-1-000135/2026; pacote documental 'CONCORRENCIA N 002-2026-PLANO DIRETOR.zip' publicado em 18/09/2026.; Concorrência Presencial 002/2026; Edital 119/2026; Proc. 10442/2025. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 12/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.995.789,84. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 18/09/2026 09:32. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Capela do Alto/SP — Plano de Mobilidade Urbana
Objeto: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 012/2026; Proc. 090/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 21/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 165.333,33. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 02/10/2026 14:23. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Rafard/SP — Plano Municipal de Saneamento Básico
Objeto: Revisão do Plano de Saneamento Básico do município.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CPE 05/2026; Proc. 2367/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 280.979,44. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 06/10/2026 10:18. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Penha/SC — Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem
Objeto: Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem..
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 013/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 24/11/2026 09:55. Valor estimado: R$ 808.890,14. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 30/09/2026 08:23. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem
Objeto: Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, cadastro georreferenciado de redes..
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 006/2026; Proc. 225/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.527.659,49. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 15/09/2026 09:06. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Capivari/SP — Plano Municipal de Drenagem
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, estudos e cartografia..
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 020/2026; Proc. 1092/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 06/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 998.922,91. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 17/09/2026 12:00. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Rio Claro/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água
Objeto: Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; Concorrência 000003/2026; Proc. 2026/000277. Instrumento e julgamento: Concorrência - Eletrônica. Prazo indicado: 17/11/2026 16:00. Valor estimado: R$ 1.300.269,88. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 18/09/2026 14:29. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Rafard/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água
Objeto: Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água.
Órgão e processo: Prefeitura de Rafard; CE 006/2026; Proc. 2366/2026. Instrumento e julgamento: Concorrencia eletronica; Disputa fechada. Prazo indicado: 02/12/2026 14:00. Valor estimado: R$ 623.181,36. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 06/10/2026. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística
Objeto: Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa..
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 008/2026; Proc. 23479/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 09/12/2026 09:30. Valor estimado: não informado. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: a conferir. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Foz do Iguaçu/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana
Objeto: Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global..
Órgão e processo: Município de Foz do Iguaçu / CNPJ 76.206.606/0001-40; CE 022/2026; Concorrência 33/2026; Proc. 84378/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência eletrônica; A confirmar no edital. Prazo indicado: 10/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 2.117.475,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 14/09/2026. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar
Objeto: Diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e apoio à tramitação do Plano Diretor..
Órgão e processo: Município de Ibicaré / CNPJ 82.939.448/0001-30; CE 14/2026; Proc. 230/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência eletrônica; Técnica e preço (sistema de origem). Prazo indicado: 30/11/2026 07:30. Valor estimado: R$ 143.413,91. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 02/10/2026. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo
Objeto: Consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Turismo municipal..
Órgão e processo: Município de Botucatu / CNPJ 46.634.101/0001-15; Concorrência 75/2026; Proc. 13.676/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência eletrônica; Disputa fechada. Prazo indicado: 20/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 188.047,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 26/08/2026. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Regularização fundiária
Contagem/MG — Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária
Objeto: Serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico para plano integrado de urbanização e regularização fundiária em núcleos informais consolidados..
Órgão e processo: Prefeitura de Contagem / CNPJ 18.715.508/0001-31; CE 13/2026; Edital 33/2026; Proc. 68/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência Eletrônica 13/2026; Técnica e preço. Prazo indicado: 19/10/2026 09:29 (propostas); sessão 09:30. Valor estimado: R$ 9.881.816,42. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 02/10/2026 10:46. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Bituruna/PR — REURB-S
Objeto: REURB-S no Bairro São João, componentes sociais, jurídicos, topográficos e urbanísticos.
Órgão e processo: Prefeitura de Bituruna / CNPJ 81.648.859/0001-03; CE 011/2026; Proc. 036/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência Eletrônica 011/2026; Técnica e preço. Prazo indicado: 22/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 129.263,20. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 31/08/2026 15:50. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária
Objeto: Regularização fundiária de interesse social no Jardim Layr, com medidas técnicas, administrativas e jurídicas.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; Concorrência Eletrônica 15/2026; Edital 015/26; Proc. 644/26. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 28/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 785.228,41. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 28/08/2026 09:15. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Beberibe/CE — REURB-S
Objeto: REURB-S em assentamentos precários, equipe multidisciplinar.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; Proc. 274373 / licit. 189851. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital. Valor estimado: R$ 1.088.335,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 30/09/2026 14:18. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Santa Bárbara do Leste/MG — Regularização Fundiária Urbana
Objeto: REURB: serviços técnicos, sociais, urbanísticos, ambientais, jurídicos e registrais.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 003/2026; Proc. 059/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 21/10/2026 08:15. Valor estimado: R$ 384.137,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 01/10/2026 10:33. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Benevides/PA — Regularização Fundiária Urbana
Objeto: Serviços especializados para REURB na sede do município.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 01/2026; Proc. 555/2025 SEMAD. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 22/10/2026 09:59. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 06/10/2026 18:01. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Ferraz de Vasconcelos/SP — REURB Vila Joana D'Arc
Objeto: Serviços técnicos, sociais, jurídicos e urbanísticos de regularização fundiária Vila Joana D'Arc..
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CP 003/2026; Edital 028/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 29/10/2026 08:30. Valor estimado: R$ 311.394,52. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 08/10/2026 09:40. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
São Vicente/SP — REURB Sambaiatuba 1.250 lotes
Objeto: REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; Concorrência 10/2026-R; SEI 21013/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência - Eletrônica; Técnica e preço (nome do edital; conferir conteúdo). Prazo indicado: 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 1.766.250,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 08/10/2026 13:43. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
São Félix do Xingu/PA — REURB-S Novo Planalto e Liberdade
Objeto: Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; Edital 20/2026; Proc. 2026/3429520; SECIR-PA. Instrumento e julgamento: Concorrência - Eletrônica. Prazo indicado: 04/12/2026 09:59. Valor estimado: R$ 2.698.582,84. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 08/10/2026 10:43. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Vila Velha/ES — REURB-S Dom João Batista I
Objeto: Regularização fundiária de interesse social no bairro Dom João Batista I e imediações.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; Pregão PE111/2026; Proc. 58.387/2026. Instrumento e julgamento: Pregão - Eletrônico; Menor preço, a conferir no edital. Prazo indicado: 06/11/2026 10:00. Valor estimado: R$ 1.270.000,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 08/10/2026 15:08. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Moju/PA — Regularização Fundiária 665 unidades
Objeto: Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; CE 2026; Proc. 20250077-SEMOURB; PNCP 05105135000135-1-000034/2026. Instrumento e julgamento: conforme edital. Prazo indicado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: a conferir. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Feira de Santana/BA — REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III
Objeto: Serviços especializados de regularização fundiária urbana no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, Feira III..
Órgão e processo: Governo da Bahia / SEDUR; CE 011/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência eletrônica. Prazo indicado: 03/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 643.777,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: a conferir. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — REURB em quatro municípios baianos
Objeto: REURB em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro, com levantamento técnico, cadastro socioeconômico, peças técnicas e apoio jurídico..
Órgão e processo: Governo da Bahia / SEDUR; CE 012/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência eletrônica. Prazo indicado: 04/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 11.022.905,00. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: a conferir. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Porto Alegre/RS — Credenciamento E-REURB da PGM
Objeto: Credenciamento de empresas para serviços técnicos no Escritório de Regularização Fundiária da PGM, voltados a núcleos urbanos informais..
Órgão e processo: Município de Porto Alegre / CNPJ 92.963.560/0001-60; Credenciamento 10/2026; Proc. 25.0.000120730-2. Instrumento e julgamento: Credenciamento; Lei 14.133/2021 art. 79, I. Prazo indicado: 01/10/2027 18:00. Valor estimado: R$ 3.672.054,12. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 02/10/2026. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Cadastro territorial e geotecnologia
São Lourenço/MG — CTM + PGV + geotecnologia
Objeto: Geotecnologia para atualização do CTM e PGV, aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, sistemas web/mobile, implantação, integração, suporte e capacitação.
Órgão e processo: órgão municipal/estadual identificado na fonte; PE 0126/2026; Proc. 0322/2026. Instrumento e julgamento: Concorrência - Eletrônica. Prazo indicado: 03/11/2026 13:00. Valor estimado: R$ 4.458.787,43. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 17/09/2026 17:09. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Brasilândia do Sul/PR — CTM + SIG + PGV + Código Tributário
Objeto: Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário..
Órgão e processo: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL; CE 014/2026; Processo 058/2026. Instrumento e julgamento: Concorrencia eletronica; Disputa fechada. Prazo indicado: 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47). Valor estimado: R$ 623.059,50. Situação registrada: ATIVA; última confirmação documental: 15/09/2026. Esta identificação de status não substitui a consulta atual ao órgão.
Fonte primária · Registro complementar.
Atenção aos prazos e às alterações
Acompanhar os processos com recebimento de propostas em 15 de outubro, os certames com sessão prevista nos dias seguintes e os registros cujas fontes possam ter sido retificadas. Datas de sessão encerradas em 14 de outubro não constam da carteira de oportunidades ainda abertas, mas continuam sendo monitoradas para resultados, adjudicações e recursos.
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