Radar de Contratações: 34 oportunidades, com três destaques em planejamento territorial

Edição de 13 de outubro de 2026

Panorama

A edição reúne 34 oportunidades com prazo futuro identificado, agrupadas por modalidade de contratação e, dentro das concorrências, pelo objeto técnico. Três oportunidades de planejamento foram identificadas nesta atualização: a elaboração do PDDU de Morro do Chapéu (propostas até 14/10, às 08h59), a revisão do Plano Diretor de Ibicaré e a revisão do Plano Diretor de Turismo de Botucatu. As publicações originais são anteriores à data desta edição.

A distribuição temática compreende 15 oportunidades de planejamento e planos setoriais, 15 de regularização fundiária e 4 de cadastro territorial e geotecnologia. Os valores apresentados são estimativas oficiais ou valores informados nos instrumentos de contratação, não preços contratados.

Concorrência — 28

Planos diretores e legislação urbanística — 7

• Morro do Chapéu/BA — Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), conforme o Estatuto da Cidade.

Concorrência Eletrônica 011/2026; Proc. 202/2026 · Prazo: 14/10/2026, 08h59 · Valor estimado: R$ 472.000,00

Edital e documentos no PNCP · Dados oficiais da contratação

• Ibicaré/SC — Revisão do Plano Diretor Municipal e da legislação urbanística complementar, incluindo diagnóstico territorial, participação social, propostas técnicas, minutas legislativas e assessoramento durante a tramitação.

Concorrência Eletrônica CE 14/2026; Proc. 230/2026 · Prazo: 30/11/2026, 07h30 · Valor estimado: R$ 143.413,91 · Critério informado pelo sistema de origem: técnica e preço

Edital e documentos no PNCP · Sistema de origem

• Itatiaia/RJ — Plano Diretor + leis complementares + PlanMob + APA Penedo + patrimônio

CE 020/2026; Proc. 15956/2025 · Prazo: 29/10/2026 10:00 · Valor: R$ 630.000,00

Publicação oficial · Fonte complementar

• Foz do Iguaçu/PR — Consultoria e elaboração de estudos, diagnóstico territorial e propostas para revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu; contratação por preço global.

CE 022/2026; Concorrência 33/2026; Proc. 84378/2026 · Prazo: 10/11/2026 09:00 · Valor: R$ 2.117.475,00

Publicação oficial

• Três Rios/RJ — Revisão do Plano Diretor Urbano e Rural, cobertura espacial, diagnóstico territorial, atividades participativas, anteprojeto de lei e instrumentos urbanísticos complementares

Concorrência Presencial 002/2026; Edital 119/2026; Proc. 10442/2025 · Prazo: 12/11/2026 09:00 · Valor: R$ 1.995.789,84

Publicação oficial · Fonte complementar

• Penha/SC — Revisão do Plano Diretor, legislação urbanística, Plano de Mobilidade e Plano de Drenagem.

CE 013/2026 · Prazo: 24/11/2026 09:55 · Valor: R$ 808.890,14

Publicação oficial · Fonte complementar

• Bragança Paulista/SP — Revisão do Plano Diretor, estudos territoriais, participação social, ordenamento territorial, revisão de legislação, minutas normativas e suporte à tramitação legislativa.

CE 008/2026; Proc. 23479/2026 · Prazo: 09/12/2026 09:30 · Valor: não informado

Publicação oficial · Fonte complementar

Planos setoriais — 7

• Botucatu/SP — Revisão do Plano Diretor de Turismo, instrumento setorial distinto da revisão do Plano Diretor urbanístico.

Concorrência Eletrônica 75/2026; Proc. 13.676/2026 · Prazo: 20/10/2026, 09h00 · Valor estimado: R$ 188.047,00

Edital e documentos no PNCP · Dados oficiais da contratação

• Capela do Alto/SP — Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

CE 012/2026; Proc. 090/2026 · Prazo: 21/10/2026 09:00 · Valor: R$ 165.333,33

Publicação oficial · Fonte complementar

• Canela/RS — Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, cadastro georreferenciado de redes.

CE 006/2026; Proc. 225/2026 · Prazo: 04/11/2026 09:00 · Valor: R$ 1.527.659,49

Publicação oficial · Fonte complementar

• Capivari/SP — Elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana, estudos e cartografia.

CE 020/2026; Proc. 1092/2026 · Prazo: 06/11/2026 08:00 · Valor: R$ 998.922,91

Publicação oficial

• Rio Claro/SP — Revisão de Plano Diretor operacional de combate às perdas de água no abastecimento público

Concorrência 000003/2026; Proc. 2026/000277 · Prazo: 17/11/2026 16:00 · Valor: R$ 1.300.269,88

Publicação oficial

• Rafard/SP — Revisão do Plano de Saneamento Básico do município

CPE 05/2026; Proc. 2367/2026 · Prazo: 02/12/2026 09:00 · Valor: R$ 280.979,44

Publicação oficial · Fonte complementar

• Rafard/SP — Revisão do plano de combate às perdas no abastecimento público de água

CE 006/2026; Proc. 2366/2026 · Prazo: 02/12/2026 14:00 · Valor: R$ 623.181,36

Publicação oficial · Fonte complementar

Cadastro territorial e geotecnologia — 3

• Espírito Santo do Pinhal/SP — Solução integrada de geotecnologia: aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, atualização do CTM, sistemas de gestão, alvará eletrônico, habite-se e observatório do mercado imobiliário/PGV

CE 009/2026; Proc. 10204/2026 · Prazo: 14/10/2026 09:00 (PNCP); disputa 09:05 municipal · Valor: R$ 4.252.287,00

Publicação oficial · Fonte complementar

• Presidente Olegário/MG — Engenharia, geotecnologia, Cadastro Territorial Multifinalitário, SIG Web, REURB, demarcação urbanística, saneamento registral e assessoramento técnico-jurídico.

CE 005/2026; Proc. 051/2026 · Prazo: 21/10/2026 09:00 · Valor: R$ 5.721.733,30

Publicação oficial · Fonte complementar

• Brasilândia do Sul/PR — Modernização territorial e tributária: aerolevantamento 360, recadastro, CTM, SIG, PGV e revisão do Código Tributário.

CE 014/2026; Processo 058/2026 · Prazo: 12/11/2026 08:55 (PNCP46) / 08:59 (PNCP47) · Valor: R$ 623.059,50

Publicação oficial · Fonte complementar

Regularização fundiária — 11

• Feira de Santana/BA — Serviços especializados de regularização fundiária urbana do Conjunto Habitacional João Marinho Falcão — Feira III.

Concorrência CE 011/2026 · Prazo: 03/11/2026 · Valor: R$ 643.777,00

Fonte oficial e documentos

• Bahia — quatro municípios/BA — Regularização fundiária em Vitória da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro.

Concorrência CE 012/2026 · Prazo: 04/11/2026 · Valor: R$ 11.022.905,00

Fonte oficial e documentos

• São Miguel Arcanjo/SP — REURB-S com levantamento planialtimétrico/cadastral, PRF, registro e titulação

Concorrência 09/2026; Proc. 2781/2026 · Prazo: 14/10/2026 09:05 · Valor: R$ 781.200,00

Publicação oficial

• Contagem/MG — Serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico para plano integrado de urbanização e regularização fundiária em núcleos informais consolidados.

CE 13/2026; Edital 33/2026; Proc. 68/2026 · Prazo: 19/10/2026 09:29 (propostas); sessão 09:30 · Valor: R$ 9.881.816,42

Publicação oficial · Fonte complementar

• Santa Bárbara do Leste/MG — REURB: serviços técnicos, sociais, urbanísticos, ambientais, jurídicos e registrais

CE 003/2026; Proc. 059/2026 · Prazo: 21/10/2026 08:15 · Valor: R$ 384.137,00

Publicação oficial · Fonte complementar

• Bituruna/PR — REURB-S no Bairro São João, componentes sociais, jurídicos, topográficos e urbanísticos

CE 011/2026; Proc. 036/2026 · Prazo: 22/10/2026 08:00 · Valor: R$ 129.263,20

Publicação oficial · Fonte complementar

• Benevides/PA — Serviços especializados para REURB na sede do município

CE 01/2026; Proc. 555/2025 SEMAD · Prazo: 22/10/2026 09:59 · Valor: R$ 1.010.000,00

Publicação oficial · Fonte complementar

• Mogi das Cruzes/SP — Regularização fundiária de interesse social no Jardim Layr, com medidas técnicas, administrativas e jurídicas

Concorrência Eletrônica 15/2026; Edital 015/26; Proc. 644/26 · Prazo: 28/10/2026 09:00 · Valor: R$ 785.228,41

Publicação oficial · Fonte complementar

• Ferraz de Vasconcelos/SP — Serviços técnicos, sociais, jurídicos e urbanísticos de regularização fundiária Vila Joana D'Arc.

CP 003/2026; Edital 028/2026 · Prazo: 29/10/2026 08:30 · Valor: R$ 311.394,52

Publicação oficial · Fonte complementar

• Moju/PA — Regularização fundiária de 665 unidades, componentes administrativos, sociais, urbanísticos, jurídicos e ambientais, Termo de Compromisso MCidades 967603/2024

CE 2026; Proc. 20250077-SEMOURB; PNCP 05105135000135-1-000034/2026 · Prazo: 02/12/2026 09:00 · Valor: R$ 1.010.000,00

Publicação oficial · Fonte complementar

• São Vicente/SP — REURB 1.250 lotes do Sambaiatuba; edital republicado em 08/10/2026

Concorrência 10/2026-R; SEI 21013/2026 · Prazo: 03/12/2026 08:45 (prefeitura); 09:00 (PNCP) · Valor: R$ 1.766.250,00

Publicação oficial · Fonte complementar

Pregão — 2

• São Lourenço/MG — Geotecnologia para atualização do CTM e PGV, aerofotogrametria, mapeamento móvel 360°, sistemas web/mobile, implantação, integração, suporte e capacitação

PE 0126/2026; Proc. 0322/2026 · Prazo: 03/11/2026 13:00 · Valor: R$ 4.458.787,43

Publicação oficial · Fonte complementar

• Vila Velha/ES — Regularização fundiária de interesse social no bairro Dom João Batista I e imediações

Pregão PE111/2026; Proc. 58.387/2026 · Prazo: 06/11/2026 10:00 · Valor: R$ 1.270.000,00

Publicação oficial · Fonte complementar

Dispensa — 1

• Saltinho/SP — Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP

Dispensa 036/2026 · Prazo: 15/10/2026 08:00 · Valor: R$ 36.900,00

Publicação oficial · Fonte complementar

Credenciamento — 1

• Porto Alegre/RS — Serviços técnicos multidisciplinares de regularização fundiária urbana (REURB).

Credenciamento 10/2026 · Prazo: 01/10/2027 · Valor: R$ 3.672.054,12

Fonte oficial e documentos

Modalidade a confirmar — 2

• Beberibe/CE — REURB-S em assentamentos precários, equipe multidisciplinar

Proc. 274373 / licit. 189851 · Prazo: 30/10/2026 09:30 (PNCP); 10:00 (TCE-CE). Confirmar no edital · Valor: R$ 1.088.335,00

Publicação oficial · Fonte complementar

• São Félix do Xingu/PA — Topografia planialtimétrica, cadastro imobiliário e socioeconômico, REURB-S jurídica, urbanística, social e ambiental

Edital 20/2026; Proc. 2026/3429520; SECIR-PA · Prazo: 04/12/2026 09:59 · Valor: R$ 2.698.582,84

Publicação oficial

Processos em acompanhamento — fora da contagem de oportunidades ativas

• Bahia — Plano Urbano Integrado da Região Centro-Leste, com estudos das áreas impactadas pelo sistema viário Oeste-Leste e pela ponte Salvador–Itaparica. A SEDUR informa que o procedimento CP 001/2026 está em andamento, mas não foi confirmado prazo comercial futuro. Fonte oficial.
• São Miguel do Oeste/SC — contratação de gestão territorial multifinalitária, CTM e PGV. O prazo de propostas terminou em 13/10/2026, às 08h15, antes do fechamento desta edição; portanto, não é contabilizada entre as oportunidades ativas. Registro oficial.
• Juazeiro/BA — revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, com notícia de reabertura parcial, mas sem nova data confirmada. Não é contabilizada como oportunidade ativa. Processo municipal.

Análise geral

As concorrências representam 28 dos 34 processos com prazo futuro, seguidas de dois pregões, uma dispensa, um credenciamento e dois procedimentos cuja modalidade exige confirmação no edital. No planejamento territorial, destacam-se contratações que abrangem diagnóstico, participação social, revisão normativa e apoio à tramitação legislativa. Os planos de mobilidade, drenagem, saneamento e turismo ampliam o mercado de estudos setoriais.

A regularização fundiária permanece expressiva, com serviços técnicos, sociais, jurídicos, urbanísticos e registrais. As contratações de cadastro territorial e geotecnologia frequentemente combinam levantamento, atualização cadastral, sistemas de informação e planta de valores genéricos.

Fontes e conferência

Os registros foram confrontados com o PNCP, sistemas de origem e portais públicos. A condição "divulgada no PNCP" não dispensa a conferência de retificações, suspensões e regras de habilitação. Nos dois editais estaduais de REURB da Bahia, os prazos e valores divulgados na edição anterior devem ser reconfirmados no PDF oficial. Em Beberibe/CE e São Vicente/SP, fontes oficiais apresentam horários divergentes; recomenda-se considerar o prazo mais antecipado e consultar o instrumento convocatório.

Consulta integral ao inventário e histórico · Documentos e referências

*Conferência realizada em 13/10/2026, após as 08h15, horário de Brasília. Prazos, valores e condições podem mudar; consulte as fontes originais antes de apresentar propostas.*