Estudo municipal integrante do Volume II — Finanças municipais da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, edição G30 RC1 (2026). O recorte reúne os indicadores e a interpretação específicos do município, sem substituir as notas metodológicas do relatório metropolitano integral.
Composição fiscal em 2025
ISS principal equivale a 4,53%, cota-parte de ICMS a 20,85% e soma contábil a 25,37% da receita corrente em 2025. FPM equivale a 17,90%. Essa composição expressa a estrutura atual de receitas, não uma previsão do IBS.
Investimentos e interpretação territorial
O investimento nominal alcançou R$ 34,26 milhões em 2024 e caiu para R$ 16,20 milhões em 2025. A retração real entre 2023 e 2025 coexistiu com crescimento da média entre os triênios observado em outra seção. A comparação entre triênios informa o patamar médio de mais longo prazo; a queda após 2024 descreve a interrupção recente do ciclo. O contingenciamento municipal e o projeto hospitalar devem ser tratados separadamente: o primeiro expressa escolha orçamentária interna, e o segundo depende de comprovação do repasse específico.
Quadro Q36 — Matriz SWOT municipal — Batatais
Reprodução visual integral da matriz; transcrição acessível das seis dimensões abaixo.
Força interna
Participação tributária de 16,81% e FPM de 17,90%, sinalizando uma base de financiamento próprio mais expressiva do que em municípios fortemente dependentes do FPM.
Fraqueza interna
Investimento real per capita variou -53,49% em 2023–2025; essa perda de intensidade aumenta o desafio de renovar e conservar a infraestrutura, sobretudo em obras plurianuais.
Oportunidade territorial
O decreto municipal de contingenciamento expressa necessidade de reorganização das prioridades fiscais e preservação dos serviços essenciais. O projeto hospitalar relacionado a repasse federal exige validação do instrumento.
Risco ou condicionante externo
Riscos de frustração de repasses específicos só podem ser avaliados após conferência da documentação hospitalar; o decreto, isoladamente, não os comprova.
Resposta estratégica
Compatibilizar o contingenciamento orçamentário com a manutenção da assistência hospitalar e serviços essenciais; em paralelo, compatibilizar o peso do ICMS transferido com o calendário municipal de investimentos. A transição tributária requer acompanhamento de seus efeitos locais, ainda não quantificados.
Resultados e indicadores
Indicadores: execução da saúde e recomposição do investimento; investimento liquidado por habitante; participação do FPM e da tributação própria na receita corrente.
Mapas metropolitanos de referência
Os mapas situam Batatais na RMRP e não constituem cartografia exclusiva do município.
Mapa M1. IBGE; elaboração própria.
Mapa M5. FINBRA/Siconfi e IBGE; elaboração própria.
Mapa M6. FINBRA/Siconfi e IBGE; elaboração própria.
Fonte e alcance da análise
Indicadores fiscais e execução orçamentária: FINBRA/Siconfi, demonstrativos municipais e referências oficiais explicitadas no Volume II, com recorte principal 2023–2025. Os dados de ISS e ICMS descritos correspondem a receitas observadas; não representam estimativa municipal da arrecadação futura de IBS. Valores nominais e reais, indicadores por habitante e proporções da receita corrente não são intercambiáveis. A interpretação dos programas e projetos respeita a distinção entre proposta, convênio, contratação, liquidação e pagamento.
Consultar o Volume II integral — edição de pré-circulação G30 RC1 (PDF).
Esta publicação corresponde ao recorte municipal do Volume II, preservando a fonte documental e os condicionantes indicados na matriz SWOT.
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