Estudo municipal integrante do Volume II — Finanças municipais da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, edição G30 RC1 (2026). O recorte reúne os indicadores e a interpretação específicos do município, sem substituir as notas metodológicas do relatório metropolitano integral.
Composição fiscal em 2025
ISS principal equivale a 7,82%, cota-parte de ICMS a 22,39% e soma contábil a 30,21% da receita corrente em 2025. FPM equivale a 18,18%. Essa composição expressa a estrutura atual de receitas, não uma previsão do IBS.
Investimentos e interpretação territorial
O pico de investimentos de R$ 14,51 milhões em 2024 foi seguido de redução para R$ 8,86 milhões em 2025. Mesmo após a queda, o município respondeu por aproximadamente 37,16% dos investimentos da sub-região. Essa concentração amplia o efeito das oscilações de Mococa sobre o total sub-regional. O convênio de atendimento auditivo com o CONDERG e o anúncio habitacional da CDHU exigem controles distintos: serviço contratado não equivale a moradia entregue.
Quadro Q31 — Matriz SWOT municipal — Mococa
Quadro reproduzido integralmente, com transcrição textual das seis dimensões abaixo.
Força interna
Participação tributária de 22,81% e FPM de 18,18%, sinalizando uma base de financiamento próprio mais expressiva do que em municípios fortemente dependentes do FPM.
Fraqueza interna
Investimento real per capita variou -14,37% em 2023–2025; essa perda de intensidade aumenta o desafio de renovar e conservar a infraestrutura, sobretudo em obras plurianuais.
Oportunidade territorial
O convênio municipal com o CONDERG para atendimento auditivo documenta cooperação assistencial; o anúncio das 150 casas CDHU ainda exige termo formal.
Risco ou condicionante externo
A capacidade de financiar as consultas e a manutenção dos serviços deve ser testada contra o instrumento; não há demonstração de interrupção ou desequilíbrio.
Resposta estratégica
Combinar cooperação em saúde auditiva com planejamento das moradias anunciadas pela CDHU; em paralelo, compatibilizar o peso do ICMS transferido com o calendário municipal de investimentos. A transição tributária requer acompanhamento de seus efeitos locais, ainda não quantificados.
Resultados e indicadores
Indicadores: atendimentos especializados e etapas habitacionais; investimento liquidado por habitante; participação do FPM e da tributação própria na receita corrente.
Mapas metropolitanos de referência
Mapas do conjunto da RMRP, não levantamentos exclusivos de Mococa.
Mapa M1. IBGE; elaboração própria.
Mapa M5. FINBRA/Siconfi e IBGE; elaboração própria.
Mapa M6. FINBRA/Siconfi e IBGE; elaboração própria.
Fonte e alcance da análise
Indicadores fiscais e execução orçamentária: FINBRA/Siconfi, demonstrativos municipais e referências oficiais explicitadas no Volume II, com recorte principal 2023–2025. Os dados de ISS e ICMS descritos correspondem a receitas observadas; não representam estimativa municipal da arrecadação futura de IBS. Valores nominais e reais, indicadores por habitante e proporções da receita corrente não são intercambiáveis. A interpretação dos programas e projetos respeita a distinção entre proposta, convênio, contratação, liquidação e pagamento.
Consultar o Volume II integral — edição de pré-circulação G30 RC1 (PDF).
Esta publicação corresponde ao recorte municipal do Volume II, preservando a fonte documental e os condicionantes indicados na matriz SWOT.
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