Radar de Contratações Urbanísticas — 14 de outubro de 2026

Planos diretores, mobilidade e regularização fundiária movimentam a carteira de contratações

A edição acompanha 33 processos com datas de outubro, novembro ou dezembro identificadas no inventário público de licitações. A carteira reúne revisões de planos diretores e legislação urbanística, elaboração de planos de mobilidade e drenagem, modernização cadastral e ações de regularização fundiária. Os prazos declarados devem ser reconfirmados nos editais e sistemas oficiais, principalmente quando a sessão ocorre na data desta edição. Valores são estimativas dos instrumentos, não contratações concluídas.

Planejamento diretor e legislação urbanística — 7 processos

Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor Participativo e legislação urbanística

Objeto: Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa.. Processo/instrumento: CE 008/2026; Proc. 23479/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 09/12/2026 09:30. Valor estimado: não informado. Estágio no inventário: recebendopropostaspncp. Edital ou fonte original.

Foz do Iguaçu/PR — Revisão do Plano Diretor Municipal e legislação urbana

Objeto: Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global.. Processo/instrumento: CE 022/2026; Concorrência 33/2026; Proc. 84378/2026. Modalidade: Concorrência eletrônica. Prazo informado: 10/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 2.117.475,00. Estágio no inventário: editalrepublicadoprazo_novembro. Edital ou fonte original.

Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor e legislação urbanística complementar

Objeto: Diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e apoio à tramitação do Plano Diretor.. Processo/instrumento: CE 14/2026; Proc. 230/2026. Modalidade: Concorrência eletrônica. Prazo informado: 30/11/2026 07:30. Valor estimado: R$ 143.413,91. Estágio no inventário: recebendopropostaspncp. Edital ou fonte original.

Itatiaia/RJ — Plano Diretor integrado

Objeto: Plano Diretor + leis complementares + PlanMob + APA Penedo + patrimônio. Processo/instrumento: CE 020/2026; Proc. 15956/2025. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 29/10/2026 10:00. Valor estimado: R$ 630.000,00. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Morro do Chapéu/BA — Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Objeto: Elaboração do PDDU municipal conforme Estatuto da Cidade.. Processo/instrumento: Concorrência 011/2026; Proc. 202/2026. Modalidade: Concorrência eletrônica. Prazo informado: 14/10/2026 08:59. Valor estimado: R$ 472.000,00. Estágio no inventário: recebendopropostaspncp. Sessão prevista para hoje; a situação atual exige confirmação no portal oficial. Edital ou fonte original.

Penha/SC — Plano Diretor + PlanMob + Plano de Drenagem

Objeto: Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem.. Processo/instrumento: CE 013/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 24/11/2026 09:55. Valor estimado: R$ 808.890,14. Estágio no inventário: recebendopropostasindicado. Edital ou fonte original.

Três Rios/RJ — Plano Diretor Urbano e Rural

Objeto: Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares. Processo/instrumento: Concorrência Presencial 002/2026; Edital 119/2026; Proc. 10442/2025. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 12/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.995.789,84. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Planos setoriais, mobilidade e drenagem — 8 processos

Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo

Objeto: Consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Turismo municipal.. Processo/instrumento: Concorrência 75/2026; Proc. 13.676/2026. Modalidade: Concorrência eletrônica. Prazo informado: 20/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 188.047,00. Estágio no inventário: recebendopropostaspncp. Edital ou fonte original.

Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem

Objeto: Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, cadastro georreferenciado de redes.. Processo/instrumento: CE 006/2026; Proc. 225/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 04/11/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.527.659,49. Estágio no inventário: recebendopropostasindicado. Edital ou fonte original.

Capela do Alto/SP — Plano de Mobilidade Urbana

Objeto: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Processo/instrumento: CE 012/2026; Proc. 090/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 21/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 165.333,33. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Capivari/SP — Plano Municipal de Drenagem

Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, estudos e cartografia.. Processo/instrumento: CE 020/2026; Proc. 1092/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 06/11/2026 08:00. Valor estimado: R$ 998.922,91. Estágio no inventário: recebendopropostasindicado. Edital ou fonte original.

Rafard/SP — Plano Municipal de Saneamento Básico

Objeto: Revisão do Plano de Saneamento Básico do município. Processo/instrumento: CPE 05/2026; Proc. 2367/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 280.979,44. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Rafard/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água

Objeto: Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água. Processo/instrumento: CE 006/2026; Proc. 2366/2026. Modalidade: Concorrencia eletronica. Prazo informado: 02/12/2026 14:00. Valor estimado: R$ 623.181,36. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Rio Claro/SP — Plano Diretor de Combate às Perdas de Água

Objeto: Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público. Processo/instrumento: Concorrência 000003/2026; Proc. 2026/000277. Modalidade: Concorrência - Eletrônica. Prazo informado: 17/11/2026 16:00. Valor estimado: R$ 1.300.269,88. Estágio no inventário: prazofuturopncp. Edital ou fonte original.

Saltinho/SP — PlanMob

Objeto: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP. Processo/instrumento: Dispensa 036/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 15/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 36.900,00. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Cadastro territorial e geotecnologia — 3 processos

Brasilândia do Sul/PR — CTM + SIG + PGV + Código Tributário

Objeto: Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário.. Processo/instrumento: CE 014/2026; Processo 058/2026. Modalidade: Concorrencia eletronica. Prazo informado: 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47). Valor estimado: R$ 623.059,50. Estágio no inventário: recebendopropostaspublicacoes_duplicadas. Edital ou fonte original.

Espírito Santo do Pinhal/SP — Geotecnologia + CTM + PGV + licenciamento

Objeto: Solução integrada de geotecnologia: aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, atualização do CTM, sistemas de gestão, alvará eletrônico, habite-se e observatório do mercado imobiliário/PGV. Processo/instrumento: CE 009/2026; Proc. 10204/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica. Prazo informado: 14/10/2026 09:00 (PNCP); disputa 09:05 municipal. Valor estimado: R$ 4.252.287,00. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Sessão prevista para hoje; a situação atual exige confirmação no portal oficial. Edital ou fonte original.

São Lourenço/MG — CTM + PGV + geotecnologia

Objeto: Geotecnologia para atualização do CTM e PGV, aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, sistemas web/mobile, implantação, integração, suporte e capacitação. Processo/instrumento: PE 0126/2026; Proc. 0322/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica. Prazo informado: 03/11/2026 13:00. Valor estimado: R$ 4.458.787,43. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Regularização fundiária — 15 processos

Beberibe/CE — REURB-S

Objeto: REURB-S em assentamentos precários, equipe multidisciplinar. Processo/instrumento: Proc. 274373 / licit. 189851. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital. Valor estimado: R$ 1.088.335,00. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Benevides/PA — Regularização Fundiária Urbana

Objeto: Serviços especializados para REURB na sede do município. Processo/instrumento: CE 01/2026; Proc. 555/2025 SEMAD. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 22/10/2026 09:59. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Bituruna/PR — REURB-S

Objeto: REURB-S no Bairro São João, componentes sociais, jurídicos, topográficos e urbanísticos. Processo/instrumento: CE 011/2026; Proc. 036/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica 011/2026. Prazo informado: 22/10/2026 08:00. Valor estimado: R$ 129.263,20. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Contagem/MG — Plano Integrado de Urbanização e Regularização Fundiária

Objeto: Serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico para plano integrado de urbanização e regularização fundiária em núcleos informais consolidados.. Processo/instrumento: CE 13/2026; Edital 33/2026; Proc. 68/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica 13/2026. Prazo informado: 19/10/2026 09:29 (propostas); sessão 09:30. Valor estimado: R$ 9.881.816,42. Estágio no inventário: recebendopropostasfonte_municipal. Edital ou fonte original.

Feira de Santana/BA — REURB Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III

Objeto: Serviços especializados de regularização fundiária urbana no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, Feira III.. Processo/instrumento: CE 011/2026. Modalidade: Concorrência eletrônica. Prazo informado: 03/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 643.777,00. Estágio no inventário: editalsedurem_andamento. Edital ou fonte original.

Ferraz de Vasconcelos/SP — REURB Vila Joana D'Arc

Objeto: Serviços técnicos, sociais, jurídicos e urbanísticos de regularização fundiária Vila Joana D'Arc.. Processo/instrumento: CP 003/2026; Edital 028/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 29/10/2026 08:30. Valor estimado: R$ 311.394,52. Estágio no inventário: recebendopropostasindicado. Edital ou fonte original.

Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária

Objeto: Regularização fundiária de interesse social no Jardim Layr, com medidas técnicas, administrativas e jurídicas. Processo/instrumento: Concorrência Eletrônica 15/2026; Edital 015/26; Proc. 644/26. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 28/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 785.228,41. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Moju/PA — Regularização Fundiária 665 unidades

Objeto: Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024. Processo/instrumento: CE 2026; Proc. 20250077-SEMOURB; PNCP 05105135000135-1-000034/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 02/12/2026 09:00. Valor estimado: R$ 1.010.000,00. Estágio no inventário: recebendopropostaspncp. Edital ou fonte original.

Presidente Olegário/MG — CTM + SIG Web + REURB

Objeto: Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico.. Processo/instrumento: CE 005/2026; Proc. 051/2026. Modalidade: Concorrência eletrônica 005/2026. Prazo informado: 21/10/2026 09:00. Valor estimado: R$ 5.721.733,30. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

Santa Bárbara do Leste/MG — Regularização Fundiária Urbana

Objeto: REURB: serviços técnicos, sociais, urbanísticos, ambientais, jurídicos e registrais. Processo/instrumento: CE 003/2026; Proc. 059/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 21/10/2026 08:15. Valor estimado: R$ 384.137,00. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Edital ou fonte original.

São Félix do Xingu/PA — REURB-S Novo Planalto e Liberdade

Objeto: Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental. Processo/instrumento: Edital 20/2026; Proc. 2026/3429520; SECIR-PA. Modalidade: Concorrência - Eletrônica. Prazo informado: 04/12/2026 09:59. Valor estimado: R$ 2.698.582,84. Estágio no inventário: prazofuturopncp. Edital ou fonte original.

São Miguel Arcanjo/SP — REURB-S

Objeto: REURB-S com levantamento planialtimétrico/cadastral, PRF, registro e titulação. Processo/instrumento: Concorrência 09/2026; Proc. 2781/2026. Modalidade: conferir no edital. Prazo informado: 14/10/2026 09:05. Valor estimado: R$ 781.200,00. Estágio no inventário: recebendo_propostas. Sessão prevista para hoje; a situação atual exige confirmação no portal oficial. Edital ou fonte original.

São Vicente/SP — REURB Sambaiatuba 1.250 lotes

Objeto: REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026. Processo/instrumento: Concorrência 10/2026-R; SEI 21013/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica. Prazo informado: 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP). Valor estimado: R$ 1.766.250,00. Estágio no inventário: editalrepublicadoprazo_futuro. Edital ou fonte original.

Vila Velha/ES — REURB-S Dom João Batista I

Objeto: Regularização fundiária de interesse social no bairro Dom João Batista I e imediações. Processo/instrumento: Pregão PE111/2026; Proc. 58.387/2026. Modalidade: Pregão - Eletrônico. Prazo informado: 06/11/2026 10:00. Valor estimado: R$ 1.270.000,00. Estágio no inventário: prazofuturopncp. Edital ou fonte original.

Vitória da Conquista; Itabuna; Salvador; Juazeiro/BA — REURB em quatro municípios baianos

Objeto: REURB em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro, com levantamento técnico, cadastro socioeconômico, peças técnicas e apoio jurídico.. Processo/instrumento: CE 012/2026. Modalidade: Concorrência eletrônica. Prazo informado: 04/11/2026 (confirmar no edital). Valor estimado: R$ 11.022.905,00. Estágio no inventário: editalsedurem_andamento. Edital ou fonte original.

Acompanhamento dos processos

Os editais devem ser consultados diretamente para verificar retificações, suspensão, recebimento de propostas, julgamento, habilitação e contratação. A existência de prazo futuro no inventário não substitui a confirmação do estado efetivo da contratação. Sinais de consulta pública e atos preparatórios não são tratados como licitação aberta.